DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 101, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, usando da competência delegada através da
Portaria nº 1.766, de 02 de agosto de 2016, publicada no DOU de 03 de agosto de 2016,
e de conformidade com a Portaria nº. 1.393 da Secretaria Executiva (SE/MAPA), de
21/08/2018, publicada no D.O.U. de 23/08/2018, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
SINÉSIO CRISTALDO, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL EM AGROPECUARIA ,
matrícula SIAPE nº 007595, Nível "NI", Classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o § 1º do Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo
21026.005032/2022-05).
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE SOUZA MARTINS
PORTARIA Nº 102, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, usando da competência delegada através da
Portaria nº 1.766, de 02 de agosto de 2016, publicada no DOU de 03 de agosto de 2016,
e de conformidade com a Portaria nº. 1.393 da Secretaria Executiva (SE/MAPA), de
21/08/2018, publicada no D.O.U. de 23/08/2018, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
ANTILDES INACIO SIMÕES, ocupante do cargo de AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA IN D.
PROD. ORIGEM ANIMAL, matrícula SIAPE nº 007664, Nível "NI", Classe "S", padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o § 1º do Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019
(processo 21026.005018/2022-01).
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE SOUZA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 175, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria Ministerial nº
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de
2018, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 21002.002237/2022-10,
resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a STANLEIDE MARIA DE ABREU SILVA, na condição
de cônjuge do ex-servidor Hermes Batista de Abreu, ocupante do cargo de AISIPOA, classe
S, referência padrão IV, matricula SIAPE nº 6021500, do quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
combinado com os artigos 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 25 de setembro de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 133, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso VII, do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, pela Portaria nº 661, de 25 de abril de
2018, publicada no DOU de 30 de abril de 2018, resolve,
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor NICOLAU FREDERICO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1112352, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, classe
"S", padrão III, lotado na STO-RN, do Quadro de Pessoal deste Ministério (processo SEI nº
21040.001268/2022-86).
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO CARLOS RAZERA PAPA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A 
SUPERINTENDENTE 
FEDERAL 
DE
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, que lhe confere
o artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de
13/04/2018, página 7 a 39, e Portaria 1393 de 21/08/2018, publicada no D.O.U DE
23/08/2018, resolve:
Nº 275 - Art. 1 -Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor
AMAURY DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 17595, ocupante do cargo de Pesquisador em
Ciências Exatas e da Natureza, classe "S", padrão III, do quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, da Lei
8112/90, combinado
com o
§ 1º
do artigo
3º da
Emenda Constitucional
nº
103/2019(Processo nº 21053.000461/2022-51).
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 276 - Art, 1 -Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor
ANTENOR FERREIRA, matrícula SIAPE nº 17851, ocupante do cargo de Datilógrafo,, classe
"S", padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, da Lei 8112/90, combinado com o § 1º do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019(Processo nº 03856.000703/2022-89).
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 277 - Art. 1 -Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor
EDUARDO BARROS STEFFEN, matrícula SIAPE nº 1348318, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal Federal Agropecuário, classe "S", padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 20, ítens I a IV e §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 21052.010301/2021-49).
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 278 - Art. 1 -Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor
ROBERTO CESAR ANTUNES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1515886, ocupante do cargo de
Motorista Oficial, classe "S", padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, da Lei 8112/90, combinado
com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019(Processo nº
20153.000080/2022-81).
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 279
Art, 1 -Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor
EDINAMARA SANTA CASTILHO COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 04472, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, classe "S", padrão III, do quadro de
pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo
3º, da Lei 8112/90, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019(Processo nº 21052.010548/2022-46).
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA Nº 216, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar Equipe de Planejamento para o processo 21166.000267/2022-
06, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para recuperação
emergencial do telhado das salas externas do Prédio da sede do Distrito de Meteorologia
de Recife/PE (3º DISME).
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) MILTON JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 24053, como Integrante
Requisitante;
II) GERALDO MAGALHÃES DOS ANJOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1451999, como
Integrante Técnico;
III) ROSAEL GOMES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1111225, como Integrante
Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 2.002, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00845.001852/2022-04, resolve:
Art. 1º Designar DANIEL VIANA MACHADO, Procurador Federal, matrícula SIAPE
nº 1446620, CPF nº ***.616.396-**, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo, de Chefe de Procuradoria Regional, código FCPE-101.2, do órgão de execução da
Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, na cidade de Belo Horizonte/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 2.000, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252,
de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o inciso XII, do artigo 113, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA/nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.001593/2022-74, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/DO/Nº 130, de 26 de janeiro de 2022,
publicada no Diário da União do dia 28 seguinte, Seção 2, que concedeu aposentadoria a
TEREZINHA AIRES ALVES, no cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III,
Matrícula SIAPE nº 0718311, para considerá-la aposentada com fundamento no art. 4º,
§6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial do dia 13 seguinte, permanecendo inalterados os demais termos do referido
ato.
ADRIANO VARELA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.003, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE
REGIONAL 
DA
INSTITUTO 
NACIONAL
DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA/INCRA/Nº 790, de 19 de
dezembro de 2016, publicada no DOU Nº 242 de 19 de dezembro de 2016, e
pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23
de março de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 57, de 24/03/2020,
Seção I, págs. 3 e seg, e
CONSIDERANDO 
o 
constante 
dos
autos 
do 
processo 
nº
54000.053734/2018-58, resolve:
Art. 1º. Designar para a função de Pregoeiros da Superintendência
Regional do Incra no estado do Amapá, o servidor Geovane Grangeiro da Silva,
Analista Administrativo, matricula/SIAPE nº 1568066, e o servidor Elias Pinheiro,
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matricula/SIAPE nº 1620735,
pelo período de 1 (um) ano de efetivo exercício.
Art. 2º. Designar como Equipe de Apoio o servidor Hércules Menezes
do
Nascimento, 
Técnico
em 
Reforma
e 
Desenvolvimento
Agrário,
matricula/SIAPE
nº
2081795
e 
o
servidor
Vilçon
Cavalcante
Cardoso,
matrícula/SIAPE nº 1015795.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO DA SILVA MUNIZ

                            

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