DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Energy Agency (IAEA), em Viena/Áustria, de 08/10/2022 a 16/10/2022, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.005230/2022-71.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUIS EDUARDO SEIXAS JUNIOR, Tecnologista do Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer - CTI, para participar da conferência internacional "Radiation
and Its Effects on Components and Systems (RADECS 2022)", com apresentação do
trabalho "Ionizing Radiation Hardness Characterization of GaN HEMTs Depends on the
Radiation Source", em Veneza/Itália, de 02/10/2022 a 09/10/2022, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01241.000596/2022-91.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CECILIA LEITE OLIVEIRA, Diretora do Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar do "XI Seminario Hispano-Brasileño de
Investigación en Información, Documentación y Sociedad", quem tem o objetivo de
promover o intercâmbio cultural, acadêmico e científico entre a Universidade Complutense
de Madri e Universidades e Instituições de Pesquisa no Brasil e na Espanha, em
Madrid/Espanha, de 02/10/2022 a 09/10/20222, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01302.000331/2022-21.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JOGNES PANASIEWICZ JUNIOR, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar, com apresentação de projeto, da visita técnica ao
laboratório do Institut Supérieur de l'Aéronautique et de l'Espace - ISAE-SUPAERO, a
convite do projecto Emulateur de Propagation Libre Optique - EPLO (Emulador de
Propagação Óptica Livre), em Toulouse/França, de 01/10/2022 a 16/10/2022, trânsito
incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006678/2022-21.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
HERMAN PESSOA LIMA JÚNIOR, Tecnologista Sênior do Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas - CBPF, para "Testes de validação e instalação de um sistema eletrônico
de Trigger para próprio LIME, do experimento CYGNO, em colaboração do Brasil", em
Roma/Itália, de 03/10/2022 a 15/10/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme
Processo nº 01206.000185/2022-22.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JESULINO BISPO DOS SANTOS, Tecnologista do Laboratório Nacional de
Astrofísica - LNA, para participar da montagem e teste do Espectrógrafo STELES, bem como
nos preparativos para instalação e comissionamento no telescópio SOAR, em La
Serena/Chile, de 01/10/2022 a 30/10/2022, trânsito incluído, com ônus para o LNA,
conforme Processo nº 01204.000151/2022-58.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SAULO FINCO, Tecnologista do Centro de Tecnologia da Informação Renato
Archer - CTI, para participar da "Radiation Effects on Components and Systems Conference
- RADECS", de visita técnica aos laboratórios de teste de radiação em componentes CMOS
da Università Degli Studi di Padova, e da "9th Internacional SpaceWire and SpaceFibre
Conference 2022", em Veneza, Padova e Pisa/Itália, de 02/10/2022 a 21/10/2022, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01241.000720/2022-19.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
PORTARIA IBICT Nº 47, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA (Ibict), DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES (MCTI),
nomeada pela Portaria/ Casa Civil/PR nº 845, publicada no Diário Oficial da União nº 217
de 07 de novembro de 2013, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho
de 2006, e tendo em vista a Portaria MCTIC n° 3.116, de 12 de junho de 2018, e MCTI nº
3.443, de 10 de setembro de 2020, publicadas no Diário Oficial da União de 14 de junho
de 2018 e 11 de setembro de 2020, respectivamente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ROSALI
FERNANDEZ DE SOUZA, matrícula Siape n° 06733651, ocupante do cargo de Pesquisadora,
Classe Titular Padrão III, deste Instituto, com fundamento legal na forma dos Incisos I e II
do Artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o
Artigo 3º § 1º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. (Processo nº.
01302.000350/2022-58)
CECÍLIA LEITE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 213, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente
e considerando o que consta do Processo SEI n.º 01280.000902/2022-23, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Maricleide de Farias Naiff , matrícula
SIAPE nº 0663350, ocupante do cargo de Pesquisador, classe U, padrão III do Quadro
permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo
3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº
01280.000902/2022-23).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414687.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.392, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº
6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.310976/2022-37,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor LEONARDO MARQUES
CAMPOS, Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para
participação na Reunião da Comissão de Estudos 5 (CE 5) do Setor de Normalização da
União Internacional de Telecomunicações (UIT-T): Ambiente, Mudanças Climáticas e
Economia Circular, em Roma, Itália, no período de 15 a 28 de outubro de 2022, trânsito
incluído, com ônus.
Art. 2º Autorizar o afastamento do País do servidor FREDERICO FERNANDES
NEVES, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para
participação na Reunião da Comissão de Estudos 5 (CE 5) do Setor de Normalização da
União Internacional de Telecomunicações (UIT-T): Ambiente, Mudanças Climáticas e
Economia Circular, em Roma, Itália, no período de 24 a 28 de outubro de 2022, trânsito
incluído, com ônus.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.195/GC1, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67000.008142/2022-18, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo SGS DOUGLAS
GONÇALVES MOREIRA (Nr Ord 6748007/BASP) à disposição do Superior Tribunal Militar, a
fim de prestar serviço na 2ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de São Paulo-SP, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
O militar supramencionado ficará à disposição do Superior Tribunal Militar até
28 de fevereiro de 2024, não podendo exceder o tempo limite de permanência no serviço
ativo para o seu quadro.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.196/GC1, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67000.008142/2022-18, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestarem serviço na 2ª
Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de São Paulo-SP, sem prejuízo da remuneração a
que fazem jus por este Comando:
Cabo SGS LUKAS GABRYEL PRATA CARVALHO (Nr Ord 6860362/GSD-SP);
Soldado de Primeira-Classe SGS LEONARDO HENRIQUE DOS ANJOS (Nr Ord
6860532/GSP-SP);
Soldado de Primeira-Classe SGS KEVIN PEREIRA FREIRE (Nr Ord 6861032/GSP-
SP); e
Soldado de Primeira-Classe SGS LUCAS ANDERSON MACHADO DOS SANTOS (Nr
Ord 6859950/GSD-SP).
Os militares supramencionados ficarão à disposição do Superior Tribunal Militar
até 10 de janeiro de 2023.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.694/1SC2, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.004060/2022-96, resolve:
Dispensar, a pedido, a SO SAD R/1 JOANÃ CARVALHO MITOURA MOREIRA (Nr
Ord 2492466) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na Ecim "Centro de Ensino Fundamental 507", em Samambaia - D F,
conforme a Portaria COMGEP nº 1.225/1SC2, de 2 de junho de 2022, publicada no DOU nº
108, Seção 2, de 8 de junho de 2022, a contar de 9 de setembro de 2022, cabendo ao
Grupamento de Apoio do Distrito Federal adotar as medidas administrativas previstas no
item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
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