DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
EXONERAR o Coronel da Reserva Remunerada (020390074-1) ANTÔNIO CARLOS
DA SILVA ROLIM IVO, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de outubro
de 2022, de acordo com o Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021 (a pedido), da tarefa de Chefe do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, do
Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 304-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR
o Terceiro
Sargento
da
Reserva Remunerada
(075921313-5)
GERVÁSIO MELQUIADES GOMES, Prec CP: 96 1659465, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, a partir de 1º de outubro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio ao Planejamento
e Condução de Cursos e Estágios, Treinamentos e Atividades de Instrução, do 5º CTA
( R EC I F E - P E ) .
NOMEAR o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (075921313-5) GERVÁSIO
MELQUIADES GOMES, Prec CP: 96 1659465, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 10 (dez) meses, a partir de 1º de outubro de 2022, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio ao Planejamento e
Condução de Cursos e Estágios, Treinamentos e Atividades de Instrução, no 5º CTA
( R EC I F E - P E ) .
Torno sem efeito a Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 134-
E1.6/EMG/CMNE, de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 179,
de 20 de setembro de 2022.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 305-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (011184662-2) LUIZ CARLOS
ASSUMÇÃO PEREIRA, Prec CP: 96 1577444, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de outubro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor do Escalão Logístico, do Cmdo 6ª
RM (SALVADOR-BA).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (011184662-2) LUIZ CARLOS
ASSUMÇÃO PEREIRA, Prec CP: 96 1577444, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 1º de outubro de 2022, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor do Escalão Logístico,
no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Torno sem efeito a Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 266-
E1.6/EMG/CMNE, de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 179,
de 20 de setembro de 2022.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 180 SAP.1.3-SVP 9, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez ao Capitão Reformado (Idt nº
051121180-7 MD/EB, CPF nº 022.422.221-04) ANTÔNIO EVANGELISTA DE SOUZA PEREIRA ,
vinculado à SVP 9, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, combinado com o art. 55, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar
de 1º de junho de 2022, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente
ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde
nº 300/2022, Sessão nº 053/2022, de 1º de junho de 2022, do MPGu II/Campo Grande (H Mil
A Campo Grande), Ata de Inspeção de Saúde nº 59/2022, Sessão nº 024/2022, de 17 de agosto
de 2022, da JISR/9ª RM (H Mil A Campo Grande), homologação da Ata nº 300/2022 - MPGu
II/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), e Parecer Técnico nº 88/2022, homologado pelo
Rsp / Inspetor de Saúde Regional da 9ª RM, em 22 de agosto de 2022. Não necessita mais ser
submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
Cel MARCELO DOMINGUES LEITE
Resp. p/Comando
PORTARIA Nº 181 SAP.1.3-SVP 9, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
nº 098444961-1 MD/EB, CPF nº 143.095.641-00) DIOMAR GOMES DOS SANTOS, vinculado
à SVP 9, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, combinado com o art. 55, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de
27 de junho de 2022, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de
Inspeção de Saúde nº 346/2022, Sessão nº 060/2022, de 27 de junho de 2022, do MPGu
II/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), Ata de Inspeção de Saúde nº 60/2022, Sessão
nº 025/2022, de 24 de agosto de 2022, da JISR/9ª RM (H Mil A Campo Grande),
homologação da Ata nº 346/2022 - MPGu II/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), e
Parecer Técnico nº 98/2022, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 9ª RM, em
31 de agosto de 2022. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para
revisão do benefício.
Cel MARCELO DOMINGUES LEITE
Resp. p/Comando
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EX, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nº 299 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020395224-7) IDAIR ALEXANDRE DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1846492, da 12ª Cia E Cmb L - Amv (PINDAMONHANGABA-SP), a
partir de 1° de outubro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da
Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun
(020395224-7) IDAIR ALEXANDRE DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1846492, na 12ª Cia E Cmb L
- Amv (PINDAMONHANGABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Manutenção, Conservação e Controle da Reserva de Armamento da OM, pelo prazo de 13
(treze) meses, a partir de 1° de outubro de 2022.
Nº 300 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020166734-2) PEDRO ALCANTARA
BUENO, PREC-CP: 96 1762236, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1° de
novembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020166734-
2) 
PEDRO
ALCANTARA 
BUENO,
PREC-CP: 
96 
1762236,
no 
2º
BE 
Cmb
(PINDAMONHANGABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Posto de
Combustível da Guarnição na OM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de
novembro de 2022.
Nº 301 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (047765173-1) EDSON MENEZES
RODRIGUES, Prec-CP: 96 1704568, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de
novembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (047765173-1)
EDSON MENEZES RODRIGUES, Prec-CP: 96 1704568, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP),
para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de Processos do SisGCorp do SFPC/2ªRM,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de novembro de 2022.
Nº 302 - EXONERAR, de ofício, o Cel Res Remun (025452203-0) PAULO FERNANDO CURCI
CURTI, Prec-CP: 96 1900083, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de dezembro
de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Res Remun (025452203-0) PAULO
FERNANDO CURCI CURTI, Prec-CP: 96 1900083, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para
PTTC, para exercer a tarefa de Supervisor do Projeto de Implantação do Colégio Militar
de São Paulo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de dezembro de
2022.
Nº 303 - EXONERAR, de ofício, o Cel Res Remun (042011953-9) CARLOS EDUARDO
MORAIS WEBER, PREC CP: 96 1941327, do Cmdo 2ª DE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1°
de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n°
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Res Remun (042011953-
9) CARLOS EDUARDO MORAIS WEBER, PREC CP: 96 1941327, no Cmdo 2ª DE (SÃO
PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor de Planejamento do
Comandante da 2ª DE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de
dezembro de 2022.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 64-SAP.1/SVP 3, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, tendo em vista cumprimento de decisão
proferida nos autos do Processo nº 5000983-13.2011.4.04.7102/RS, em curso na 2ª Vara
Federal de Santa Maria/RS, resolve:
1 - REFORMAR, definitivamente, a contar de 30 de outubro de 2004, GIOVANI
ALFARO LIMA, (Idt 030211335-2, CPF 804.681.600-00), na graduação de soldado, com
remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico ao que
possuía na ativa, de acordo com os incisos II do art. 104 e III do art. 106 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, conforme decisão judicial, transitado em Julgado na data de 26
de agosto de 2022, de acordo com o Ofício nº 03247/2022/COREMOFIC/PRU4R/PGU / AG U ,
de 07 de setembro de 2022, expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido nos
DIEx nº 880-SA3.2/Asse Ap Jurd/Cmdo 3ª RM, de 21 de setembro de 2022 e DIEx nº 933-
SA3.2/Asse Ap Jurd/Cmdo 3ª RM, de 28 de setembro de 2022, do Chefe da Assessoria de
Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar. A mencionada decisão
judicial deverá ser cumprida de imediato.
2 - CONCEDER, ao Soldado GIOVANI ALFARO LIMA, (Idt 030211335-2, CPF
804.681.600-00), a contar de 30 de outubro de 2004, data de sua reforma, o benefício de
isenção do Imposto de renda, nos termos do artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22
de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052/2004.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
Comandante da 3a Regiao Militar
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.038, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
EB: 64000.048743/2020-03
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
APOSENTAR, por Incapacidade Permanente para o Trabalho, o servidor JOAO
BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0077603, lotado na Academia Militar das Agulhas
Negras, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", Padrão III (NA),
regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado à Academia Militar das Agulhas
Negras (SVP/1), com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, assegurado pelo
artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/19 e de acordo com a Ata de
Inspeção de Saúde nº 309/2022, de 5 de abril de 2022, convalidada pela homologação do
Parecer Técnico nº 302/2022, de 5 de maio de 2022. É doença capitulada em Lei. Fica
assegurada a isenção de imposto de renda.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.039, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
EB: 64000.025490/2022-53
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ROGERIO GONCALVES
RODRIGUES DOS REIS, matrícula SIAPE nº 0076269, lotado no Batalhão de Comando e
Serviços da Academia Militar das Agulhas Negras, no cargo de Agente Administrativo, Classe
"S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado à
Academia Militar das Agulhas Negras (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no
artigo 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.079, DE 26 DE SETEMBRODE 2022
EB: 64468.017303/2022-71
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria - DGP/C
Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de
junho de 2021, e de acordo com o artigo 25, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e com o artigo 2º, inciso I, § 1º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000,
combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve
COMANDO MILITAR DO OESTE

                            

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