DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 342/COM4ºDN, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo contido nos artigos 35 e 37, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho
de 2003 - Regulamento da Reserva da Marinha (RRM), combinado com o art. 130, do
Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM), e em conformidade com a
Portaria nº 10-65/2016, deste Comando, resolve:
Art. 1º Conceder a Prorrogação do Tempo de Serviço, sob a forma de
engajamento, por um ano, das Praças da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo
mencionadas, a partir de 27 de setembro de 2022 (1ª Prorrogação):
CB-RM2-RM 12.1413.05 DIENE DAS NEVES AIRES;
CB-RM2-ED 21.4241.28 IVES EUCLIDES DE OLIVEIRA RAMALHO;
CB-RM2-ED 21.4242.25 MAÍSA AGAR LEÃO CARVALHO;
CB-RM2-EF 17.0428.10 LEONARDO RÊGO DANTAS;
CB-RM2-EF 21.4231.21 LUENE BARROS GONÇALVES FERREIRA;
CB-RM2-EF 21.4244.20 TAYLA MARTINS AMORIM;
CB-RM2-EF 21.4247.21 MÁICON SANTOS DE OLIVEIRA;
CB-RM2-EF 21.4237.25 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ALELUIA JÚNIOR;
CB-RM2-TC 21.4238.22 FERNANDA CARVALHO ARAUJO;
CB-RM2-EF 21.4243.22 CAROLINE CRISTINA DE OLIVEIRA CUNHA;
CB-RM2-EF 21.4230.24 CAMILA PINHEIRO BATALHA;
MN-RM2-TE 19.0465.88 GLEYDSON RAMOS DA SILVA;
MN-RM2-MM 21.4229.23 FRANCIVANDO NASCIMENTO DE SOUZA;
MN-RM2-ML 11.0630.84 PAULO HENRIQUE PINHEIRO DE ALMEIDA;
MN-RM2-MM 21.4245.27 LUIZ BAIA COSTA JÚNIOR;
MN-RM2-ML 21.4246.24 ANA PAULA SALES LEAL;
MN-RM2-TE 21.4236.28 LUAN JAMELLY FERREIRA BRITO;
MN-RM2-ML 21.4234.23 FRANCINEY BARROS PROGENIO;
MN-RM2-MM 21.4239.20 TARCISIO HYTALO SIQUEIRA DA SILVA;
MN-RM2-MM 21.4233.26 LEANDRO CONCEIÇÃO DA SILVA; e
MN-RM2-ML 21.4235.21 DJALMA SOARES VALADARES JÚNIOR.
Art. 2º Conceder a Prorrogação do Tempo de Serviço, sob a forma de
reengajamento, por um ano, das Praças da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo
mencionadas, a partir de 30 de setembro de 2022 (3ª Prorrogação):
CB-RM2-EF 04.1899.22 BRENDA FERREIRA DA SILVA;
CB-RM2-PC 19.1395.78 ÉRIKA THAIANE COUTO CANELAS;
CB-RM2-EF 19.1397.21 ISADORA DA COSTA DE SOUZA;
CB-RM2-EF 19.1397.81 LILIAN LARIANE SOUZA DIAS;
CB-RM2-CL 16.0591.31 BIANCA BARBOSA DE SOUZA SEIÇA;
CB-RM2-PD 95.0842.74 LEONARDO RODRIGUES COELHO;
CB-RM2-CL 17.1810.46 LETÍCIA LUANA DE SOUZA DINIZ;
CB-RM2-PC 19.1396.91 JANAINA JOANE DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA;
CB-RM2-EO 86.6397.81 WELLINGTON CARDOSO DOS SANTOS;
CB-RM2-EF 19.1396.59 LUCIALDA DOS SANTOS FERREIRA;
CB-RM2-EF 19.1398.29 RAYANA GRAZIELLA DOS SANTOS CABRAL;
CB-RM2-HD 19.1397.99 GABRIELA DE FATIMA BEZERRA FIGUEIREDO;
CB-RM2-PD 19.1396.67 ÍTALO DE OLIVEIRA CUNHA;
CB-RM2-EF 19.1398.02 CARLOS RANIERI DA CRUZ MAGALHÃES;
CB-RM2-HD 19.1398.11 GABRIEL CARDOSO SILVA;
CB-RM2-EF 19.1397.05 MARCOS ANTÔNIO MARQUES SAMPAIO;
CB-RM2-PC 19.1396.41 FERNANDA CRISTINA PADILHA DA SILVA; e
CB-RM2-PD 19.1396.83 ROSANGELA NEVES TEIXEIRA.
Art. 3º Fica consignado, no presente ato, que as praças abaixo mencionadas,
possuem tempo de serviço como militar, anterior às suas incorporações, conforme
descritos ao lado de seus respectivos nomes:
I - CB-RM2-EF 04.1899.22 BRENDA FERREIRA DA SILVA: prestou Serviço
Militar Voluntário à Marinha do Brasil na jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval,
no período de 24 de novembro de 2016 a 24 de novembro de 2017, sendo que de
24 de novembro de 2016 a 3 de fevereiro de 2017 na graduação de Grumete, e de
4 de fevereiro a 24 de novembro de 2017 na graduação de CB-RM2-EF, e presta
atualmente Serviço Militar Voluntário à Marinha do Brasil na mesma jurisdição, desde
30 de setembro de 2019 na graduação de CB-RM2-EF, perfazendo na data de sua
prorrogação, 30 de setembro de 2022, o total de 48 meses de tempo de efetivo
serviço.
II - CB-RM2-EF 17.0428.10 LEONARDO RÊGO DANTAS: Prestou Serviço Militar
Obrigatório à Marinha do Brasil, na jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval, no
período de 1º de março de 2017 a 1º de março de 2018, na graduação de Marinheiro-
Recruta, e presta atualmente Serviço Militar Voluntário à Marinha do Brasil na mesma
jurisdição, desde 27 de setembro de 2021, sendo que de 27 de setembro a 14 de
dezembro de 2021 na graduação de Grumete, e a partir de 15 de dezembro de 2021
na graduação de CB-RM2-EF, perfazendo na data de sua prorrogação, 27 de setembro
de 2022, o total de 24 meses de tempo de efetivo serviço.
III - MN-RM2-TE 19.0465.88 GLEYDSON RAMOS DA SILVA: Prestou Serviço
Militar Obrigatório à Marinha do Brasil, na jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval,
no período de 1º de março de 2019 a 1º de março de 2020, na graduação de
Marinheiro-Recruta, e presta atualmente Serviço Militar Voluntário à Marinha do Brasil
na mesma jurisdição, desde 27 de setembro de 2021, sendo que de 27 de setembro
a 14 de dezembro de 2021 na graduação de Grumete, e a partir de 15 de dezembro
de 2021 na graduação de MN-RM2-TE, perfazendo na data de sua prorrogação, 27 de
setembro de 2022, o total de 24 meses de tempo de efetivo serviço.
IV - MN-RM2-ML 11.0630.84 PAULO HENRIQUE PINHEIRO DE ALMEIDA:
Prestou Serviço Militar Obrigatório à Marinha do Brasil, na jurisdição do Comando do
4º Distrito Naval, no período de 1º de março de 2011 a 29 de fevereiro de 2012, na
graduação de Marinheiro-Recruta, e presta atualmente Serviço Militar Voluntário à
Marinha do Brasil na mesma jurisdição, desde 27 de setembro de 2021, sendo que de
27 de setembro a 14 de dezembro de 2021 na graduação de Grumete, e a partir de
15 de dezembro de 2021 na graduação de MN-RM2-ML, perfazendo na data de sua
prorrogação, 27 de setembro de 2022, o total de 24 meses de tempo de efetivo
serviço.
V - MN-RM2-MM LEANDRO CONCEIÇÃO DA SILVA: Prestou Serviço Militar
Obrigatório ao Exército Brasileiro, no período de 1º de março de 2002 a 31 de julho
de 2002, na graduação de Soldado, e presta atualmente Serviço Militar Voluntário à
Marinha do Brasil na jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval, deste 27 de
setembro de 2021, sendo que de 27 de setembro a 14 de dezembro de 2021 na
graduação de, e a partir de 15 de dezembro de 2021 na graduação de MN-RM2-MM,
perfazendo na data de sua prorrogação, 27 de setembro de 2022, o total de 17 meses
de tempo de efetivo serviço.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CT (AA) WESLEY FERREIRA DA SILVA
Resp. p/Comando
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 242/DPC, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, e de acordo com o estabelecido
no artigo 7.7 das Normas da Autoridade Marítima para o Uso de Uniformes da Marinha
Mercante Nacional (NORMAM-21/DPC), resolve:
Art. 1º Conceder o "Distintivo de Comodoro" ao Capitão de Longo Curso
EMANUEL BRASIL DIAS GUERREIRO, como reconhecimento pelos relevantes serviços
prestados à Marinha Mercante Brasileira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 178/DPM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 17 de abril de 2022, a pensão temporária, na cota
parte 1/6, Benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nº 50157171-0/B22,
relativo a SOLANGE AUGUSTO CALIXTO, Matrícula SIAPE 02496569, CPF 527.724.894-34,
filha maior, do Agente de Portaria, NI-A-IV, Matrícula SIAPE 1003834, ARISTIDES AUGUSTO
CALIXTO, por falta de cumprimento de exigência, relatada em auditoria realizada pelo
Tribunal de Contas da União(TCU).
Art. 2º Deverão ser ressarcidos ao Erário os valores recebidos a partir da data
do cancelamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 186/DPM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente Administrativo, NI-
S-III, 85.2159.11 Matrícula SIAPE 0977764, PEDRO PAULO FERREIRA DA COSTA FI L H O,
Código de Vaga 563559 (Processo nº 63014.008873/2022-45, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 205/DPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Motorista Oficial, NI-S-III,
86.3493.92 Matrícula SIAPE 0973983, EMILSON JOSÉ BOECHAT DA SILVA, Código de Vaga
560133 (Processo nº63184.000446/2022-67, do DepSIMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 187/DPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 12SET2022, a CT (EN)
15.0904.85 PAULA MACHADO BORDALLO BRUM, por ter solicitado demissão do Serviço
Ativo da Marinha.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 188/DPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria nº 35/2022,
da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III, art. 81, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 17MAI2022, o CF (T)
96.0469.02 LUCIANO POLLAZZON, por motivo de Transferência para a Reserva
Remunerada, ex officio.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 24AGO2022, o CF
(CD) 97.0063.78 MARCELO RIBEIRO COSTA, por motivo de Transferência para a Reserva
Remunerada, ex officio.
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 189/DPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO
PESSOAL DA MARINHA, no uso
da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo
B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I, do art. 81,
da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I, do art. 1°, do anexo da
Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 27JUL2022, o CT
(AA) 98.0227.17 ADRIANO CARDOSO BERNARDO, por ter sido movimentado para a
Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), a fim de servir.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 08AGO2022, de
acordo com o contido na Portaria nº 155/MB/MD/2021, do Comandante da Marinha,
o CMG 86.4205.51 ALCEU KRENISKI JÚNIOR, por ter sido nomeado para exercer o cargo
de Adido Naval na República Popular da China (AdiNavChina).
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 05SET2022, de
acordo com o contido na Portaria nº 4.418/2022, do EMCFA-MD, a CF (T) 98.0434.04
CARLA CRISTINA DANIEL BASTOS PEIXOTO, por ter sido designada para exercer função
de natureza militar na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a
Estabilização na República Centro-Africana (MINUSCA), como "Gender Advisor", ficando
adida ao Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN).

                            

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