DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.233 - Processo nº 23227.001150/2022-03 Art. 1º Designar o(a) servidor(a)
ANGÉLICA ILHA GONÇALVES, matrícula Siape nº 3099133, ocupante do Cargo de
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus São Borja.
Nº 1.234 - Processo nº 23227.002124/2021-11 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a)
CAROLINE CÔRTES LACERDA, matrícula Siape nº 1765811, ocupante do Cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - Pedagoga, da função de Coordenadora de
Extensão, Código da Função FG - 002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São
Borja.
Nº 1.235 - Processo nº 23227.002124/2021-11 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) PRISCILA
GUALBERTO DE LIMA, matrícula Siape nº 2143418, ocupante do Cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora de
Extensão, Código da Função FG-002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São
Borja.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 787 - REIT/IFFLU, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O requerimento da servidora Fernanda Lima Rabelo,
contante no processo 23317.005551.2022-15; - O disposto no artigo 34 da Lei 8.112, de
11/12/90, resolve:
Art. 1.º EXONERAR, a pedido, a contar de 23/09/2022, a servidora FERNANDA
LIMA RABELO, Matrícula SIAPE 1885257, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada
no Campus Avançado de Maricá, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 04, código de vaga 0844793.
Art. 2.º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 4.710, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.007573.2013-81, resolve:
Conceder Pensão por morte de natureza temporária ao (à) Sr(a). DAVID
MENDES AZEVEDO, filho inválido do(a) ex-servidor(a) Elias Sousa Azevedo, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16,
Matrícula SIAPE 0271402, aposentado, falecido (a) em 07 de janeiro de 2013, com
fundamento nos arts. 215, 216, 217, inciso II, alínea "a" e 219, parágrafo único, da Lei
8.112 de 1990, combinado com o art. 40 § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
regulamentada pela Lei n. 10.887 de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de
junho de 2004; e,
A pensão passa a ser distribuída em cota de 50% para a viúva e 50% para o filho.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.711, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.015968.2020-85, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao (a) servidor (a) Ana Teresa Moreira Lima Tenorio Britto Luna, Matrícula SIAPE n°
1034470, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, com Dedicação
Exclusiva e Titulação de Mestrado, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, com lotação no Campus São Luís - Monte
Castelo, com fundamento no art. 3° incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional
n°. 47de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, assegurado o que consta no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019, DOU de 13.11.2019 e combinado o art. 186,
inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, acrescido de 5% (cinco por cento) do Adicional de
Tempo de Serviço de que trata o art. 244, da Lei n°. 8.112/90, e Retribuição por titulação a
Nível de Mestrado de que trata a Lei nº. 12.772, de 28.12.2012; e,
Declarar vago o cargo supracitado.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.712, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.025317.2021-84, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao (a) servidor (a) Maria da Graça Guimaraes da Silva Garreto, Matrícula SIAPE
n° 50337, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com regime de 40 horas, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, com
lotação no Campus São Luís - Monte Castelo, com fundamento no art. 6° da Emenda
Constitucional n° 41 de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, assegurado o que
consta no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019, DOU de 13.11.2019 e
combinado o art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, acrescido de 21% (vinte e
um por cento) de Anuênio, de que trata o art. 244, da Lei n°. 8.112/90 e VPNI art. 62-A
Lei 8.112/90, VB.COMP. art. 15 Lei 11.091/05 AT e do Incentivo a Qualificação referente a
30% (trinta por cento) a Nível de Especialização de que trata a Lei nº 11.091/2005; e,
Declarar vago o cargo supracitado.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.713, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.007427.2020-83, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao (a) servidor (a) Yara Nunes Moraes, Matrícula SIAPE n° 271873, no cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, com regime de 40 horas, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, com lotação no Campus
São Luís - Monte Castelo, com fundamento no art. 6° da Emenda Constitucional n° 41 de
19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, assegurado o que consta no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019, DOU de 13.11.2019 e combinado o art. 186,
inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, acrescido de 13% (treze por cento) de Anuênio, de
que trata o art. 244, da Lei n°. 8.112/90 da VPNI art. 62-A Lei 8.112/90, e do Incentivo a
Qualificação referente a 30% (trinta por cento) a Nível de Especialização de que trata a Lei
nº 11.091/2005; e,
Declarar vago o cargo supracitado.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.714, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.007427.2020-83, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao (a) servidor (a) José Ribamar Silva Lima, Matrícula SIAPE n° 271620, no cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16, com regime de 40 horas, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, com lotação no Campus
São Luís - Monte Castelo, com fundamento no art. 6° da Emenda Constitucional n° 41 de
19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, assegurado o que consta no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019, DOU de 13.11.2019 e combinado o art. 186,
inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, acrescido de 17% (dezessete por cento) de
Anuênio, de que trata o art. 244, da Lei n°. 8.112/90; e,
Declarar vago o cargo supracitado.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.715, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.033527.2022-27, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao (a) servidor (a) Vania Maria Lima Carneiro Nascimento, Matrícula SIAPE n°
1047088, no cargo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV,
Nível 04, no regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva e Titulação de
Mestrado, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Maranhão, com lotação no Campus Imperatriz, baseado no art. 20, incisos
I, II, III, IV, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido do Adicional
de Tempo de Serviço de que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90 e MP n° 1.815 de
05.03.99, no percentual de 4% (quatro por cento), Retribuição por Titulação - RT em Nível
de Mestrado com Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC Nível III, de que trata
a Lei n° 12.772 de 2012, e da incorporação de décimos na base de 2/10 FG-5 -VPNI - art.
62-A lei 8.112/90; e,
Declarar vago o cargo supracitado.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.716, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.004312.2022-07, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao (a) servidor (a) Maria Celia Ramos Silva, Matrícula SIAPE n° 271784, no cargo
de Operador(a) de Máquina Copiadora, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, no regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, com
lotação no Campus Imperatriz, com fundamento no art. 3° incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional n° 47 de 05.07.2005, DOU 06.07.2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019, DOU de 13.11.2019, acrescido do Adicional
de Tempo de Serviço de que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90 e MP n° 1.815 de
05.03.99, no percentual de 9% (nove por cento) e Incentivo a Qualificação no percentual
de 52% do vencimento básico em nível de Mestrado com base nos artigos 11 e 12 da Lei
nº 11.091 de 2005.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.727, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o Edital de Homologação
nº 82 de 13 de outubro de 2021, DOU de 15.10.2021, constante no Processo Nº
23249.040715.2022-10, resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a Contratação
de Professor Substituto do IFMA - Campus Barreirinhas, conforme quadro abaixo.
GEDEON SILVA REIS
ANEXO
.
Edital de Homologação
Validade do Concurso Público
. Edital nº 82/2021, de 13/10/2021, publicado no DOU em
15/10/2021.
01
ano, 
a
partir
de
15/10/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.560, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFMT nº 854, de 28/04/2021, publicada no D.O.U de 29.04.2021, seção 2, página 24; e
considerando o Processo Eletrônico nº 23748.001676.2022-04; resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria IFMT nº 2.537, de 27.09.2022, publicada no DOU em
28.09.2022, seção 2, página 21, conforme abaixo:
Onde se Lê:
[...] código CD 02 [...]
Leia-se:
[...]código CD 04 [...]
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR

                            

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