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DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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37
Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.694, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a VALDIR
COLOMBO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0357329, no cargo de Servente de Limpeza, nível
de classificação A, nível de capacitação III, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Centro de Estudos
Costeiros, 
Limnológicos
e 
Marinhos, 
com 
proventos
integrais. 
Processo
23078.543681/2022-11.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 8.934 - Dispensar, a pedido, ILSON PARANHOS PASQUALINO, Matrícula Siape nº
1684338, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do
Curso de Engenharia de Petróleo, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº
23079.242880/22-03.
Nº 8.93 - Designar RAFAEL MENGOTTI CHARIN, Matrícula Siape nº 2407823, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Engenharia de Petróleo, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº
23079.242880/22-03.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 8.997, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Dispensar, MARCOS ARANTES GONÇALVES, Matrícula Siape nº 0366949,
Vigilante, da Função Gratificada de Chefe da Fiscalização Predial, do(a) Instituto de
Matemática - IM, FG-7, processo nº 23079.241573/22-05.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 8.999, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Designar PAULO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1977844,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Agente de Patrimônio,
do(a) Instituto de Matemática - IM, FG-7, processo nº 23079.241573/20-22.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 9.006 - Dispensar, a pedido, PATRICIA BRAGA DO DESTERRO, Matrícula Siape nº
1764335, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Assistência ao Ensino do Museu Nacional, do(a) Museu Nacional - MN, FG-6, processo nº
23079.242754/22-41.
Nº 9.007 - Designar IGOR FERNANDES RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1700126, Auxiliar em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assistência ao
Ensino
do
Museu
Nacional,
do(a)
Museu Nacional
-
MN,
FG-6,
processo
nº
23079.242754/22-41.
Nº 9.008 - Dispensar, a pedido, MARCOS VINICIOS PIMENTEL DE ANDRADE, Matrícula Siape
nº 1163195, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da Função
Gratificada de Coordenador de Curso - 4º,5º e 8º anos EF, do(a) Colégio de Aplicação - CAp,
FUC-1, a partir de 01/09/2022, processo nº 23079.239788/22-58.
Nº 9.009 - Designar ROZANA GOMES DE ABREU, Matrícula Siape nº 1289005, PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Curso - 4º,5º e 8º anos EF, do(a) Colégio de Aplicação - CAp, FUC-1,
processo nº 23079.239788/22-58.
Nº 9.017 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
ALEXANDRE PINTO CARDOSO, Matrícula Siape nº 0367244, Professor do Magistério
Superior, para o Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Doenças do Tórax - IDT,
CD-4, processo nº 23079.225315/22-73.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 9.010 - Dispensar, a pedido, ROSANE MARA PONTES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº
0239046, Professor
do Magistério
Superior, da Função
Gratificada de
Chefe do
Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgica, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery -
EEAN, FG-1, processo nº 23079.243442/22-54.
Nº 9.01 - Designar PRISCILA BRIGOLINI PORFIRIO FERREIRA, Matrícula Siape nº 1807808,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgica, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery -
EEAN, FG-1,processo nº 23079.243442/22-54.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RENATA ANTOUN SIMAO, Matrícula SIAPE nº 1254108, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 01/10/2022 a
11/10/2022, para participar de conferência e realizar visita técnica, junto à Polymer
Connect e à Witec, em Roma e Ulm, Itália e Alemanha - com ônus FAPERJ e CNPq.
(Processo 23079.239308/2022-59).
RENATA BASTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1481175, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPUR, no período de 08/11/2022 a
12/11/2022, para participar de congresso internacional, junto à Asociación Internacional de
Peruanistas, em Havana, Cuba - com ônus limitado. (Processo 23079.243563/2022-04).
SERGIO PEREIRA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1687747, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEFD, no período de 06/11/2022 a
12/11/2022, para participar de evento internacional, junto à Concordia University, em
Montreal, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.243277/2022-31).
PAULO CESAR DA COSTA GOMES, Matrícula SIAPE nº 1125204, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no
período de 28/09/2022 a 08/10/2022, para realizar missão, participar de reuniões e
conferência, junto à Universidade de La Rochelle e à Musée des Nouveaux Mondes, em La
Rochelle, França - com ônus limitado. (Processo 23079.240395/2022-97).
ALVARO LUIZ GAYOSO DE AZEREDO COUTINHO, Matrícula SIAPE nº 7361591,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período
de 02/11/2022 a 15/11/2022, para realizar visita técnica com palestra e trabalho conjunto,
junto à INRIA, em Montpellier, França - com ônus limitado. (Processo 23079.241128/2022-
37).
LUIS GHIVELDER , Matrícula SIAPE nº 1124170, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 11/12/2022 a
28/01/2023, p a r a realizar colaboração científica, junto à Imperial College, em Londres,
Inglaterra- com ônus FAPERJ. (Processo 23079.242988/2022-98).
MARCELO AMORIM SAVI, Matrícula SIAPE nº 1142167, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 28/10/2022 a
16/11/2022, para participar do congresso MECOM 2022 e realizar visita técnica, junto à
Universidad Tecnológica Nacional, em Bahia Blanca, Argentina - com ônus limitado.
(Processo 23079.239644/2022-00).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FERNANDA GLÓRIA BRUNO, Matrícula SIAPE nº 1243638, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, no período de
21/10/2022 a 29/10/2022, para participar de congresso internacional e missão científica,
junto à Universidade Nacional das Artes e à Universidade de Buenos Aires, em Buenos
Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.243168/2022-13).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCELO MARTINS SANT'ANNA , Matrícula SIAPE nº 1360989, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período
de 22/10/2022 a 30/10/2022, para participar de congresso internacional, junto à CLACIM,
em Salta, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.243798/2022-98).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FELIPE ARRUDA DE ARAUJO PINHEIRO , Matrícula SIAPE nº 1550550, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no
período de 04/10/2022 a 18/10/2022, para participação no Workshop on Collective
Scattering of Light, junto à CNRS, em Porquerolles, França - com ônus limitado. (Processo
23079.243692/2022-94).
DENISE PIRES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor em 14 de Setembro de 2022, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) AMAURY FERNANDES DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº
3300385, publicado no Diário Oficial da União nº 177, de 16 de Setembro de 2022, seção
02, página 36. Onde se lê: "no período de 16/10/2022 a 22/10/2022", leia-se: "no período
de 15/10/2022 a 23/10/2022". (Processo 23079.235184/2022-32)
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
PORTARIA Nº 9.037, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor Geral do Hospital
Universitário Clementino Fraga Filho da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 10
do Regimento Interno do Hospital e em conformidade com o Decreto nº 3.555 de
08.08.2000, a Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e o Decreto nº 5.450 de 31/05/2005;,
resolve:
Art. 1º - Designar os servidores Marcos Paulo Fernandes de Carvalho, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 2298316, Nelson Germano Peruchetti, Almoxarife,
matrícula SIAPE nº 0376311, Felipe Rocha Moraes, Administrador, matrícula SIAPE nº
3262016 e Ariane Muniz de Magalhães , Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
2313002, para exercerem os encargos de pregoeiros no âmbito do Hospital Universitário
Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Art. 2º - A cada Pregão promovido pelo HUCFF será designado um Pregoeiro
responsável, sendo indicada entre os demais Pregoeiros a equipe de Apoio.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 0614 de 26 de janeiro de 2022, publicada
no Boletim da UFRJ nº 5, de 26 de janeiro de 2022
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALPOIM FREIRE
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.760, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.213969/2022-54, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora DENISE PEREIRA E SOUZA, matrícula
SIAPE n.º 0365348, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Classificação: D, Capacitação:
4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC
103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substtuta

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