DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.248 - Conceder Aposentadoria Voluntária a DRAOMIRO CHAVES DE AGUIAR, Matrícula
SIAPE nº 1134147, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais. (Processo nº
23076.084541/2022-58).
Nº 4.249 - Conceder Aposentadoria Voluntária a TEONILIA BATISTA COUTO, Matrícula SIAPE
nº 1133362, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º, da Lei nº 9624/1998, com os
proventos integrais do cargo, acrescidos de 10/10 (dez décimos) de Função Gratificada,
Código FG-04. (Processo nº 23076.066879/2022-80)
Nº 4.250 - Conceder Aposentadoria Voluntária a CAETANO CORREIA LIRA, Matrícula SIAPE
nº 1133547, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C",
Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º, da Lei nº 9624/1998, com os
proventos integrais do cargo, acrescidos de 06/10 (seis décimos) de Função Gratificada,
Código FG-06 e 02/10 (dois décimos) de Função Gratificada, Código FG-04. (Processo nº
23076.094008/2022-44)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DO REITOR DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
CAROL VIRGINIA
GOIS LEANDRO,
SIAPE nº
2447193, lotado(a)
no(a)
Departamento de Nutrição, no período de 23/10/2022 a 13/11/2022, trânsito incluído,
para Colaborar com o projeto, no(a) CAPES-COFECUB, em Lyon/França, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.101097/2022-22)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DO REITOR DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
AFONSO HENRIQUE SOBREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1528831, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, no período de 17/11/2022 a 01/12/2022,
trânsito incluído, para MISSÃO DE TRABALHO, no(a) EIVP/ESTP/EPF, em Paris/França, ônus
para a CAPES. (Processo nº 23076.083288/2022-36)
LEILA BASTOS LEAL, SIAPE nº 2318850, lotado(a) no(a) Departamento de
Ciências Farmacêuticas, no período de 21/11/2022 a 04/12/2022, trânsito incluído, para
VISITA TÉCNICA, no(a) UNIVERSITY OF BATH, em Bath/Inglaterra, ônus Limitado. (Processo
nº 23076.099251/2022-06)
ROSEMBERG GOMES NASCIMENTO, SIAPE nº 3148393, lotado(a) no(a) Colégio
de Aplicação, no período de 04/11/2022 a 04/12/2022, trânsito incluído, para participar de
jornada investigativa na Universidade de Coimbra, no(a) Universidade de Coimbra, em
Coimbra/Portugal, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.098917/2022-03)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 4.274 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/10/2022, SIDARTHA SORIA E SILVA,
Matrícula SIAPE n° 3523640, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Sociologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Sociologia, do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas, Código FG-01. (Processo n° 23076. 098844/2022-34).
Nº 4.281 - Dispensar, a partir de 01/10/2022, CARLOS VITOR DA SILVA SARMENTO,
Matrícula SIAPE n° 1829515, Técnico em Refrigeração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Máquinas e Equipamentos, da Diretoria de
Manutenção e Conservação, Superintendência de Infraestrutura, da função de Chefe da
Divisão de Máquinas e Equipamentos, da Diretoria de Manutenção e Conservação,
Superintendência de Infraestrutura, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 3914/2020, de 25/11/2020. (Processo n° 23076.
083154/2022-65).
Nº 4.283 - Designar, a partir de 01/10/2022, MARLUS FILIPE COSTA NUNES, Matrícula SIAPE
n° 3214154, Engenheiro, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Divisão de Máquinas e Equipamentos, da Diretoria de Manutenção e Conservação,
Superintendência de Infraestrutura, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Máquinas e Equipamentos, da Diretoria de Manutenção e Conservação, Superintendência
de Infraestrutura, Código FG0 3. (Processo n° 23076. 083154/2022-65).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.333, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria
Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 Especial
de 22 de julho de 2002 e tendo em vista o que consta no processo n° 23076.096529/2022-
71, resolve:
I - Retificar a Portaria de Vacância nº 4.262 de 22 de setembro de 2022,
publicada no D.O.U. de 26 de setembro de 2022, referente ao ex-servidor NELSON
CAVALCANTI DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 1133994, nos seguintes termos: I ONDE SE LÊ:
... em virtude do seu falecimento ocorrido em 18/08/2018, LEIA-SE: ... em virtude do seu
falecimento ocorrido em 18/08/2022.
II Ficando ratificados os demais termos.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.517 - Autorizar o afastamento do país de SUSANA ISABEL MARCELINO GUERRA
DOMINGOS, matrícula n.º 2965881, Professora Adjunta do Departamento de História -
CCHLA, para participar da Jornada Regional de Psicopedagogia, na cidade de Buenos Aires,
na Argentina, no período de 09.10.2022 a 13.10.2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.128824/2022-79.
Nº 1.520 - Autorizar o afastamento do país de SEBASTIAN YURI CAVALCANTI CATUNDA ,
matrícula n.º 1284113, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Computação
e Automação - CT, para participar do Evento Anual da Comunidade de Conferências do
Institute of Electrical and Electronic Engineers, na cidade de Boston, nos EUA, no período
de 25.10.2022 a 29.10.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.130189/2022-90.
Nº 1.525 - Autorizar o afastamento do país de KEMAL ALI GER, matrícula n.º 1103317,
Professor Adjunto do Departamento de Ecologia - CB, para participar do "Aquacosm
General Assembly Meeting", na cidade de Cluj-Napoca, na Romênia, no período de
17.10.2022 a 21.10.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.125861/2022-25.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.518, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48,
parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.128866/2022-18, resolve:
Designar MARCELO HENRIQUE NEVES PEREIRA, matrícula nº 2688224, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia de Produção, da Faculdade de
Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), para um mandato de 02 (dois)
anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.202, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.119093/2022-71, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por JOSE AILSON ALVES
FEIJO FILHO, matrícula nº 2395506, lotado(a) no(a) Diretoria de Contabilidade e Finanças,
da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), a contar de 20 de setembro de 2022, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII
da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 5.692, 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de FLAVIO SANSON FOGLIATTO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e
Transportes da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-
Doutorado junto à University of Calgary, em Calgary, no Canadá, no período compreendido
entre 01/11/2022 a 31/10/2023, com ônus CNPq. Processo nº 23078.560008/2022-46.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.693, 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de JONAS ALEX MORALES SAUTE, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, com a
finalidade de atuar como Professor Visitante Júnior junto à Universitat Heidelberg, em
Heidelberg, na Alemanha, no período compreendido entre 01/11/2022 a 31/03/2023,com
ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.547504/2022-12.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.733, 29 DE SETEMBRO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15 de setembro de 2022, nos termos do artigo
34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, RODRIGO SCHRAMM, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, código 705001, nível de classificação Adjunto, padrão 04, do
Quadro de Pessoal, lotado e com exercício no Departamento de Música do Instituto de
Artes. Processo nº 23078.535235/2021-52.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 5.710 - Autorizar o afastamento do País de SERGIO SCHNEIDER, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas, com a finalidade de realizar visita ao Centre de Coopération
Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement, em Montpellier,
França, no período compreendido entre 03/10/2022 e 20/10/2022, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 93533.
Nº 5.711 - Autorizar o afastamento do País de JULIANE BORBA MINOTTO, Biólogo, lotada
na Superintendência de Infraestrutura e com exercício na Divisão de Registros Biológicos e
Internacionalização, com a finalidade de realizar visita ao King's College London, em
Londres, Inglaterra, no período compreendido entre 11/10/2022 e 19/10/2022, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa: diárias). Solicitação nº 93028.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
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