DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Processo n.º 23083.034187/2022-91,
Nº 6.510- I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JORGE
MAURICIO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1147887, código de vaga nº 678573, ocupante
do cargo de Pintor - Área, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação "IV", Padrão
de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na
Direção do Câmpus de três Rios, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional
47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II. Declarar vago o cargo.
Processo nº 23083.033376/2022-47,
Nº 6.511-I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSUE MARCOS
DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0386485, código de vaga nº 298873, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV",
Padrão de Vencimento "16, integrante do 'Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado
na Coordenação Geral de Contabilidade, com fundamento no ART. 3ª da Emenda
Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II. Declarar vago o cargo.
Processo nº 23083.038046/2022-48,
.
Nº 6.512-I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a GERALDO
FRANCISCO CORREA DE PAULA, matrícula SIAPE n.º 0386504, código de vaga nº 298891,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C", Nível de
Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Coordenação Geral de Contabilidade, com fundamento no ART.
3ª
da
Emenda Constitucional
47/2005
c/c
ART.
3º da
Emenda
Constitucional
103/2019.
II. Declarar vago o cargo.
Processo nº 23083.038779/2022-82,
Nº 6.513- I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ELIAS
RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0385903, código de vaga nº 298382, ocupante
do cargo de Motorista, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "I", Padrão de
Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Pró-
reitoria de Extensão, com fundamento no ART. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional 41/2003 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II. Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.037927/2022-41,
Nº 6.514- I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSE ROBERTO
CARDOSO, matrícula SIAPE n.º 0386637, código de vaga nº 299012, ocupante do cargo
de Vigilante, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento
"16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de Guarda
e Vigilância, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º
da Emenda Constitucional 103/2019.
II. Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.040904/2022-14,
Nº 6.515-I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA EMILIA
SANTIAGO BARRETO, matrícula SIAPE n.º 0387367, código de vaga nº 299601, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível "01", em regime
de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no
Departamento de Economia Doméstica e Hotelaria, com fundamento no ART. 20, incisos
I, II, III e IV, §2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019.
II. Declarar vago o cargo.
Processo nº 23083.042395/2022-64,
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIAS DA REITORIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, Parágrafo 1º , do
Regimento Geral desta Universidade , resolve:
Nº 6.524-Dispensar a partir de 01/10/2022, JONES DE SOUSA, Secretário Executivo,
matrícula SIAPE nº 1754095, da função de Secretário Administrativo dos Órgãos
Colegiados, para o qual foi designado através da Portaria nº 1175/GR/2018, FG : 0 0 0 2 .
Nº 6.532- Designar a partir 01/10/2022, ARTHUR SANTIAGO JUNIOR, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1618310, para exercer a função de Secretário
Administrativo dos Órgãos Colegiados, FG:0002.
Processo n° 23083-057540/2022-10
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIAS DA REITORIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, Parágrafo 1º , do
Regimento Geral desta Universidade , resolve:
Nº 6.558- I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANTONIO RITA
FILHO, matrícula SIAPE n.º 0386685, código de vaga nº 299056, ocupante do cargo de
Motorista, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento
"16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Setor de Transportes,
com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda
Constitucional 103/2019.
II. Declarar vago o cargo.
Processo nº 23083.046028/2022-30,
Nº 6.566- I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MAU R I C I O
LEMOS MATOS, matrícula SIAPE n.º 0386173, código de vaga nº 298561, ocupante do cargo
de Técnico em Química, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de
Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto
de Química, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da
Emenda Constitucional 103/2019.
II. Declarar vago o cargo.
Processo nº 23083.050105/2022-56,
CESAR AUGUSTO DA ROS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 6.518, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR,
de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de
fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº
23083.071999/2021-37, resolve:
Rescindir o contrato de JUCIELE PEREIRA DIAS, como Professor (a) substituto
(a), na área de LÍNGUA PORTUGUESA, do Colégio Técnico da UFRRJ - CTUR, a partir
de 23/09/2022.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.005 - Art. 1º Designar FILIPE ESCOBAR DE MELLO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 2193510, para exercer a função de Coordenador de Análise e Planejamento de Compras -
C A P L / D CO M / P R OA D.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 056529/2022)
Nº 2.007 - Art. 1º Designar VALTER ALTEMAR ORTIZ DOS SANTOS, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345483, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente
Integrado dos Departamentos - SEID/CCR.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 017744/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.014 - Art. 1º Designar CECILIA AZEVEDO RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINIS T R AÇ ÃO,
SIAPE nº 3058356, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/ENR/CCA .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 057824/2022)
Nº 2.015 - Art. 1º Dispensar Carlos Fernando Silva dos Santos, ADMINISTRADOR, SIAPE nº
2571573, do exercício da função de Coordenador de Apoio Administrativo - CAA/CCE, código
FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1890/2022/GR, DE 08 DE SETEMBRO DE
2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. Processo 23080.057897/2022-10)
Nº 2.016 - Art. 1º Dispensar HELENA DE STURDZE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1357592, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro -
SAAF/CAA/CCE, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 1891/2022/GR, DE 08 DE
SETEMBRO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. Processo 23080.057897/2022-10)
Nº 2.017 - Art. 1º Designar HELENA DE STURDZE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1357592, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Administrativo - CAA/CCE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. Processo 23080.057897/2022-10)
Nº 2.021 - Dispensar, a pedido, a partir de 03 de Outubro de 2022, Diego Eller Gomes,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 2022079, do exercício da função de Pregoeiro do
Departamento de Licitações - DPL/PROAD, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria
nº 1147 /2013/GR, DE 02 DE JULHO DE 2013
.(Ref. Sol. 058169/2022)
Nº 2.022 - Art. 1º Designar, a partir de 03 de Outubro de 2022, Graice de Faria,
ADMINISTRADOR, SIAPE Nº 2030173, para exercer a função de Pregoeira do Departamento de
Licitações - DPL/PROAD.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 058169/2022)
Nº 2.023 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de Outubro de 2022, ANDERSON WILFRIED
DORNBUSCH, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1345100, do exercício da função de Pregoeiro do
Departamento de Licitação - DPL/PROAD, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº
2667/2018/GR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, tendo em vista seu pedido de afastamento para
capacitação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 058231/2022)
Nº 2.024 - Art. 1º Designar, a partir de 31 de Outubro de 2022, ERIK PERSSON SOUZA ,
ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2968652, para exercer a função de Pregoeiro do Departamento de
Licitação - DPL/PROAD.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 058231/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 692, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 841/DRH/03, de 02 de setembro de 2003, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2003, que retificada pela Portaria nº
1106/DRH/2003, de 10 de novembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11
de novembro de 2003, a qual concedeu aposentadoria à servidora MIRIAM TERESA
RODRIGUES DE BRITO, matrícula SIAPE 1159873, para alterar a proporção dos proventos de
aposentadoria. Onde se lê "com proventos proporcionais a 22/30 (vinte e dois, trinta
avos)", leia-se "com proventos proporcionais a 24/30 (vinte e quatro, trinta avos)", em
atendimento à decisão judicial exarada no processo nº 5001530-45.2014.4.04.7200
(Processo nº 23080.058564/2022-16).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 693, DE 29 SETEMBRO DE 2022
A Diretora, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MABEL VIEIRA DE SOUTO, matrícula SIAPE 1362332, código de vaga
nº 238418, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível
de capacitação 3, padrão de vencimento 13, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a
totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º
da EC nº 103/2019 (Processo nº 23080.051389/2022-28).
Florianópolis, SC 29/09/2022
DAUANA BERNDT INÁCIO

                            

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