DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Autorizar o afastamento com ônus do servidor FERNANDO ROCHA
PORTO, ocupante do cargo de Professor Associado, CPF nº 727.554.237-49, matrícula Siape
nº 1289960, no período de 13 a 15 de setembro de 2022, incluindo trânsito, para
participar do 24º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem, em Fortaleza/CE.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 864, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.003007/2022-54, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora
DEUSANA MARIA DA COSTA MACHADO, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula
SIAPE nº 1055565, CPF nº 177.504.072-00, no período de 21 a 26 de agosto de 2022,
incluindo trânsito, para participar do VI Simpósio Brasileiro de Patrimônio Geológico, em
São Paulo/SP. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 21 de agosto de 2022,
quando iniciou o afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 865, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA PROGEPE Nº 865 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 A Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando da competência que
lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o
disposto
na
legislação
vigente
e
de
acordo
com
os
termos
do
processo
nº23102.000954/2022-93, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora
DEUSANA MARIA DA COSTA MACHADO, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula
SIAPE nº 1055565, CPF nº 177.504.072-00, no período de 05 a 15 de abril de 2022,
incluindo trânsito, para participar da Comissão Julgadora do Concurso de Títulos e Provas
na USP, em São Paulo/SP. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 05 de abril de
2022, quando iniciou o afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 866, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.002662/2022-95 resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país com ônus CAPES, da servidora MARIA
LUIZA SUSSEKIND VERÍSSIMO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº
1725215, CPF nº 020.795.437-25, no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2022,
incluindo trânsito, para participar Seminário FORPRED/CAPES, em Brasília/DF. Art. 2º - Os
efeitos desta Portaria retroagem a 31 de julho de 2022, quando iniciou o afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 867, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.000825/2022-03 resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país com ônus, do servidor JOÃO ALBERTO
MESQUITA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 1565228,
CPF nº 005.978.377-08, no período de 10 a 14 de abril de 2022, incluindo trânsito, para
participar do Encontro de Outono 2022 da Sociedade Brasileira de Física, em São Paulo/SP.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 10 de abril de 2022, quando iniciou o
afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 868, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.002803/2022-70 resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país com ônus, da servidora BEATRIZ
FERREIRA DE CARVALHO PATRÍCIO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula
SIAPE nº 1080348, CPF nº 124.366.057-00, no período de 04 a 08 de setembro de 2022,
incluindo trânsito, para participar do Congresso Conjunto da Sociedade Brasileira de
Bioquímica e Biologia Molecular e da Sociedade Brasileira de Biofísica, em Águas de
Lindóia/SP. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 04 de setembro de 2021,
quando iniciou o afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 895, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.003161/2022-23, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora DENISE HACK
NICARETTA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 2408663, CPF nº
922.140.107-34, no período de 20 a 25 de setembro de 2022, incluindo trânsito, para
participar do XXX Congresso da Academia Brasileira de Neurologia, em Fortaleza/CE.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 898, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.003192/2022-87, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus limitado da servidora ANITA CORREIA LIMA
DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor Associado, CPF nº 839.477.287-00, matrícula
Siape nº 137605, no período de 25 a 28 de outubro de 2022, incluindo trânsito, para
participar do Seminário "Destruição da Arquitetura: fragilidades e ameaças", em São
Paulo/SP.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 899, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.003189/2022-63 resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, do servidor
TARLIZ LIAO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 1314989, CPF nº
018.680.157-26, no período de 24 de agosto a 05 de setembro de 2022, incluindo trânsito,
para participar de Banca de Doutorado, em Curitiba, Paraná. Art. 2º - Os efeitos desta
Portaria retroagem a 24 de agosto de 2022, quando iniciou o afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 900, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.003188/2022-19, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus PROAP do servidor FRANCISCO RAMOS DE
FARIAS, ocupante do cargo de Professor Titular, CPF nº 259.107.447-04, matrícula Siape nº
1351784, no período de 25 a 29 de outubro de 2022, incluindo trânsito, para participar da
52ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia SBP 2022, em Maceió/AL.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 905, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.003549/2022-27, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus limitado da servidora LIVIA ELISABETE
LOYOLA DA SILVA, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, CPF nº
098.060.887-27, matrícula SIAPE nº 1451299, no período de 26 a 29 de outubro de 2022,
para participar do Congresso Brasileiro de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular -
HEMO 2022, em São Paulo, SP.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 906, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.003561/2022-31, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus limitado do servidor ULISSES DE CASTRO
MORAES, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, CPF nº 402.086.217-68, matrícula SIAPE
nº 397662, no período de 20 a 23 de setembro de 2022 (incluindo trânsito), para participar
do Treinamento em Correição para as Unidades Federais de Ensino Superior - Edição
Sudeste, em Belo Horizonte - MG.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país, no período de
10/10/2022 a 23/10/2022, trânsito incluso, do servidor Flávio de Oliveira Silva, Professor
do Magistério Superior, para participar dos seguintes eventos, a serem realizados pelos The
Fifth Generation Mobile Communications Promotion Forum (5GMF), Fukuoka Institute of
Technology (FIT) e META:
a) IEEE Future Networks World Forum 2022, na cidade de Montreal, Canadá;
b) Missão de Trabalho no âmbito do Projeto BRASIL5GB, na Virginia Tech, em
especial no Commonwealth Cyber Initiative (CCI) e na Columbia University, nas cidades de
Arlington e New York, Estados Unidos da América.
Com ônus ao MCTI - Projeto BRAZIL5GB - Processo 23117.052777/2018-85,
executado
pela
FAU,
conforme
a
documentação
constante
no
processo
nº
23117.071943/2022-29.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela portaria R 095 de 05 de janeiro de
2017, publicado no D.O.U em 09 de janeiro de 2017; e, resolve:
Nº 4.764 - Art. 1º - Conceder a Anilton Joaquim da Silva, matrícula SIAPE nº 0411740,
código de vaga 321567, ocupante do cargo de Professor Adjunto 04 - Mestrado -
Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária
com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005,
combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019 e vantagem do art. 62-A Lei 8.112/90.
(processo nº 23117.069157/2022-61)
Nº 4.765 - Art. 1º - Conceder a Ivan do Carmo Ferreira, matrícula SIAPE nº 0412355, código
de vaga 322137, ocupante do cargo de Lancheiro, Nível de Classificação B, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda
Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº
23117.064416/2022-68)
Nº 4.766 - Art. 1º - Conceder a José Donisete Freitas de Castro, matrícula SIAPE nº
0412163, código de vaga 321951, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20,
§ 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.065497/2022-13)
Nº 4.767 - Art. 1º - Conceder a Alfredo Demetrio Jorge Neto, matrícula SIAPE nº 1123655,
código de vaga 708945, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC
103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.069186/2022-23)
Nº 4.768 - Art. 1º - Conceder a Silvana Malusa Barauna, matrícula SIAPE nº 1373411,
código de vaga 708588, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação
Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com
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