DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 982 - Designar MIGUEL BRAGA BONILHA, matrícula SIAPE nº 680846, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Setor de Proteção
- SETEC I/UNA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1002 - Nomear VENILSON DA SILVA SOUSA, CPF nº ***.311.862-**, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Chico Mendes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1003 - Designar VALTER DA SILVA GLORIA, matrícula SIAPE nº 3301146, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de
Administração e Gestão Operacional - SETEC IV/UNA, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve
Nº 795 - Nomear SAMUEL NELIO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 684272, para exercer o
cargo em comissão de Chefe, Código CCE-1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Batoque-Prainha, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 796 - Nomear ORLANDO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3210676, para exercer
o cargo em comissão de Chefe, Código CCE-1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Mamanguape, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 798 - Designar MARINA FARIA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2455669, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05,
do Parque Nacional do Pau Brasil, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 833 - Designar RAFAEL FERREIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1571913, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio
Noronha, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 834 - Designar MARLENO COSTA, matrícula SIAPE nº 0024776, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada -
ICMBio Itabaiana-Ibura, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 875 - Designar JOHAN SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1724436, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, na Gerência Regional
Nordeste - GR 2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 876 - Designar CLAUDIA CONCEIÇÃO CUNHA , matrícula SIAPE nº 1301625, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Gerência Regional
Nordeste - GR 2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 877 - Designar PAULO ROBERTO CORREIA DE SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1573907, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE
1.02, na Gerência Regional Nordeste - GR 2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 878 - Designar JOSEILSON DE ASSIS COSTA, matrícula SIAPE nº 1109398, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, na Coordenação de
Apoio
à
Gestão Regional
2,
do
Instituto
Chico
Mendes de
Conservação
da
Biodiversidade.
Nº 879 - Designar ADRIANA CILENE ROZAN PRESTES, matrícula SIAPE nº 1573569, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código
FCE 1.05, do Parque Nacional do Alto Cariri, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 880 - Designar LUCAS COUTINHO MAGNIN, matrícula SIAPE nº 2169783, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do
Parque Nacional do Monte Pascoal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 881 - Designar TIAGO LEAO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1573994, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do
Refúgio de Vida Silvestre do Rio dos Frades, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 882 - Designar SIMONE KASSIA DE MOURA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1574015, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código
FCE 1.05, da Estação Ecológica de Uruçui-Una, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
Nº 883 - Designar GASPAR DA SILVA ALENCAR, matrícula SIAPE nº 251070, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da
Floresta
Nacional
de Palmares,
do
Instituto
Chico
Mendes de
Conservação
da
Biodiversidade.
Nº 884 - Designar ESPEDITO JUNIOR MENDES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 683320, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Parque
Nacional
da Serra
da
Capivara,
do Instituto
Chico
Mendes
de Conservação
da
Biodiversidade.
Nº 885 - Designar ALEXANDRE DAVID DANTAS, matrícula SIAPE nº 1715343, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Parque Nacional de
Jericoacoara, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 886 - Designar CRISTIANE RAMSCHEID FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1573840, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Parque
Nacional dos Lençóis Maranhenses, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 887 - Designar FABRICIO ALVES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1714083, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do
Reserva Extrativista Chapada Limpa, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 888 - Designar EDUARDO CAVALCANTE DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 1713689, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código
FCE 1.05, da Área de Proteção Ambiental de Piaçabuçu, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 889 - Designar MARCO ANTONIO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1779561, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05,
da Estação
Ecológica de Murici, do
Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade.
Nº 890 - Designar PATRICIA PEREIRA DA SILVA MACEDO, matrícula SIAPE nº 1576685, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código
FCE 1.05, da Floresta Nacional de Nísia Floresta, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
Nº 891 - Designar ANA CAROLINA SENA BARRADAS, matrícula SIAPE nº 1723892, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código
FCE 1.05, da Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
Nº 892 - Designar ROSSANA EVANGELISTA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1723892, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio Noronha, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 893 - Designar LEIA LOBO DE SOUZA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1541026, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Sudoeste Baiano, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 894 - Designar ELY ENEAS FLORENTINO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1365882, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão
Integrada -
ICMBio Cabedelo,
do Instituto
Chico Mendes
de Conservação
da
Biodiversidade.
Nº 895 - Designar FERNUBIA LOPES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1724418, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Imperatriz, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 896 - Designar CAMILLA HELENA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1571913, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Costa dos Corais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 897 - Designar IVALDO MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0429846, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Mamanguape, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 898 - Designar TATIANA MARIA MACHADO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1715291, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio Ilhéus, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 899 - Designar PAULO FERNANDO MAIER SOUZA, matrícula SIAPE nº 2422891, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio Araripe, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 900 - Designar OSMAR BARRETO BORGES, matrícula SIAPE nº 1510617, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Paulo Afonso, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 901 - Designar LUCIANA YUKARI UEHARA, matrícula SIAPE nº 1055705, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão
Integrada
- ICMBio
Abrolhos,
do Instituto
Chico
Mendes
de Conservação
da
Biodiversidade.
Nº 902 - Designar ARISTIDES SALGADO GUIMARAES NETO, matrícula SIAPE nº 2422835,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Abrolhos, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
Nº 903 - Designar JOSE JAGNO RODRIGUES NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 1714528,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Imperatriz, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE
DO INSTITUTO
CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de
09 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de
2021, Seção 2, pág. 01, resolve
Nº 797 - Designar GISELA LIVINO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1365262, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Mico-Leão Dourado, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 799 - Designar MARIANA EGLER, matrícula SIAPE nº 1567261, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, no Parque Nacional da
Tijuca, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 800 - Designar LUCIANA DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1154623, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, no Parque
Nacional da Tijuca, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 801 - Designar OSVALDO LUIZ CEOTTO, matrícula SIAPE nº 1494072, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, do Monumento Natural dos
Pontões Capixabas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 802 - Designar LUIZ FERNANDO SCHNEIDER LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 1991963,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, no
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cipó-Pedreira, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 803 - Designar LETICIA DOMINGUES BRANDAO, matrícula SIAPE nº 1423213, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Rio Paraíba do Sul, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 804 - Designar JOAO ALBERTO XAVIER JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1952436, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio Iguape, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 917 - Designar FERNANDA GARCIA DE SA, matrícula SIAPE nº 1571011, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, na Gerência
Regional Sudeste - GR 4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.