DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 912 - Designar UESLEI PEDRO LEAL DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2905561, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, no Parque
Nacional da Chapada dos Veadeiros, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 913 - Designar ANDRE AFONSO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2487804, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, no Parque Nacional da
Chapada dos Veadeiros, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 914 - Designar NAYARA DE OLIVEIRA STACHESKI, matrícula SIAPE nº 1714103, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, no Parque
Nacional do Pantanal Mato-Grossense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 915 - Designar JORGE LUIZ CARNEIRO PICCOLO, matrícula SIAPE nº 1365109, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, no Núcleo
de
Gestão
Integrada -
ICMBio
Brasília-Contagem,
do
Instituto Chico
Mendes
de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 916 - Designar MANOEL EURIPEDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 684507, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Brasília-Contagem, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA ICMBIO Nº 808, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Designar TATIANA DE REZENDE ROSA, matrícula SIAPE nº 1044862, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Gestão Administrativa, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA ICMBIO Nº 809, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Designar VANESSA SIMAS FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2188075, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, Código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Governança, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA ICMBIO Nº 816, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Nomear JOSE ALBERTO MARTINEZ CAMPOS matrícula SIAPE nº 0762400, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Obras
e Projetos de Engenharia , do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA ICMBIO Nº 836, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Nomear CLAUDIA BARBOSA DE LIMA SACRAMENTO, matrícula SIAPE nº
1806616, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da
Coordenação de Monitoramento/DIMAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA ICMBIO Nº 839, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Designar ADRIANO JOSE BARBOSA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2162993, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, Código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Apuração de Infrações Ambientais, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA ICMBIO Nº 853, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Designar EDUARDO MESQUITA FARAH, matrícula SIAPE nº 1361673, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, Código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Manifestação para o Licenciamento Ambiental , do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA ICMBIO Nº 854, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Designar CAMILLA PAIS FACCIN BOTTECCHIA, matrícula SIAPE nº 1145185, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, Código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Gestão da Informação para o Licenciamento Ambiental, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA ICMBIO Nº 855, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Designar RODRIGO SILVA PINTO JORGE, matrícula SIAPE nº 1718009, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, Código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA ICMBIO Nº 865, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Designar LICIO MOTA DA ROCHA matrícula SIAPE nº 1715329, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Apoio
à
Gestão Regional
1,
do
Instituto
Chico
Mendes de
Conservação
da
Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA ICMBIO Nº 869, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Designar PAULO ADRIANO DIAS, matrícula SIAPE nº 1496494, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação
Regional - Parnaíba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA ICMBIO Nº 871, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Designar LIOMAR FELIPE CALADO, matrícula SIAPE nº 1078195, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Apoio
à
Gestão Regional
4,
do
Instituto
Chico
Mendes de
Conservação
da
Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA ICMBIO Nº 874, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Designar PAULO VOLNEI GARCIA, matrícula SIAPE nº 1513343, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação
Regional - Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA ICMBIO Nº 953, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Designar RENATO MACHADO DE MELO, matrícula SIAPE nº 2161703, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código
FCE 1.10, da Coordenação de Administração de Pessoal, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA ICMBIO Nº 955, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Nomear CARLOS JOSE MACEDO MAIA, matrícula SIAPE nº 2996519, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio
à Gestão Regional 3, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA ICMBIO Nº 956, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Nomear EDUARDO FREDERICO CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3287959, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código
CCE 1.10, do Parque Nacional da Tijuca, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA ICMBIO Nº 957, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Designar FERNANDA DE BARROS BOAVENTURA, matrícula SIAPE nº 2161986,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, do
Centro de Formação em Conservação da Biodiversidade - ACADEBio, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC