DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 368 - Designar MANOEL SILVA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2323103, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Reserva
Extrativista do Lago do Capanã Grande, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 369 - Designar PAULO RODRIGO SILVESTRO, matrícula SIAPE nº 1800781, para exercer
os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do
Parque Nacional do Cabo Orange, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 370 - Designar MARINA KLUPPEL, matrícula SIAPE nº 1365113, para exercer os encargos
de substituto do Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades
de Conservação, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 371 - Designar HENRIQUE MICELI GONCALVES, matrícula SIAPE nº 3300611, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07,
do Parque Nacional do Pico da Neblina, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 372 - Designar MISAEL FREITAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3303694, para exercer
os encargos de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada -
ICMBio Trombetas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 373 - Designar RAMILLA CORREA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2178846, para exercer
os encargos de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de
Comunicação Social, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 374 - Designar KARINE SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2161785, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Execução de
Projetos Especiais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GUSTAVO COSTA RODRIGUES
PORTARIA Nº 375, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05
de maio de 2022 e pela Portaria Casa Civil nº 973, de 10 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, resolve:
Designar MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, matrícula SIAPE nº 1512916, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação
Regional - Oeste do Pará, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
GUSTAVO COSTA RODRIGUES
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 49/CGRH/SPOA/SE/MME, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da
Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-
Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista
o disposto no art. 20º, § 2º, inciso "I" da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, à
vista das informações constantes no Processo MME nº 48340.003739/2022-62, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a CARLOS ANTONIO DE ABREU,
matrícula SIAPE nº 0161427, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 481/035,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério.
Art. 2º Declarar, extinto o cargo, de acordo com o anexo I da Lei nº
9.632/98.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 472, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art.
1º Designar CASSIO
CARVALHAES,
matrícula
SIAPE
nº
1648508, para exercer o encargo de
Substituto eventual
do Coordenador
Nacional
de
Licitações da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 473, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM,
por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução
ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e
demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2600268, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Fiscalização da Gerência Regional da ANM no estado do Tocantins., código CCT III, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 474, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art 1º Dispensar JOÃO AURÉLIO DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 451549,
do
encargo
de
substituto
eventual
do
Coordenador da
Coordenação
Nacional
de Contabilidade e Custos da da Superintendência de Gestão Administrativa da
ANM, código CCT V.
Art. 2º Designar NÁDIA COSTA SOARES, matrícula SIAPE nº 1553070, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador da Coordenação Nacional
de Contabilidade e Custos da da Superintendência de Gestão Administrativa da
ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 476, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANTONIO TEOTONIO DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº
1530013, do encargo de Substituto eventual do Chefe da Divisão Nacional de Cobrança da
CFEM da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT
IV.
Art. 2º Designar YASMYN DOS SANTOS NUNES, matrícula SIAPE nº 1833031,
para exercer o encargo de Substituta eventual do Chefe da Divisão Nacional de Cobrança
da CFEM da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código
CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 479, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO CORDEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 453581, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização da Gerência
Regional
da
ANM no
estado
da
Bahia, código
CCT
IV, em seus
afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 480, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar ANA CLÁUDIA TORRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1812376,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço Nacional de
Conformidade de Registro de Gestão da Coordenação Nacional de Contabilidade e
Custos, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO ANP Nº 1.232, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.219534/2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores THIAGO DA SILVA ORMONDE,
CAROLINE PINHEIRO MAURIELLI DE MORAIS E ELSON MENESES CORREIA, no período de 21
a 31 de outubro de 2022, para realização da primeira auditoria do Sistema de
Gerenciamento da Segurança Operacional da Plataforma Perenco - FSO Pargo - no estaleiro
Dubai Dry Docks World, em Dubai, nos Emirados Árabes Unido, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 249, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro
de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear CAMILA DA SILVA GOMES, CPF nº ***.943.347-**, para exercer o
Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente de Avaliações, na
Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº
48610.004717/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 439, de 6 de setembro de
2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
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