DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Despachos ANP nº s 1.224 e 1.225, ambos de 28 de setembro de 2022,
publicados no DOU de 29 de setembro de 2022, seção 2, página 43, onde se lê: "(...) no
período de 12 a 26 de novembro de 2022 (...)", Leia-se: "(...) no período de 12 a 16 de
novembro de 2022 (...)"
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO CONHECIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 250, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora SABRINA SOUTO FERREIRA, CPF nº ***.833.407-
**, do encargo de substituta da Superintendente Adjunta da Superintendência de Produção
de Combustíveis, código CGE - III, designada pela Portaria ANP nº 17, de 11 de janeiro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2022.
Art. 2º Designar, o servidor JOHNY SOARES CORREA, CPF nº ***.959.467-**,
para substituir a Superintendente Adjunta da Superintendência de Produção de
Combustíveis, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI 48610.222109/2019-62)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.261, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar HONÓRIO DE LIMA CÔRTES NETO, para exercer o encargo de
substituto do cargo de Coordenador-Geral de Políticas Temáticas da Secretaria Nacional
dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.13, no período de
3 a 7 de outubro de 2022.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.262, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 3.294, de 20 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de setembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 2º ....................................................................
.................................................................................
IV - pelo Ministério da Cidadania:
.................................................................................
b) suplente: Maria da Conceição Silva Bastos, CPF: 776.684.803-15.
........................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 313, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de
12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021 e
tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº
10.883, de 06 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados, para
atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro com seus respectivos
substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810010, Secretaria Nacional dos Direitos da
Criança e Adolescente (SNDCA), e da Unidade Gestora 307001, Fundo Nacional Para
Criança e Adolescente (FNCA):
I - Ordenadora de Despesa Titular: Fernanda Ramos Monteiro, Secretária
Nacional da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, CPF nº
907.XXX.XXX-15;
II - Ordenador de Despesas Substituto: Lucas Barros Baptista de Toledo Ribeiro,
Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, CPF nº
058.XXX.XXX-85;
III - Gestor Financeiro Titular: Carlos Filipe Said Calill Pires - Coordenador Geral
de Políticas Temáticas da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-
CPF: 077.XXX.XXX-37;
IV - Gestor Financeiro Substituto: Honório de Lima Cortes Neto, Assistente
Técnico(a) da Coordenação de Políticas Temáticas da Secretaria Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente, CPF: 792.XXX.XXX-04.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como
responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora
810010 e da Unidade Gestora 307001, na forma do Art. 6º da Instrução Normativa n.º 6,
de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN):
I - Titular: João Marcelo Lopes Guilherme - Assessor do Gabinete, da Secretaria
Nacional do Direitos da Criança e do Adolescente, CPF nº 393.XXX.XXX-04;
II - Substituto: João Bosco de Melo Lima Júnior, Assessor do Gabinete da
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, CPF nº 868.XXX.XXX-91.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 200, de 20 de agosto de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 159, de 23 de agosto de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art.
3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021,
autoriza que se afaste do país a servidora ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS,
Secretária Nacional da Família, para proferir palestra no evento denominado "International
Youth Summit", em Zlatibor, na Sérvia, no período de 25 a 29 de outubro de 2022,
incluindo trânsito, com ônus (Processo SEI nº 00135.219193/2022-69).
TATIANA BARBOSA DE ALVAREGA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18,
§ 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, CARMEN LÍDIA RICHTER RIBEIRO MOURA, ministra de
primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, do consulado-geral na Cidade do Cabo para a Secretaria de Estado.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
e de conformidade com o artigo 79 do Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, o senhor HUBERTUS HERMANN
WILHELM GEORG GRAF DROSTE ZU VISCHERING VON NESSELRODE REICHESTEIN, para
exercer a função de cônsul honorário em Siret, Romênia.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
EMBAIXADA DO BRASIL EM LONDRES
PORTARIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (*)
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LONDRES, no uso de suas atribuições e de
acordo com a Instrução Normativa, do Tribunal de Contas da União - TCU, número 84,
publicada em 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis
desta Unidade Gestora - 240035 - no Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal, resolve:
Confirmar ROBERTO DORING PINHO DA SILVA, CPF nº 069.512.337-80, ministro
de segunda classe, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
ordenador de despesa titular;
Confirmar JOÃO MARCOS SENISE PAES LEME, CPF nº 003.176.367-74, ministro
de segunda classe, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
ordenador de despesa substituto;
Confirmar FERNANDA CARVALHO DAL PIAZ, CPF nº 106.188.617-42, segunda-
secretária, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Dispensar
RODRIGO DE
OLIVEIRA GOVEDISE,
CPF nº
310.677.338-33,
conselheiro,
do
quadro de
pessoal
do
Ministério
das Relações
Exteriores,
como
responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Designar JOAQUIM AURÉLIO CORREIA DE ARAÚJO NETO, CPF nº 598.014.335-
15, primeiro-secretário, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Designar LUCIANA FAVIERO DE LARA RIBEIRO, CPF nº 863.416.341-53, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Designar FRANCISCO CARLOS LEAL, CPF
nº 341.945.843-68, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituto, pelos atos de conformidade de registro de gestão.
Confirmar FRANCISCO
CARLOS LEAL, CPF
nº 341.945.843-68,
oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, pela gestão de patrimônio - bens móveis e imóveis; e
Confirmar MAÍRA MOSCARDINI DE CAMPOS, CPF nº 293.589.838-92, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituta, pela gestão de patrimônio - bens móveis e imóveis.
CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 186, de 29/09/2022, seção 2, p. 43, com
incorreção no original.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.048, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a IRENE
ANDRADE PACHECO AMORAS, matrícula SIAPE nº 0459576, matrícula SIAPECAD nº 674002,
ocupante do cargo de arquivista, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5
de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.470, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar LUCAS ALVES DA NÓBREGA ALBERTO DANTAS, matrícula no SIAPE nº
2158154, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Setorial de
Gestão de Riscos e Integridade, FCE-1.10, código 36.0007, do Gabinete da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.561, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear GREGORY DOS PASSOS CARVALHO, matrícula SIAPE 1490701, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Promoção da Melhoria
Normativa, CCE 1.14, código 16.0475, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria Executiva, ficando exonerada do referido cargo JARDÊNIA
MARÇAL ROSA.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

                            

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