DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MS Nº 3.658, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA , no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 30 de agosto de 2022, LAURA DIAZ RAMIREZ OMOTOSHO
da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, código
20.0028, da Coordenação-Geral de Estratégia da Saúde da Família, do Departamento de
Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.668, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, art. 60 da
Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019 e demais informações que constam do processo
53115.021413/2022-11, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor EDUARDO LOBATO PINHEIRO
NETO, matrícula SIAPE nº 2021654, ocupante do cargo efetivo de Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, lotado no Instituto Evandro Chagas (IEC/PA) para exercer atividades junto ao
Ministério das Comunicações (MCOM).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.669, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.355,
de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do Processo nº
19975.125969/2022-17, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora BÁRBARA CUNHA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1637678, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Classe B, Padrão III, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para perceber a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE/NS), no
Departamento de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (ME).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.673, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.355,
de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do Processo nº
08227.000810/2022-37, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor GUSTAVO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula no SIAPE
nº 1733778, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão I,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, lotado no Hospital Fe d e r a l
Cardoso Fontes (HFCF/RJ) para percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal-GSISTE-Nível Intermediário, junto
ao Arquivo Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 3.525, de 26 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 186, de 29 de setembro de 2022, Seção 2, página 45, onde se lê:
"MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES", leia-se: "BRUNO SILVA DALCOMO".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.200, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MAÍRA FERREIRA CARNEIRO,
matrícula SIAPE nº 2244171, Diretora do Departamento do Complexo Industrial e Inovação
em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde,
com a finalidade de integrar missão do Ministério da Saúde à Cúpula Mundial da Bio 2022
"World Bio Summit 2022", sob o tema: o futuro da vacina e da biossaúde, seguida de visita
técnica para conhecer hospitais inteligentes que prestam serviços médicos a pacientes
usando 5G, IoT e outras tecnologias de TIC, em Seul - República da Coreia, bem como
participar de discussões sobre produção de insumos estratégicos no Brasil, no contexto da
IV Pharma Connect, e da Exposição Mundial sobre Insumos Farmacêuticos (CPhI Worldwide
2022), em Frankfurt - Alemanha, no período de 22 de outubro a 5 de novembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.133277/2022-62).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 72, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria GM/MS nº 2.605, publicada no DOU 130, de 12/07/2022, resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 2
(dois) anos, a partir de 01 de outubro de 2022, sem remuneração, ao servidor ALUIZIO DE
AZEVEDO SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, matrícula
Siape nº 1771127, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde,
pertencente a Superintendência Estadual no Mato Grosso.
(Processo nº. 25007.000324/2022-22)
HELENILSON BENEDITO PEREIRA PEIXOTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 317, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, usando da subdelegação de competência que
lhe foi conferida pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804 de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192
de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ADEMIR ALBUQUERQUE
DE OLIVEIRA DOMINGOS, matrícula SIAPE 0507419, Agente de Saúde Pública, NI-422/218,
Classe "S", Padrão III Classe "S", Padrão III, com carga horária de 40 horas, do Quadro
Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. Processo nº 25006.000340/2022-25.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 253, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, resolve:
I
-
Conceder
aposentadoria voluntária
ao
servidor
CARLOS
EDUARDO
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0506027, ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, NI,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20,
§2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da
remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.000528/2021-12.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
PORTARIA Nº 311, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
DIONIR MARCOS SILVA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 0556374, ocupante do Cargo de
Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu
Artigo 3º, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente identificada no Artigo 62 da Lei
8.112/90 e das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.000068/2022-11.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
PORTARIA Nº 319, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
DILMAR TAVARES ROSA, matrícula SIAPE nº 0469269, ocupante do Cargo de Farmacêutico
Bioquímico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.001329/2021-21.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Nº 320 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora
VERA MARIA PAIVA ELECTO, matrícula SIAPE nº 0557501, ocupante do Cargo de Agente
Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.002289/2021-35.
Nº 321 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor LUIZ
MACHADO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0481749, ocupante do Cargo de Agente de Saúde
Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu
Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.000207/2022-07.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ