DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 322, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora
DOCENI MONICA DOS SANTOS SOARES, matrícula SIAPE nº 0657562, ocupante do Cargo de
Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.001043/2021-46.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Nº 325 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCONI RODRIGUES BEZERRA,
matrícula SIAPE nº 0561484, ocupante do Cargo de Agente de Portaria, NI, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I,
média aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.001082/2022-24.
Nº 326 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDINIS DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0483484, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25047.000917/2020-51.
Nº 327 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ANTONIO DA CUNHA ,
matrícula SIAPE nº 0483733, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I,
média aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.001691/2021-01.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 342, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Conceder o benefício de pensão vitalícia por morte a IOLITA DOMINGOS
BARBOSA CAMPOS, C.P.F. 125.233.804-04, na qualidade de cônjuge do ex-servidor deste
Ministério, JOAB BARBOSA CAMPOS - Matrícula SIAPE 0475631, falecido em 14 de
setembro de 2022 - considerando o disposto no § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinado com os Artigos 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º, inciso V, alínea c,
item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. Benefício calculado em conformidade com o Caput do Art.
23, combinado com os incisos I ao IV do § 2º do Art. 24, da Emenda Constitucional nº
103/2019, a contar da data do óbito. (Processo nº 25019.002329/2022-51).
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Nº 344 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora BÁRBARA
SERRAT FERNANDES DE SOUZA RAMOS, matrícula SIAPE nº 0586985, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 25019.
002179/2022-85).
Nº 345 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO ALBERTO NOGUEIRA
BRUNETT, matrícula SIAPE nº 0587374, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/11/2019 (Processo nº 25019. 001529/2022-96).
Nº 346 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDNA BARRETO DE SANTANA
MENDES, matrícula SIAPE nº 0587088, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/11/2019. (Processo nº 25019. 002119/2022-62).
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Nº 347 -Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 0537294, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão
III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/11/2019. (Processo nº 25019. 002355/2022-89).
Nº 348 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DO CARMO DE SOUZA ,
matrícula SIAPE nº 0583093, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, , com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019. 002272/2022-90).
Nº 349 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JURACY ALVES MONTEIR O,
matrícula SIAPE nº 0582386, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 40, §1º,
inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional
nº 41/2003,
combinado com
o
Art. da
Emenda Constitucional
nº
103/11/2019 (Processo nº 25019. 002194/2022-23).
Nº 350 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ELIANE
FIDELIS GOMES, matrícula SIAPE nº 0587023, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base
no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.(Processo nº 25019. 002037/2022-18).
Nº 351 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ IDELFONSO TAVARES DOS
REIS, matrícula SIAPE nº 0587708, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S,
Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/11/2019. (Processo nº 25019. 002171/2022-19).
Nº 352 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANDREA CRISTINA PIRES DE
AZEVEDO PINTO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0587937, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, , com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036
(Processo nº 25019. 001741/2022-53).
Nº 353 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILDO RODRIGUES ALVES ,
matrícula SIAPE nº 0588014, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão
III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 40, § 1º,
inciso
III, alínea
"A" da
Constitucional Federal
com redação
dada pela
Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/11/2019(Processo nº 25019. 002012/2022-14).
Nº 357 - Exonerar, a pedido, o servidor REGINALDO MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE Nº 0588088, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, com
fundamento legal no Art. 34 da Lei 8.112/1990. (Processo nº 25019.00215/2022-92)
Nº 358 - Conceder pensão vitalícia a JOSEVITO RODRIGUES DE MOURA - CPF nº
138.433.384-34 - na qualidade de cônjuge da ex-servidora ZULEIDE TORRES RAFA E L
MOURA - matrícula SIAPE 0584207, falecida em 31 de agosto de 2022 - considerando o
disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os
Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991.
Benefício calculado em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23, combinado com
os incisos I ao IV do § 2º do Art. 24, da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Com vigência
a partir da data do óbito. (Processo nº 25019.002254/2022-16).
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere a PT/SE/SAA/MS
nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013 e do Decreto nº
11.126/GM/MS, de 08/07/2022, publicado no BSE nº 55, de 12/07/2022, resolve:
Nº 216- Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor ANTONIO
SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe "S",
Padrão III, matricula/SIAPE 0502397, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com
base no artigo 40, § 1.º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6-A da EC 41 incluído pela EC
70/2012, amparado pela Emenda Constitucional 103/2019 10 § 1º II, 26 § 3º II.
(Processo "SEI" nº 25008.000519/2022-62)
Nº 217 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais a servidora
NIVACILDA APARECIDA ROMANIUK, matrícula/SIAPE nº 1042738, ocupante do cargo efetivo
de Visitador Sanitário - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério,
com base no Art. 4º, §6º I §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a
partir da Publicação.
(Processo "SEI" nº 25008.000711/2022-59)
Nº 218 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor MANOEL
BATISTA DOS SANTOS, matrícula/SIAPE nº 0489966, ocupante do cargo efetivo de Agente
de Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com
base no Art. 3.º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 6.º, incisos
I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com vigência a partir da Publicação.
(Processo "SEI" nº 25008.000667/2022-87)
Nº 219 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor SAMUEL
INACIO CHAGAS, matrícula/SIAPE nº 0489795, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com
base no art. 20 § 2.º I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da
Publicação.
(Processo "SEI" nº 25008.000756/2022-23)
Nº 220 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais a servidora VERA
LUCIA BENIGNO DOS SANTOS, matrícula/SIAPE nº 0490069, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Portaria - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério,
com base no Art. 3.º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 6.º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com vigência a partir da
Publicação.
(Processo "SEI" nº 25008.000743/2022-54)
Nº 221 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor ANTONIO
PESSOA NOVAIS, matrícula/SIAPE nº 0502853, ocupante do cargo efetivo de Motorista
Oficial - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no
Art. 3.º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 6.º, incisos I, II, III
e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com vigência a partir da Publicação.
(Processo "SEI" nº 25008.000658/2022-96)
MARIA DA CONCEIÇÃO ACACIO MEIRELES