DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022093000067
67
Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
§ 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base
no artigo 26, § 2º, inciso I, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000770/2022-49)
Nº 475 - I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor MANOEL MATIAS DOS
ANJOS, matrícula SIAPE 0488792, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens.
(Processo nº 25022.000806/2022-94)
Nº 476 - I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor NILSON JESUS DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 0533841, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, da EC 103/2019. (Processo nº
25022.001025/2022-17)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 279, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria
voluntária ao(a) servidor(a) RIVALDO
MARQUES DE SOUZA, detentor do cargo de DATILOGRAFO, Matr. SIAPE 0565112, Matr.
SIAPECAD 01040111, Posicionamento: TAB:422 NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, admitida no
Serviço Público: 21/09/1982, portador do CPF nº 218.470.024-04, do Quadro Permanente
do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º,
Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional
103/2019, processo SEI 25018.002048/2022-16.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 280, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao
servidor JOAO BATISTA DE FIGUEIREDO, portador do CPF: 072.883.444-87, ocupante do
cargo de Odontólogo, Nivel "S" Classe "S" Padrão "III", Mat. Siape 564513, fundamentada
no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º, § 1º da
EC 103/2019, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais
correspondentes à totalidade da remuneração do mencionado cargo, acrescido de
gratificação Adicional por Tempo de Serviço (anuênio), mais a Gratificação GDPST - LEI
11.784/2008 e demais vantagens pareadas com o servidor ativo (paridade), conforme
Processo nº 25018.001894/2022-19.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 281, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a
servidora SELMA GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de Economista, Nivel "S" Classe "S"
Padrão "III", Mat. Siape 6657388, fundamentada no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º, § 1º da EC 103/2019, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com os proventos mensais correspondentes à totalidade da remuneração do
mencionado cargo, acrescido de gratificação Adicional por Tempo de Serviço (anuênio),
mais a Gratificação GDASUS - LEI 11.344/06 e demais vantagens pareadas com o servidor
ativo (paridade), conforme Processo nº 25018.000156/2022-46.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 282, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) LAURA COSTA DO
NASCIMENTO, portador do CPF: 160.046.554-49, detentora do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Matr. SIAPE 564.693, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, no Quadro Permanente
do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º,
Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional
103/2019, processo SEI 25018.001508/2022-81.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 283, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) EDVALDO VIEIRA
DE MORAIS, portador do CPF: 141.163.164-15, detentor do cargo de Agente de Vigilância,
Matr. SIAPE 0566.619, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, no Quadro Permanente do Ministério
da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com
proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019,
processo SEI 25018.001598/2022-18.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 284, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art.1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais a servidora
NEIDE MARIA MARTINS VERISSIMO, portadora do CPF: 205.466.374-34, ocupante do
CARGO: LABORATORISTA, MATR.SIAPE: 0515462, NIVEL:NI CLASSE: S PADRAO: III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25018.001326/2022-18).
Art.2º - Declarar vago o cargo referido no Art.1º.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 285, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) CRISTINA MARIA
DA CONCEIÇÃO BRAS, portadora do CPF: 238.074.824-15, detentor do cargo de Auxiliar
Operacional Serviços Diversos, Matr. SIAPE 0566372, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, no
Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso
I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da
Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.001540/2022-66.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º;
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 286, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) SABINO FERREIRA
NETO, portador do CPF: 220.012.204-72, ocupante do cargo de AOSD - AUXILIAR
OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS, Matr. SIAPE 0566572, Matr. SIAPECAD 01041403,
Código do cargo: 422283, Posicionamento: TAB:422, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO : I I I ,
admitido no Serviço Público: 18/06/1984, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde
na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos
calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI
25018.001718/2022-79.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 287, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) EDILMA PEREIRA
SILVA, portadora do CPF: 441.304.904-78 , detentora do cargo de Auxiliar Operacional
Serviços Diversos, Matr. SIAPE 0566451, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, do Quadro
Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III
e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda
Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.001417/2022-45.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 288, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) JOSÉ VALDECI DE
SOUSA, portador do CPF: 309.083.884-20, detentor do cargo de Técnico em Radiologia 24h,
Matr. SIAPE 0566423, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, do Quadro Permanente do Ministério
da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com
proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019,
processo SEI 25018.001887/2022-17.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES