DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022093000066
66
Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEMS/RR Nº 93, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder ao servidor IDELMAR DA SILVA ABREU, 64 anos, matrícula SIAPE nº
0483937, ocupante do cargo de AGENTE DE SAUDE PUBLICA, Classe S, padrão III,
Aposentadoria Voluntária com proventos integrais, com base no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº
25012.000410/2022-66).
ROSANE BEATRIZ WEDDIGEN
PORTARIA SEMS/RR Nº 94, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder à servidora MARIA JOSÉ PAULA GOMES SILVA, matrícula SIAPE nº
0708858, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe S, padrão III,
Aposentadoria Voluntária com proventos integrais, com base no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 19
de novembro de 2019. (Processo nº 25012.000323/2022-17).
ROSANE BEATRIZ WEDDIGEN
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 68, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/13, publicada no DOU nº
192 de 03/10/13, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária, com fundamento no artigo 10, §1º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor LUIZ ANTÔNIO KNOPP, matrícula
SIAPE nº 0576443, no cargo efetivo de Datilógrafo, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao
Quadro Permanente deste Ministério, com proventos calculados pela média aritmética.
(Processo nº 25024.000884/2022-79)
ÉDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA
PORTARIA Nº 70, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/13, publicada no DOU nº
192 de 03/10/13, resolve:
Tornar sem efeito a partir de 11/05/2022 a portaria 170, com publicação no
DOU nº111 de 11/07/2004, que concedeu pensão vitalícia a IVONE LUIZ BIANCHINI, na
qualidade de viúva do ex-servidor ORLANDO BIANCHINI, matrícula SIAPE Nº 1046704,
mediante renúncia por parte da autora ao benefício de pensão por morte civil junto ao
Ministério da Saúde e cumprimento de decisão judicial conforme determina Parecer de
Força Executória nº 00273/2022/COREMASSES/PRU4R/PGU/AGU.
(Processo nº 00737.006810/2022-89)
ÉDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA
PORTARIA Nº 72, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/13, publicada no DOU nº
192 de 03/10/13, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, por Tempo de Contribuição, de
acordo com o Art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o Art. 3º, §1º, da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, a servidora SHEILA DE FATIMA MENEZES BASTOS, matrícula
SIAPE n.º 0562412, no cargo de Nutricionista, Classe S, Padrão NS-III, pertencente ao
Quadro Permanente deste Ministério, com proventos correspondentes ao valor do cargo
acima citado, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço
e demais vantagens do cargo.
(Processo nº25024.000845/2022-71)
ÉDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM SÃO PAULO
PORTARIAS MS/SP/DIGAD/SEGEP DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO - no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013,
publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos processos
abaixo especificados, resolve:
Nº 177 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA ABREU LIMA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0596991, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com artigo 3º, parágrafo 1º da EC nº 103/2019, com proventos integrais. (Processo nº
25004.001532/2022-79).
Nº 178 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL MARCIO MIRANDA ,
matrícula SIAPE nº 0604652 , ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, § 1º e inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética com
base no art. 26, §2º, inciso I da referida emenda. (Processo nº 25004.001008/2022-06).
Nº 179 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILSON TOMAZ DO NASCIMENTO ,
matrícula SIAPE nº 0596993, ocupante do cargo de Datilógrafo, nível intermediário, classe
"S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com artigo 3º, parágrafo 1º da EC nº
103/2019, com proventos integrais. (Processo nº 25004.001531/2022-24).
DANIELA DE LANA VALLADÃO
PORTARIA MS/SP/DIGAD/SEGEP Nº 180, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO - no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013,
publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos processos
abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JUSSEMI ALVES DE AGUIAR,
matrícula SIAPE nº 0592936, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia - 24 horas, nível
intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4, § 6º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados pela média aritmética com base no art. 26, §2º, inciso I da referida
emenda. (Processo nº 25004.001674/2022-36).
DANIELA DE LANA VALLADAO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD/SEMS/SE Nº 63, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora VANDA LUIZ DA
CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 577.292, ocupante do cargo de Agente de Portaria, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento)
da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de
contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº
25021.000710/2022-36)
GILSA LIMA LOBÃO
PORTARIA SEGAD/SEMS/SE Nº 64, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDÍZIO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 472.412, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, nível
intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 40, § 4º, inciso III, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 57 da
Lei 8.213/91 e Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, e conforme decisão
judicial proferida no Processo nº 0500048-55.2019.4.05.8505S, que tramitou perante a
Seção Judiciária do Estado de Sergipe, com proventos integrais calculados pela média das
remunerações. (Processo SEI nº 25021.000704/2022-89)
GILSA LIMA LOBAO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD Nº 465, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria/SAA/MS nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº 192, de 03.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária Especial, ao servidor CARLOS ALBERTO
DE NOVAES REGIS, matrícula 0475685, no cargo de Laboratorista, Classe 'S', Padrão III (NI),
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 21, inciso III, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, em cumprimento a decisão judicial exarada nos autos
do
Processo nº
0523795-48.2020.4.05.8100 e
o
Parecer de
Força Executória
n°
01027/2022/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (Processo nº 25022.001160/2021-81)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
PORTARIAS SEGAD DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria/SAA/MS nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº 192, de 03.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
Nº 469 - I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor DERALDO ANDRADE DE
CARVALHO, matrícula SIAPE 0485632, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde
Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, da EC 103/2019. (Processo nº
25022.000772/2022-38)
Nº 470 - I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOAQUIM SOUZA DE Q U E I R OZ ,
matrícula SIAPE 0488344, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe
'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20,
§ 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000788/2022-
41)
Nº 471 - I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JOIVAN JOSE DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 0488343, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens.
(Processo nº 25022.001706/2022-85)
Nº 472 - I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JOSE CARLOS OLIVEIRA
DA SILVA, matrícula SIAPE 0537120, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Eletricidade
e Comunicações, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais
vantagens. (Processo nº 25022.001373/2022-94)
Nº 473 - I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor LAUDEIL XAVIER, matrícula
SIAPE 0489145, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão
III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso
II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo
26, § 2º, inciso I, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000771/2022-93)
Nº 474 - I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor LIBORIO DOS SANTOS MOTA,
matrícula SIAPE 0485976, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe
'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º,