DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013 e tendo em vista o que consta dos processos abaixo citados,
resolve:
Nº 336 - Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA MIRTES DE LUCENA
LOPES, matrícula SIAPE 539811, cargo Técnico de Laboratório, classe "S", padrão III, do
quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) artigo 88 da Lei 13.324/2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP:
25016.000717/2022-27).
Nº 337 - Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DAS GRAÇAS FRUTUOSO DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE 236427, cargo Técnico de Laboratório, classe "S", padrão III, do
quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III da
Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos calculados a partir dos valores fixados na forma dos §§ 3º e 17 do Art. 40
da CF.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP:
25016.001999/2022-80).
Nº 338 - Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA JOSÉ SILVA MAIA,
matrícula SIAPE 541699, cargo Agente Administrativo, classe "S", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 24% (vinte e quatro por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) artigo 88 da Lei 13.324/2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP:
25016.006346/2019-91).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGAD/CE Nº 339, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013, resolve:
Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente a ANTÔNIO PEREIRA DE
FREITAS, matrícula SIAPE 1082806, cargo Motorista Oficial, classe "S", padrão III, do quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, da EC
103/2019. (Processo NUP 25016.003684/2021-96).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGAD/CE Nº 340, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral a MÉRCIA XENOFONTE
PINHEIRO, matrícula SIAPE 470462, cargo Farmacêutico Bioquímico, classe "S", padrão III,
do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 15% (quinze
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) artigo 88 da Lei 13.324/2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP.
25016.002246/2022-91).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGAD/CE Nº 343, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral a RAIMUNDO NONATO DO
CARMO, matrícula SIAPE 510752, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do
quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 25% (vinte e cinco por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) artigo 88 da Lei 13.324/2016 e Gratificação
de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), artigo 88 e 93 da Lei
13.324/2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP.
25016.003856/2021-21).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192,
de 03.10.2013 , resolve:
Nº 113-Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor CHATEAUBRIAND MIGUEL
DE AZEVEDO, SIAPE 545505, ocupante do cargo "DATILOGRAFO", Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fulcro artigo 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019 e amparada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com vencimento
básico integral da referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que
fizer jus, e opção por incorporação de gratificações de desempenho à luz do artigo 88 da
Lei Federal 13.324/2016. (Processo nº25002.000310/2022-59).
Declarar vago o Cargo.
Nº 114-Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora EMILIA RODRIGUES DE
ANDRADE, matrícula SIAPE 0545524, ocupante do cargo "AUXILIAR OPERACIONAL DE
SERVIÇOS DIVERSOS- SAUDE", Classe "S", Padrão "III", tendo em vista que preencheu os
requisitos legais para a concessão de aposentadoria voluntária integral amparada no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com vencimento básico integral da referida
classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus, e opção por
incorporação de gratificações de desempenho à luz do artigo 88 da Lei Federal
13.324/2016. (Processo nº25002.000899/2022-95).
Declarar vago o Cargo.
Nº 120-Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor ROBSON GUI M A R A ES
SILVA, matrícula 04993709, ocupante do cargo "AGENTE DE SAUDE PUBLICA"", Classe "S",
Padrão "III", tendo em vista que preencheu os requisitos legais para a concessão de
aposentadoria voluntária integral amparada no artigo
20º inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com vencimento básico integral da referida classe e padrão,
acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus, e opção por incorporação de
gratificações de desempenho à luz do artigo 88 a 92 da Lei Federal 13.324/2016. (Processo
nº25002.000940/2022-23).
Declarar vago o Cargo.
Nº 121-Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora MARIA DAS G R AÇ A S
SOUZA NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0544536, Agente Administrativo", Classe "S", Padrão
"III", tendo em vista que preencheu os requisitos legais para a concessão de aposentadoria
voluntária integral amparada no artigo 20 incisos I dos §§2º e 3º, da Emenda
Constitucional 103/2019, com vencimento básico integral da referida classe e padrão,
acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus, e opção por incorporação de
gratificações de desempenho à luz do artigo 88 da Lei Federal 13.324/2016. (Processo
nº25002.001325/2022-34).
Declarar vago o Cargo.
Nº 122-Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor ANTONIO MARTINS DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0489811, ocupante do cargo "AGENTE DE SAUDE PUBLICA",
Classe "S", Padrão "III", tendo em vista que preencheu os requisitos legais para a concessão
de aposentadoria voluntária integral amparada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com vencimento básico integral da referida classe e padrão, acrescido das demais
vantagens legais a que fizer jus, e opção por incorporação de gratificações de desempenho
à luz do artigo 88 a 92 da Lei Federal 13.324/2016. (processo nº 25002.001196/2022-84).
Declarar vago o Cargo.
SOLANGE ROCHA SAMPAIO
PORTARIA Nº 123, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192,
de 03.10.2013 , resolve:
Conceder, a contar de 18/09/2022, Pensão Vitalícia e com cota-parte integral,
ao senhor RICARDO ALLEMAND DAMIÃO , inscrito sob o CPF nº 252.214.427-87, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada ZARCE CABRAL DAMIÃO, nas matrículas
0544480 e 6544480, Cargo Médico, nos termos do Artigo 217, inciso I da Lei Federal nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e proventos calculados na forma do artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25002.001349/2022-93).
SOLANGE ROCHA SAMPAIO
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192,
de 03.10.2013 , resolve:
Nº 124 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora GLAUCIA MARIA
QUINTINO DE CARVALHO , matrícula SIAPE 0239095, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S",
Padrão "III"", tendo em vista que preencheu os requisitos legais para a concessão de
aposentadoria voluntária integral amparada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com vencimento básico integral da referida classe e padrão, acrescido das demais
vantagens legais a que fizer jus, e opção por incorporação de gratificações de desempenho
à luz do artigo 88 da Lei Federal 13.324/2016. (Processo nº25002.001335/2022-70).
Declarar vago o Cargo.
Nº 125 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor RENATO GUILHERME
PIMENTEL TOVAR, matrícula SIAPE 0297067, médico, Classe "S", Padrão "III, tendo em vista
que preencheu os requisitos legais para a concessão de aposentadoria voluntária integral
amparada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com vencimento básico
integral da referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus,
e opção por incorporação de gratificações de desempenho à luz do artigo 88 da Lei Federal
13.324/2016, por consequência da decisão judicial º 5010980-23.2021.4.02 . 5 0 0 1 / ES
(Processo nº25002.000147/2021-43). Declarar vago o Cargo.
SOLANGE ROCHA SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA /SEGAD-MA Nº 261, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora TEREZINHA ALVES PINHEIRO,
matrículas 627791, SIAPE nº 473111, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art.3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo
efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25014.001290/2022-02).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO
PORTARIA /SEGAD-MA Nº 262, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ SILVA VILAS BOAS,
matrículas 647457, SIAPE nº 496868, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art.3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo
efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25014.001264/2022-76).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO

                            

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