DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder Aposentadoria Voluntária a UZIEL FELIPE VIEIRA BALBINO, Matrícula
Siape nº 0.480.584, Digitador, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Maricá, com fundamento nos Incisos I, II e III
e no Inciso II do parágrafo 2º do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, com Provento Integral, obedecido o disposto no parágrafo 3º, Inciso I do
Artigo 26 da referida Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.208, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da UNIÃO (DOU) nº 115, de
21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela PT/GM/MS nº 2728, de 08/07/2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 130, DE 12/07/2022 e à vista das informações constantes
no Processo nº 25001.001152/2020-01, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MARISA CABRAL SIQUEIRA MAYRINK,
Matrícula SIAPE nº 0.480.004, Assistente de Administração, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no DATASUS/RJ, com fundamento
nos Incisos I, II e III e no Inciso II do parágrafo 2º do Artigo 20 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, obedecido o disposto no parágrafo 3º,
Inciso I do Artigo 26 da referida Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.209, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da UNIÃO (DOU) nº 115, de
21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela PT/GM/MS nº 2728, de 08/07/2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 130, DE 12/07/2022 e à vista das informações constantes
no Processo nº 25001.013921/2022-77, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ LUIZ ARCIERI EIRAS, Matrícula SIAPE
nº 0.480.418, Digitador, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento nos Incisos I, II e III e no Inciso II do
parágrafo 2º do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento
Integral, obedecido o disposto no parágrafo 3º, Inciso I do Artigo 26 da referida
Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências delegadas pela Portaria nº 1.299 de 10/05/2018, publicada no DOU de
17/05/2018, Seção 2, pág. 40, e competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS
de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013, resolve:
Nº 222 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
FILGUEIRA, Auxiliar de Saneamento, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 469267, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de
13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de
13/11/2019. (Processo nº 25017.003594/2021-95).
Nº 223 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor EDNALDO BEZERRA DE OLIVEIRA ,
Agente de Vigilância, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 572986, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os
proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº
25017.003463/2021-16).
Nº 224 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MAXENCIO
BEZERRIL, Motorista Oficial, NI, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE n° 509452, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47 de 5.7.2005, combinado com
o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida
classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.000823/2021-10).
Nº 225 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora REGIVÂNIA MARIA SOUZA, Médico,
NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 469325, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados
com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.000630/2022-
40).
Nº 226 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor LUIZ CASTILHO DE SOUZA, Agente de
Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 509777, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos
calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº
25017.000315/2022-12).
Nº 227 - Conceder aposentadoria especial, de acordo com a decisão judicial proferida no
processo nº 0501221-27.2022.4.05.8402 pela 9ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, ao
servidor JOSE TEOFANES DOS SANTOS, Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III,
matrícula SIAPE n° 509708, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 21
da EC nº 103 de 13/11/2019, combinado com os arts. 57 e 58 da lei nº 8.213/1991, com os
proventos calculados com os proventos calculados conforme art. 1º da Lei nº 10.887/04.
(Processo nº 25017.000126/2021-69).
Nº 228 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ROBERTO
CARLOS DE MENEZES, Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE n°
509168, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47 de
5.7.2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com proventos mensais
correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25017.000584/2022-89).
GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 879, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARIANA JORGE DE QUEIROZ, matrícula SIAPE 2041057, para exercer o
encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica, FCE 1.13, código n° 28.0096, do Departamento de Assistência
Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 880, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE 1854291, para
substituir, no período de 19 a 28/09/2022, o Coordenador de Saúde das Populações
Específicas, FCE 1.10, código n° 20.0030, da Coordenação-Geral de Estratégia da Saúde da
Família, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em
virtude de férias do titular e vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 881, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RAQUEL DE ANDRADE SPINOLA BATISTA, matrícula SIAPE 2040059, para
substituir, no período de 12/07/2022 a 04/08/2022, o Chefe do Serviço de Planejamento e
Orçamento, FCE 1.05, código n° 28.0022, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento
e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde, em virtude de vacância da função e do encargo de substituto
eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 882, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JULIA DE ALBUQUERQUE PACHECO, matrícula SIAPE 2040630, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Urgência, CCE 1.13, código
n° 24.0065, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 883, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ANDRE VICENTE TORRES MARTINS, matrícula SIAPE 1945169, para
substituir, no período de 12 a 21/09/2022, o Coordenador de Programação Financeira, FCE
1.10, código n° 16.0263, da Coordenação-Geral de Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, em virtude de férias do titular e
vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 884, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar VINICIUS LUCIO FERREIRA, matrícula SIAPE 1652649, para substituir, no
período de 10 a 26/08/2022 a Chefe do Serviço de Apoio Institucional, FCE 1.05, código n°
16.0743, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, do Departamento
de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, em virtude de licença médica
da titular e vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 885, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LUCIANI MARTINS RICARDI, matrícula SIAPE 2039770, para substituir, no
período de 25 a 29/07/2022, a Chefe do Serviço de Apoio Institucional, FCE 1.05, código n°
16.0743, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, do Departamento
de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, em virtude de férias da
titular e vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 886, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar SERGIO RODRIGUES FRAZAO, matrícula SIAPE 3662267, para substituir, no
período de 29/08/2022 a 06/09/2022, o Chefe do Serviço de Administração Hospitalar, FCE
1.05, código n° 24.0364, do Hospital do Câncer - Unidade III, do Instituto Nacional de Câncer, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de férias da titular e vacância do
encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 887, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ANA CRISTINA MARTINS DE MELO, matrícula SIAPE 2144151, para exercer
o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Vigilância em Saúde do
Trabalhador, CCE 1.13, código n° 32.0078, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental
e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 888, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar WALTER SOUZA SANTOS para substituir, no período de 14 a 29/11/2022,
o Diretor do Instituto Evandro Chagas, FCE-1.13, código nº 28.0031, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, em virtude de vacância da função e
férias da substituta eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO