DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
PORTARIA Nº 18, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA PARINTINS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 976 de 13 de maio de 2021, publicada em 14 de maio de 2021, no uso de sua
competência, resolve: constituir Comissão Permanente de Licitação, para atendimento dos
processos licitatórios da Unidade Gestora do Distrito Sanitário Especial Indígena
Parintins/AM, pelo período de 01 (um) ano, a qual deverá conduzir e julgar as licitações
nas modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência, como também os
Chamamentos Públicos, composta pelos servidores na forma abaixo:
PRESIDENTE: THIAGO AUGUSTO VILAS BÔAS SILVA, nº matrícula SIAPE 3000676,
CPF: 082.194.186-05, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais.
MEMBROS:
JÉSSICA CARDOSO COUTINHO, nº matrícula SIAPE: 3147544, CPF: 009.106.162-
80, ocupante do cargo de Contadora.
FRANCIVALDA RODRIGUES DA SILVA, nº matrícula SIAPE 1228802, CPF:
597.338.022-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem.
JOCIANA DE SOUZA BELÉM, CPF: 796.320.502-82.
Art. 1º - Em seus afastamentos eventuais, a Presidência da Comissão será
substituída na ordem acima estabelecida.
Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação poderá utilizar o apoio
administrativo do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos do Distrito Sanitário
Especial Indígena Parintins, bem como requisitar técnicos de outras unidades do DSEI/PIN,
se assim julgar necessário.
Art. 3º - A Comissão Permanente de Licitação ficará subordinada diretamente
ao Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins/SESAI/MS.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÁTILA ROCHA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
PORTARIA Nº 24, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor Substituto do Centro Nacional de Primatas, Órgão subordinado à
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério
da Saúde, designado mediante a Portaria GM/MS nº 2.747, de 7/7/2022, publicada no DOU
nº 130 em 12/7/2022, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a competência
que confere a Portaria n° 2.281, de 28/11/2003, republicada no D.O.U. nº 97 em
21/5/2004, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores para comporem comissão especial para
condução do Chamamento Público CENP nº 01/2022:
JORGE ARMANDO GOMES MONTEIRO - matrícula SIAPE n° 1904622 - Presidente;
DOJEAN FROES ARAUJO - matrícula SIAPE n° 2016744 - Membro;
DIEGO ATIE FADUL - matrícula SIAPE n° 1902813 - Membro.
(Processo 25208.005118/2022-42)
MARCONE HELMER DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 268, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 20/09/2022 a 19/11/2022, a servidora
FERNANDA SEABRA SANTOS CAVALCANTI BAILO, Matrícula SIAPE nº 2397355, para exercer
o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na
Coordenadoria de Serviços Descentralizados - COSED/GEASI/GGAFI/DIRAD/D I G ES .
Art. 2º Nomear o servidor JACSON HINZELMANN, Matrícula SIAPE nº 2075720,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, na Gerência de Administração e
Serviços de Infra-Estrutura - GEASI/GGAFI/DIRAD/DIGES.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 843, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30/09/2022, o servidor CAIO AUGUSTO DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1412800, do cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de
Avaliação de Segurança Toxicológica, da Gerência-Geral de Toxicologia.
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DO PRESIDENTE DA FUNASA DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo
Decreto 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, combinado com a
Portaria GM/MS nº 3.341, de 23/8/2022, publicada no D.O.U. de 25/8/2022, Seção 2,
resolve:
Nº 4.885 - Dispensar JEREMIAS FERREIRA BISPO da Função Comissionada Técnica, FCT-
2, código 2017, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Roraima. (NUP 25270.000367/2022-98)
Nº 4.886 - Dispensar ROSINEIDE SOUSA CARNEIRO da Função Comissionada Técnica,
FCT-13, código 13030, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde no Estado de Roraima. (NUP 25270.000367/2022-98)
Nº 4.887 - Designar SAMUEL NELSON ALBUQUERQUE DA SILVA para exercer Função
Comissionada Técnica, FCT-2, código 2017, em exercício na Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Roraima. (NUP 25270.000367/2022-
98)
Nº 4.888 - Designar JEREMIAS FERREIRA BISPO para exercer Função Comissionada
Técnica, FCT-13, código 13030, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Roraima. (NUP 25270.000367/2022-98)
PAULO ROBERTO MARTINHO DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4954, de 27 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 185, de
28 de setembro de 2022, que trata de exoneração a pedido de EDLENA MARIA DE SOUZA
CIRINO, matrícula Siape nº 0504307, ONDE SE LÊ: "Classe B, Padrão VI"; LEIA-SE: "Classe S,
Padrão III".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA SUEST-MA/SEREH/ Nº 4.945, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no
Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 908, de 5 de maio de 2021, publicado no
DOU nº 97 de 25 de maio de 2021, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13,
aprovado pelo Decreto nº. 8.867, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU nº 191 de
4 de outubro de 2016, em conformidade com o processo nº. 25170.000638/2022-33,
resolve:
ART. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Raimundo Nonato
Rodrigues da Costa, Matrícula Siape nº. 0497612, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com proventos integrais, com Base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ART. 2º - Declarar vago o cargo referido no item 1º.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 4.965, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MATO GROSSO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria
n.º 826, de 08.12.2011, publicada no D.O.U. n.º 236, de 09.12.2011, no exercício de
competência que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03.10.2016,
publicado no DOU de 04.10.2016, e Portaria nº 840, de 11.11.2016, publicado no DOU de
14.11.2016, tendo em vista o que consta no Processo Sei nº 25180.000944/2022-51,
resolve:
Art. 1º. Autorizar a SUSPENSÃO do provento da pensionista, viúva do instituidor
Azoil Celino Xavier, abaixo relacionada, que por falta de recadastramento anual, e
transcorridos todos os prazos, não compareceu para atualização cadastral nos bancos
oficiais e/ou na sede da Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Mato
Grosso.
. Matrícula
CPF
Nome
Proventos
. 05436273
429.309.521-72
Sabina de Miranda Xavier
Beneficiária de Pensão
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI CORRAL TEIXEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 4.951, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria nº 4.676, de 05 de outubro de 2020, publicada
no DOU nº 193, Seção 2, de 07 de outubro de 2020, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03 de outubro de 2016, publicado
no DOU de 04 de outubro de 2016 e, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo
nº 25280.000546/2022-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA NEUZICE SANTOS CARVALHO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JOSÉ AFONSO CARVALHO, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, matrícula Siape 0491638, do quadro de pessoal desta Fundação Nacional
de Saúde, aposentado, falecido em 22 de setembro de 2022, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do
art. 217 da Lei 8112/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de setembro de 2022
(data do óbito).
ESDRAS MACHADO DE SOUZA
PORTARIA Nº 4.992, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM
SERGIPE, nomeado pela Portaria nº 3.966, de 21 de agosto de 2020, publicada no DOU nº
164, Seção 2, de 26 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de
04 de outubro de 2016 e, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
25280.000558/2022-31, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA CÍCERA RIBEIRO DOS SANTOS, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor GILBERTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de
Administração, matrícula Siape 0470845, do quadro de pessoal desta Fundação Nacional de
Saúde, aposentado, falecido em 20 de setembro de 2022, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art.
217 da Lei 8112/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de setembro de 2022
(data do óbito).
ESDRAS MACHADO DE SOUZA
Substituto
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1,
página 49, e na forma do disposto no Decreto Nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 830 - ANA LAURA BRANDÃO MOTTA, Pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública
Sérgio Arouca, SIAPE Nº 1142767, com a finalidade de participar da Convenção
Internacional "Cuba-Saúde 2022", sob o lema "Saúde Universal, como parte da agenda de
saúde 2030, em um contexto pós-Covid-19", em Havana, Cuba, pelo período de
15/10/2022 a 23/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25388.000723/2022-56 - SEI).
Nº 831 - FREDERICO PERES DA COSTA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE Nº 1355473, com a finalidade de participar da
Convenção Internacional "Cuba-Saúde 2022", como parte da agenda de saúde 2030, em
um contexto pós-Covid-19", em Havana, Cuba, pelo período de 15/10/2022 a 23/10/2022,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25388.000714/2022-65 - SEI).
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