DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA HFCF Nº 169, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SE/MS nº 3.003, de 5
de novembro de 2021, publicada no DOU - Seção 2, Nº 214, de 16 de novembro de 2021,
resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária a servidora TEREZA CRISTINA MARCELINO
SOARES, matrícula SIAPE 1113655, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal
Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da EC 103/2019.
(Processo nº 33407.082580/2022-45)
ZENILDE FERNANDES MENDES
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA Nº 331, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema do Ministério da Saúde, nomeada
pela Portaria GM/MS nº 2.077, de 24 de Agosto de 2020, no uso das atribuições conferidas
pelo Art. 1º, inciso VIII, da PT/GM/MS Nº. 1041 de 30/10/09, publicada no DOU nº. 209,
de 03/11/09, resolve:
Autorizar a Reversão para atividade da Aposentadoria por invalidez da servidora
GISELE SOARES MARQUES, matrícula SIAPE nº 1736004, nos termos do artigo 25, inciso I e
artigo 188, § 5º da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o inciso II § 1º artigo 10 da EC
103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 144.007/2022.
(Processo nº 33401.078091/2020-87).
JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 222, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/
nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) FERNANDO ANTONIO DE
FREITAS CANTINHO, ocupante do cargo de médico, matrícula nº 6653081, Nível Superior,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal
do Andaraí, com fundamento no artigo 20 §2º II da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 13% (treze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da
Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDM-PST-conforme conforme Lei nº
12.702/2012. (Processo Sei nº 33367.026283/2022-33). Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
LUIS FERNANDO D´ALINCOURT CAPOTORTO
PORTARIA Nº 225, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/
nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à MARCIA ANDREIA
LISBOA DE MEDEIROS ALVES, matrícula Siape nº 1739474, cargo Auxiliar de Enfermagem,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí/RJ, com
fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, conforme Laudo
Médico nº 042.705/2022. (Proc. 25001.008889/2022-16). Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
LUIS FERNANDO D´ALINCOURT CAPOTORTO
PORTARIA Nº 232, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/
nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à DANIEL JESUS SILVA -
matrícula Siape nº 1736278, cargo TECNICO EM RADIOLOGIA, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento no art. 10,
§ 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, conforme Laudo Médico nº
124.311/2021, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, da citada emenda.
(Proc. 25001.015685/2021-42). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS FERNANDO D´ALINCOURT CAPOTORTO
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 541, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria MS Nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor ROBERTO PORTES, Médico,
SIAPE 0.641.742, Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotado no Hospital Federal dos
Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional
nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o
§ 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus
(Processo sei: 33433.108427/2022-38).
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 542, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma
da Portaria MS Nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no
uso
das atribuições
subdelegadas
pela
Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº
1041/2009,
publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade, à servidora CLAUDIA APARECIDA
BRANDÃO CORREA, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 1.575.494, Classe "C", Padrão "IV",
Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo
com o art. 10, parágrafo 1º inciso II, da EC 103/2019 com proventos calculados com
base no art. 26, §2º, média aritmética. Processo sei: 25001.006513/2022-69.
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 543, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria MS Nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor GELSON DA SILVA COSTA,
Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 0.649.910, Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário,
lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II
e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais
correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus
(Processo sei: 33433.021591/2022-31).
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA/MS Nº 2.445, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministro da Saúde, no uso
de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CRGH/MS nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no D.O.U. de 03/11/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MÁRIO SÉRGIO MACHADO FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 627115, ocupante do cargo de Técnico, NI, classe M, padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Os
proventos serão calculados com base no art. 20, § 2º, Inciso I, da EC 103/2019 (Processo
nº 25410.012379/2022-13).
ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA
PORTARIA INCA/MS Nº 2.490, DE 24 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da
Silva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela
Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARIA JOSÉ
FERRAZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 242974, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico,
NI, Classe Q, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional 103/2019 (Processo n.º 25410.014050/2022-97)
GÉLCIO LUIZ QUINTELLA MENDES
PORTARIA INCA/MS Nº 2.493, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da
Silva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela
Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA TERESA
CRAVO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1177317, ocupante do cargo de Tecnologista, NS,
Classe J, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art.
20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no Art. 26, §3º, inciso I (Processo nº 25410.013737/2022-13).
GÉLCIO LUIZ QUINTELLA MENDES
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 147, DE DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria CC nº.797, de 11/07/2022, publicada no
DOU nº. 130 de 12/07/2022, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25001.005868/2022-31, resolve:
Art. 1o - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora
ETELVINA DIAS DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE no 1774504, Código do
cargo 422268, Classe "C", Padrão "II", do Nível Médio, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente do Ministério da Saúde, de acordo com o artigo 40, parágrafo 1o, inciso I da
Constituição Federal, com a nova redação dada pelo artigo 10 da Emenda Constitucional nº
103/2019, § 1º, Inciso II, combinado com o disposto no art. 26, § 2º, II da mesma
normativa.
Art. 2o - Declarar vago o referido cargo.
CARLOS SCHERR
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 834, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria nº. 804/GM/MS, de 12 de Julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº. 130, de 12 de Julho de 2022 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de
Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro
de 2009 resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora
ELIANE MACHADO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 062.977-7, ocupante do cargo de
Médico, NS 309010, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e as demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
GERMANA LYRA BAHR
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 8, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, página 79, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO GLEICIANO SOUSA BARROS na Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Patrimônio e Transportes, FCE 1.04,
código nº 36.0132, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará, desta Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
REGINALDO RAMOS MACHADO
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