DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 832 - MARCO ANTONIO CARNEIRO MENEZES, Diretor da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, SIAPE Nº 0463868, com a finalidade de participar da Convenção
Internacional "Cuba-Saúde 2022", como parte da agenda de saúde 2030, em um contexto
pós-Covid-19", em Havana, Cuba, pelo período de 15/10/2022 a 24/10/2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000764/2022-42 -
SEI).
Nº 833 - ENIRTES CAETANO PRATES MELO, Pesquisador da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, SIAPE Nº 010896007, com a finalidade de participar da Convenção
Internacional "Cuba-Saúde 2022", sob o lema "Saúde Universal, como parte da agenda de
saúde 2030, em um contexto pós-Covid-19", em Havana, Cuba, pelo período de
15/10/2022 a 24/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25388.000928/2022-22 - SEI).
Nº 834 - HERMANO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Pesquisador em Saúde Pública da
Presidência desta Fundação, SIAPE Nº 0463868, com a finalidade de participar da
Convenção Internacional "Cuba-Saúde 2022", sob o lema "Saúde Universal, como parte da
agenda de saúde 2030, em um contexto pós-Covid-19", em Havana, Cuba, pelo período de
16/10/2022 a 23/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.002381/2022-89 - SEI).
Nº 835 - PATRICIA CANTO RIBEIRO, Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da
Saúde, SIAPE Nº 10/191227, com a finalidade de participar da Convenção Internacional
"Cuba-Saúde 2022", sob o lema "Saúde Universal, como parte da agenda de saúde 2030,
em um contexto pós-Covid-19", em Havana, Cuba, pelo período de 16/10/2022 a
23/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.002493/2022-30 - SEI).
Nº 836 - ROMULO PAES DE SOUSA, Especialista em Saúde Pública do Instituto René
Rachou, unidade desta Fundação, SIAPE Nº 1444623, com a finalidade de participar da
Convenção Internacional "Cuba-Saúde 2022", sob o lema "Saúde Universal, como parte da
agenda de saúde 2030, em um contexto pós-Covid-19", em Havana, Cuba, pelo período de
16/10/2022 a 23/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25381.000447/2022-96 - SEI).
Nº 837 - JONAS BORGES DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Fernandes
Figueira, SIAPE Nº 1097510, com a finalidade de participar da VI reunião do grupo de
trabalho de cooperação técnica Brasil - Equador, na ocasião, serão elaborados os projetos
que comporão o programa bilateral do biênio 2023-2025, entre os quais, nova iniciativa em
matéria de bancos de leite, em Quito, no Equador, pelo período 16/10/2022 a 22/10/2022,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25384.001002/2022-01 - SEI).
Nº 838 - OCTÁVIO AUGUSTO FRANÇA PRESGRAVE, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, SIAPE Nº 04626550, com a
finalidade de participar de painel sobre implantação de novas abordagens metodológicas
no 11° Encontro Anual da Sociedade Americana para Toxicologia Celular e Computacional,
em Chapel Hill, Estados Unidos, no período de 17/10/2022 a 23/10/2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25385.000286/2022-09 - SEI).
Nº 839 - MARCELO FIRPO DE SOUZA PORTO, Pesquisador em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE Nº 04651830, com a finalidade de
participar do lançamento da versão em espanhol do livro Saúde, Ecologias e Emancipação:
conhecimentos em tempo de crise(s). Cooperação com Universidade de Buenos Aires e
Flacso sobre Promoção Emancipatória da Saúde, em Buenos Aires, na Argentina, pelo
período de 03/10/2022 a 10/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25388.001028/2022-10 - SEI).
NÍSIA TRINDADE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no
uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 8.932, de 14 de dezembro de
2016, resolve:
Nº 995 - Declarar aposentada compulsoriamente, a contar de 30/09/2022, a servidora
MARCIA DE ANDRADE AMARAL, matrícula SIAPE nº 1555391, ocupante do cargo de
Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Instituição, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal
de 1988, artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, e proventos
calculados na forma do art. 26, § 4º, inciso I desse dispositivo (Processo n.º
25380.003262/2022-43).
Nº 996 - Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais à
servidora ROSBINDA IBELICE NUNEZ MEDINA, Matrícula Siape 1359818, ocupante do
cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Instituição, com fundamento no Artigo 40, § 1.º, Inciso I, da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pelo Artigo 1.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003,
combinado com o Artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, incluído pela
Emenda Constitucional n.º 70/2012, amparado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional
n.º 103/2019 (Processo n.º 25380.100125/2022-56).
Nº 997 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ARY DO CARMO
matrícula Siape 462622, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo. 6.º da
Emenda Constitucional n.º 41/2003, com base de cálculo na última remuneração c/c
Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 103/19 (Processo n.º 25388.100020/2022-27).
Nº 998 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora NADIA CRISTINA
DUPRE matrícula Siape 241781, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública,
NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no
Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma
do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 (Processo n.º 25030.100094/2022-11).
Nº 999 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MARCIO NEVES BOIA
matrícula Siape 463498, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo
Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
(Processo n.º 25030.100084/2022-78).
Nº 1.000 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSE PAULO GAGLIARDI
LEITE matrícula Siape 462569, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública,
NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no
Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos
calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido
dispositivo (Processo n.º 25030.100093/2022-69).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Coordenadora-Geral
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTP Nº 3.055, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Dispensar MARYANE MAGALHÃES SIMÕES, matrícula nº 2.150.491, da função
de Coordenador-Geral de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 1.13, da Auditoria-Geral
do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. (Processos nº 19955.103184/2022-21 e nº
35014.388552/2022-88).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Nº 3.056 - Exonerar LENILSON QUEIROZ DE ARAÚJO, matrícula nº 1.099.430, do cargo de
Coordenador-Geral de Auditoria em Benefícios, código CCE 1.13, da Auditoria-Geral do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. (Processos nº 19955.103185/2022-76 e nº
35014.393567/2022-68).
Nº 3.057 - Dispensar LENILSON QUEIROZ DE ARAÚJO, matrícula nº 1.099.430, do encargo
de substituto eventual do Auditor-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
código FCE 1.15. (Processos nº 19955.103185/2022-76 e nº 35014.393567/2022-68).
Nº 3.058 - Designar CÉSAR AUGUSTO MORAIS COSTA, matrícula nº 2.146.346, para exercer
o encargo de substituto eventual do Auditor-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância
da função. (Processos nº 19955.103185/2022-76 e nº 35014.393567/2022-68).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 3.063, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio 2022, resolve:
Designar THAMIRES DURÃES FONSECA, matrícula nº 3300216, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Serviços do Gabinete do Ministro,
código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do
cargo. (Processo nº 19955.103194/2022-67).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MTP nº 2.916, de 19 de setembro de 2022, publicada no DOU de
20/9/2022, seção 2, página 45, onde se lê; "Designar CAROLINA BASTOS LIMA PAES...", leia-
se: "Designar CAROLINA BASTOS LIMA PAES, a contar de 27 de setembro de 2022...".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTP Nº 3.059, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Designar FILIPE LEITE PEIXOTO, matrícula nº 1905228, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Políticas e Estudos Comparativos, código FCE 1.07, da Coordenação-
Geral de Estudos Previdenciários da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social,
da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.112114/2022-32).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, resolve
Nº 3.068 - Dispensar, a contar de 27 de setembro de 2022, BRUNA PATRÍCIA ANDRADE
ALBUQUERQUE FERREIRA, matrícula nº 1822342, do encargo de substituta eventual do
Coordenador de Mapeamento de Demanda, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Execução e Monitoramento de Políticas de Qualificação da Subsecretaria de Capital Humano,
da Secretaria de Trabalho. (Processo nº 19968.100270/2022-33).
Nº 3.069 - Designar DENIS DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 1701998, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Mapeamento de Demanda, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Execução e Monitoramento de Políticas de Qualificação da
Subsecretaria de Capital Humano, da Secretaria de Trabalho, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº 19968.100270/2022-
33).
Nº 3.070 - Designar ANDRÉ RICARDO FERREIRA AZEVEDO, matrícula nº 1703455, para exercer
a função de Chefe do Serviço de Promoção da Transparência, código FCE 1.05, da Divisão de
Informação ao Cidadão, da Coordenação de Transparência da Ouvidoria-Geral, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.102612/2022-07).
Nº 3.071 - Designar PEDRO MAFRA CHAVES, matrícula nº 0702881, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da
Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº 10262.100800/2022-16).
Nº 3.072 - Designar ODILON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0141629, para exercer o
encargo de substituto eventual do Gerente Regional do Trabalho em Maringá, código FCE
1.03, da Superintendência Regional do Trabalho
no Paraná, nos afastamentos
e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº 13068.105805/2022-
20).
Nº 3.073 - Dispensar SÉRGIO PAULO DINIZ, matrícula nº 0695764, da função de Chefe do
Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência
Regional do Trabalho em Rondônia. (Processo nº 10262.100802/2022-13).
Nº 3.074 - Designar VANESSA PAULA NEVES, matrícula nº 1402408, para exercer a função de
Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da
Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia. (Processo nº 10262.100802/2022-13).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
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