DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Título: ARTilheiro II
Registro: 2201735
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.649.198/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.291.194,94
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1251 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 44141-4
Período de Captação até: 14/09/2024
39 - Processo: 71000.064562/2022-43
Proponente: Casa do Menor Trabalhador de Natal
Título: Projeto Construir - Atividades Esportivas
Registro: 2201174
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 24.192.643/0001-42
Cidade: Natal UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 114.596,08
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3698 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 49898-X
Período de Captação até: 14/09/2024
40 - Processo: 71000.073772/2022-22
Proponente: Clube Araxaense de Vôo Livre
Título: Open Araxá de Voo Livre
Registro: 2201646
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 02.631.312/0001-29
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 347.758,11
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 73522-1
Período de Captação até: 14/09/2024
41 - Processo: 71000.068297/2022-72
Proponente: Clube Caça e Tiro Frederico Donner
Título: Auxílio Paratleta Jéssica no Tiro Esportivo Paralímpico
Registro: 2201371
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 86.379.104/0001-74
Cidade: Timbó UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 708.069,18
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0629 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 42616-4
Período de Captação até: 14/09/2024
42 - Processo: 71000.071262/2022-11
Proponente: Confederação Brasileira de Cricket
Título: Desenvolvimento do Cricket Ano 3
Registro: 2201500
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.415.661/0001-00
Cidade: Poços de Caldas UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 496.881,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2887 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 29811-5
Período de Captação até: 14/09/2024
43 - Processo: 71000.071263/2022-65
Proponente: Confederação Brasileira de Cricket
Título: Cricket na Bahia - Núcleo Santaluz
Registro: 2201505
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.415.661/0001-00
Cidade: Poços de Caldas UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 334.550,01
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2887 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 29812-3
Período de Captação até: 14/09/2024
44 - Processo: 71000.073676/2022-84
Proponente: Escola de Goleiros - Camisa 1
Título: Camisa 1 Futebol - Ano 2
Registro: 2201635
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.314.496/0001-21
Cidade: Americana UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 373.029,91
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0319 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 96959-1
Período de Captação até: 14/09/2024
45 - Processo: 71000.073084/2022-62
Proponente: Instituto Ecomovimento
Título: Atletas Vencedores
Registro: 2201583
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 16.675.794/0001-23
Cidade: Ipatinga UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 603.536,44
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2877 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 40672-4
Período de Captação até: 14/09/2024
46 - Processo: 71000.072860/2022-15
Proponente: Instituto Edson Luciano Ribeiro
Título: Mini Atletismo - Atletismo Escolar
Registro: 2201574
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 11.078.001/0001-75
Cidade: São Joaquim da Barra UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.997.708,88
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 99534-7
Período de Captação até: 14/09/2024
47 - Processo: 71000.073021/2022-14
Proponente: Instituto Edson Luciano Ribeiro
Título: Projeto Olímpico Correndo para Vencer II
Registro: 2201581
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 11.078.001/0001-75
Cidade: São Joaquim da Barra UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 3.501.348,56
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 99548-7
Período de Captação até: 14/09/2024
48 - Processo: 71000.037568/2022-48
Proponente: Juping Esporte Clube
Título: Base Juping
Registro: 2200607
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 21.223.482/0001-19
Cidade: Pingo-d'Água UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.128.510,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 65209-1
Período de Captação até: 08/06/2024
49 - Processo: 71000.071978/2022-18
Proponente: A Liga Independente Esportiva, Cultural, Social, Educacional e Assistência
Social de Ribeirão Preto
Título: Chuteirinhas de Ouro para o Futuro
Registro: 2201535
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 14.327.022/0001-75
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 177.933,16
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0028 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 100260-0
Período de Captação até: 14/09/2024
50 - Processo: 71000.072658/2022-85
Proponente: Organização Esporte Jiu - Jitsu e Artes Marciais para Todos
Título: Movimenta Sarzedo
Registro: 2201569
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 29.695.254/0001-53
Cidade: Sarzedo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.624.390,79
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7135 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 14882-2
Período de Captação até: 14/09/2024
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 102, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Estabelece a data de abertura do Plano de Ação de
2022.
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Ministério da Cidadania,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.023, de 31 de março
de 2022, na Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015, e na Portaria nº 115, de 20 de
março de 2017, resolve:
Art. 1º Estabelecer que a partir do dia 1º de outubro de 2022, conforme prevê
o §1º do art. 4º da Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015, o Plano de Ação,
referente ao exercício de 2022, estará aberto para preenchimento dos estados, municípios
e Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA YVELÔNIA DOS SANTOS ARAÚJO BARBOSA
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATO Nº 13.446, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma a
extinguir a autorização para exploração do serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.107.865-**, tendo em vista a manifestação de
desinteresse pela continuidade na prestação do serviço.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
C AT A R I N A
ATOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 13.805 - Processo nº 53516.010855/2022-19: RADIO PRINCESA DE RONCADOR LTDA, CNPJ
nº 80.597.925/0001-09.
Nº 13.806 - Processo nº 53516.010888/2022-69: CAM LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº
17.211.591/0001-49.
Nº 13.807 - Processo nº 53516.010898/2022-02: LUIS ROGERIO FERNANDES LOLATA, CPF nº
***.698.649-**.
Nº 13.808 - Processo nº 53516.010902/2022-24: ROGERIO SCHWABE, CPF nº ***.647.699-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 13.280 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a RIMA INDUSTRIAL S/A, CNPJ nº
18.279.158/0009-65, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.322 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a SAMARCO MINERAÇÃO S/A,
CNPJ nº 16.628.281/0001-61, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 13.327 - Expede autorização a DANIEL CHADUD MATOSO, CPF nº ***.459.196-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 13.328 - Expede autorização a LIMA & PERGHER INDUSTRIA E COMERCIO S.A., CNPJ nº
22.685.341/0023-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 13.332 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Universidade do Estado de
Minas Gerais, CNPJ nº 65.172.579/0001-15, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente