DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2022
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Resultado Apurado Até o Mês
Resultado Nominal
-313.821.167
Resultado Primário
16.521.339
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição
Cancelamento
Pagamento
Saldo
Até o Mês
Até o Mês
a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
74.713.590
432.512
66.625.805
7.655.273
Poder Executivo
74.487.580
431.842
66.541.600
7.514.138
Poder Legislativo
11.340
53
3.274
8.014
Poder Judiciário
192.569
616
59.080
132.873
Ministério Público
2.302
2
2.055
245
Defensoria Pública
19.799
0
19.796
4
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
158.873.148
6.603.740
81.943.907
70.325.501
Poder Executivo
154.434.859
6.396.038
79.355.837
68.682.984
Poder Legislativo
326.096
14.716
163.137
148.243
Poder Judiciário
3.900.117
182.747
2.334.438
1.382.931
Ministério Público
119.933
5.079
57.898
56.956
Defensoria Pública
92.143
5.161
32.597
54.386
T OT A L
233.586.738
7.036.252
148.569.712
77.980.774
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE)
Valor Apurado
Mínimo a ser aplicado em MDE em 2022
% Aplicado Até o Mês
Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
49.447.216
62.776.435
78,77
Complementação da União ao FUNDEB
17.613.583
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)
Valor Apurado
Mínimo a ser aplicado em ASPS em 2022
Percentual aplicado até o mês
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
92.750.745
139.812.784
66,34
FONTE: STN/CCONT/GEINF
(2/2)
¹ Excetuados os valores do refinanciamento da Dívida Pública da União.
2 Excluídas as receitas desvinculadas (DRU).
TABELA 1 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2022
LDO - Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 38, §4º
R$ milhares
P R E V I S ÃO
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
R EC E I T A S ¹
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
%
Até o Mês
%
R EA L I Z A R
(a)
(b)
(c)
(c/b)
(d)
(d/b)
(b-d)
RECEITAS CORRENTES
1.089.346.445
1.089.346.445
90.003.860
8,26
727.926.971
66,82
361.419.475
Receita Tributária
470.135
470.135
44.214
9,40
322.104
68,51
148.032
Receita de Contribuições
1.034.463.332
1.034.463.332
87.630.665
8,47
693.615.777
67,05
340.847.555
Receita Patrimonial
9.934.810
9.934.810
1.380.071
13,89
8.488.464
85,44
1.446.347
Receita Agropecuária
0
0
0
0,00
0
0,00
0
Receita Industrial
273
273
16
6,03
346
126,58
-73
Receita de Serviços
37.601.739
37.601.739
645.105
1,72
19.193.139
51,04
18.408.600
Transferências Correntes
4.149
4.149
2.714
65,41
5.396
130,07
-1.248
Receitas Correntes a Classificar
0
0
0
0,00
0
0,00
0
Outras Receitas Correntes
6.872.007
6.872.007
301.074
4,38
6.301.745
91,70
570.261
RECEITAS DE CAPITAL
8.747
8.747
13.188
175,30
20.300
269,83
-11.552
Operações de Crédito
0
0
0
0,00
0
0,00
0
Alienação de Bens
7.523
7.523
13.188
175,30
20.300
269,83
-12.776
Transferências de Capital
1.224
1.224
0
0,00
0
0,00
1.224
Outras Receitas de Capital
0
0
0
0,00
0
0,00
0
SUBTOTAL (I)
1.089.355.193
1.089.355.193
90.017.048
8,26
727.947.270
66,82
361.407.922
DÉFICIT (II)
-
-
-
-
191.832.632
-
-
TOTAL (I + II)
1.089.355.193
1.089.355.193
90.017.048
8,26
919.779.903
-
169.575.290
D ES P ES A S
D OT AÇ ÃO
D OT AÇ ÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO A
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês
No Mês
Até o Mês
%
E X EC U T A R
(e)
(f)
(g)
(h)
(i)
(j)
(j+k/f)
(f-j-k)
DESPESAS CORRENTES
1.318.465.513
1.363.138.141
162.367.428
1.202.816.473
120.966.823
918.591.550
67,39
444.546.591
Pessoal e Encargos Sociais
146.042.763
146.324.202
3.832.436
129.603.093
12.339.635
95.209.398
65,07
51.114.803
Juros e Encargos da Dívida
0
0
0
0
0
0
0,00
0
Outras Despesas Correntes
1.172.422.750
1.216.813.939
158.534.992
1.073.213.379
108.627.187
823.382.152
67,67
393.431.787
Benefícios Previdenciários do RGPS
780.931.543
787.747.012
108.335.617
698.086.748
71.797.433
553.517.539
70,27
234.229.473
Transferências a Estados, DF e Municípios
103.841.753
104.161.539
6.694.208
76.522.801
7.339.038
70.150.251
67,35
34.011.287
Demais Despesas Correntes
287.649.454
324.905.388
43.505.167
298.603.831
29.490.716
199.714.361
61,47
125.191.027
DESPESAS DE CAPITAL
6.534.725
7.077.442
150.074
2.882.395
116.134
1.188.353
16,79
5.889.089
Investimentos
6.530.225
7.072.942
150.024
2.880.660
115.968
1.187.371
16,79
5.885.571
Inversões Financeiras
4.500
4.500
50
1.734
166
981
21,81
3.519
Amortização da Dívida
0
0
0
0
0
0
0,00
0
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
231.117
231.117
0
0
0
0
0,00
231.117
SUBTOTAL (III)
1.325.231.354
1.370.446.700
162.517.502
1.205.698.867
121.082.956
919.779.903
67,12
450.666.797
SUPERÁVIT (IV)
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL (III + IV)
1.325.231.354
1.370.446.700
162.517.502
1.205.698.867
121.082.956
919.779.903
-
450.666.797
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
Continua (1/3)
Notas: