DOE 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº198  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 0735
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0735 2022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221386
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1386/2022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Aquisição de Material para serviços de manutenção no Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS e anexos, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo II – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221536
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1536/2022 – COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo 
objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220048
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20220048 de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO 
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – ´BANABUIÚ – CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo todas as EMPRESAS 
participantes HABILITADAS: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, COMAR – CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO 
E REFRIGERAÇÃO LTDA, CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, DATERRA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI, FALL CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, FR ARCANJO 
MATOS LTDA, FT CONSTRUÇÕES EIRELI, GAISA ENGENHARIA EIRELI, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JL ENGENHARIA 
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA – EPP, LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE PINTURAS LTDA, P & J 
CONSTRUTORA LTDA, PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, PORTHOS & 
LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA – EIRELI, SALCOS ENGENHARIA EIRELI, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 
SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI, SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI, T & F CONSTRUÇÕES EIRELI – ME e ZONA NORTE CONSTRUÇÕES 
LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220066
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 20220066 de interesse da Superinten-
dência de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- 
CEI- PIQUET CARENIRO-CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou HABILITADAS as EMPRESAS BWS CONSTRUÇÕES LTDA, 
CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, FT CONSTRUÇÕES EIRELI, GAISA ENGENHARIA EIRELI, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JL EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI, JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, MEDEIROS PINTO 
SERVIÇOS DE REFORMA LTDA, PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, 
SALCOS ENGENHARIA EIRELI, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI, SEVLA CONS-
TRUÇÕES EIRELI, T & F CONSTRUÇÕES EIRELI ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO N°20220101
IG Nº1181096000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 20220101 – SOP, cujo 
objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – AIUABA – CE. Desse 
modo, a Comissão Especial de Licitação 02, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, informa aos licitantes e demais interessados na refe-
rida TOMADA DE PREÇOS que após análise, declara HABILITADAS todas as LICITANTES: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; BWS 
CONSTRUÇÕES LTDA.; CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI; CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA.; FERREIRA CONSTRUTORA 
LTDA.; FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; FR ARCANJO MATOS LTDA.; FT CONSTRUÇÕES EIRELI; GAISA ENGENHARIA 
EIRELI; IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-EPP; LUZ ENGENHARIA E 
SERVIÇOS EIRELI; MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE PINTURAS LTDA.; P & J CONSTRUTORA LTDA.; PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS EIRELI; PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI; SALCOS ENGENHARIA EIRELI; SALINAS EMPREEN-
DIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI; T & F CONSTRUÇÕES EIRELI ME e ZONA NORTE CONSTRUÇÕES 
LTDA.. pelo cumprimento às exigências do Edital conforme ata datada de 28 de setembro de 2022, digitalizada e disponiblizada no site www.pge.ce.gov.br. 
Fica aberto o prazo recursal e franqueada vista aos autos do processo. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RETOMADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220047
IG Nº1182460000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a retomado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220047, originária da SOP, que tem 
por objeto os serviços remanescentes da Obra do Anel Viário de Fortaleza, com extensão de 32,30km. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA 
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 03/11/2022 às 9h. O ADENDO 
Nº 01 e seu anexo, encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br. ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de 
um DVD virgem ou Pen Drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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