DOE 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº198  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2022
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº277/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
01576798/2022 – VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01/02/2022, da 
Portaria nº196/2021, datada de 13/05/21, publicada no Diário Oficial do Estado de 19/05/21, que autorizou a cessão do empregado público JOÃO JOSÉ 
VASCO PEIXOTO FURTADO, Analista de Gestão de T.I, matrícula nº 000293-1-9, lotado na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, 
cedido para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir de 19/05/2021 até 30/06/23. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº295/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
05907918/2022 – VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30/05/2022, da 
Portaria nº374/2021, datada de 19/10/21, publicada no Diário Oficial do Estado de 25/10/21, que autorizou a cessão do servidor ALEX PEREIRA SALES, 
Professor, matrícula nº 303297-1-6, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedido para exercer cargo de provimento em comissão na Prefei-
tura de Tauá, com ressarcimento para a origem, a partir de 25/10/2021 até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº298/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
06678360/2022 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 01/07/2022, da Portaria nº278/2021, 
datada de 28/07/21, e publicada no Diário Oficial do Estado de 30/07/21, a servidora FRANCISCA RILDE LICARIÃO BARRETO, Professor, matrículas 
nº 120500-1-1, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedido para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura de Fortaleza, com 
ressarcimento para a origem, a partir de 01/02/2021 até 30/06/2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
26 de setembro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº299/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
07459459/2022 – VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01/08/2022, da 
Portaria nº241/2020, datada de 30/10/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 05/11/20, que autorizou a cessão da empregada pública RAIMUNDA 
NEUMAR PAULA, Analista de Gestão de T.I, matrícula nº 000409-1-6, lotada na Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Ceará, cedida para 
prestar serviços na área de tecnologia da informação do Instituto do Câncer do Ceará, parte da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, com ônus para a origem, a partir de 05/11/2020 até 31/12/2022. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 12 de setembro 
de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº300/2022 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em cumpri-
mento ao disposto no Art. 75 da Lei nº 18.159, de 15 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 18 de julho de 2022, RESOLVE 
publicar a tabela de cargos efetivos e comissionados, bem como dos empregos públicos das empresas dependentes integrantes do quadro geral de pessoal 
civil e militar, explicitando os cargos ocupados e vagos do Poder Executivo Estadual, conforme os Anexos I, II e III desta Portaria. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº300/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
QUADRO RESUMO DO QUANTITATIVO DE CARGOS/FUNÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO, INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DE 
PESSOAL CIVIL E MILITAR, OCUPADOS E VAGOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL
ÓRGÃO/ENTIDADE
CARGOS/FUNÇÕES
OCUPADOS
VAGOS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
65.274
12.595
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
3.859
1.500
Fonte: Informações dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo
Posição: Agosto/2022
ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº300/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
QUADRO RESUMO DO QUANTITATIVO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE EMPRESAS DEPENDENTES, INTEGRANTES DO QUADRO GERAL 
DE PESSOAL CIVIL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL
ÓRGÃO/ENTIDADE
EMPREGOS PÚBLICOS DE EMPRESAS DEPENDENTES
OCUPADOS
VAGOS
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
819
156
Fonte: Informações dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo
Posição: Agosto/2022
ANEXO III A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº300/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
QUADRO RESUMO DO QUANTITATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS OCUPADOS E VAGOS – ADMINIS-
TRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL
SÍMBOLO
OCUPADOS
VAGOS
SS-1
33
2
SS-2
77
2
GAS-1
17
5
GAS-2
21
1
DAS-1
4350
258
DAS-2
817
131
DAS-3
175
39
DAS-4
49
3
DAS-5
9
3
DAS-6
68
50
DAS-8
235
46
DNS-3
1.873
95
DNS-2
560
44
DNS-1
89
12
CCR-I
6
1