DOE 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº198  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2022
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR - OK 
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES 
E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 089/2022 IG Nº1188003
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E 
DIREITOS HUMANOS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº230, bairro Joaquim Távora, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-
53, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E 
CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº04.198.254/0001-17, sediada no Setor SHN QD 01 CJ “A” BL “A” ENTRADA “A” SL 803 SN, Bairro 
Asa Norte, CEP: 70701-000, Brasília/DF, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada, por procuração, pela Márcia Caetano da Silva. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa objetivando a aquisição de Licenças, Adobe Creative Cloud na modalidade 
EDUCACIONAL, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital 
do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o que 
consta no Processo nº02848368/2022 e em observância às disposições da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, na 
Lei nº8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº7.892, de 23 de janeiro de 2013, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, 
decorrente do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº001/2022, Pregão Eletrônico nº067/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência por 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorro-
gado nos termos da Lei nº8.666/93 . VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4710000
1.08.244.123.21308.01.339040.30000.0 47100001.08.244.123.21308.03.339040.30000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de setembro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Márcia Caetano da 
Silva - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 094/2022 IG Nº1151928
CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ 
sob o nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por seu Secretário 
Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO CONTRATADA: PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO, 
inscrita no CNPJ nº25.135.787/0001-20, estabelecida na rua 04, nº59 Conj. Pequeno Mondubim - Mondubim – Fortaleza/CE; CEP nº60.762-625, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO. OBJETO: AQUISIÇÃO, POR GRUPO, 
DE MATERIAL PERMANENTE PARA A INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSO, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALI-
ZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, CASAS DA MULHER CEARENSE E CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 
DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ– PROARES III. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: celebram o presente Contrato, 
decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº20220001/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de 
Empréstimo nº3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o §5º do 
Art. 42 da Lei nº8.666/93 e suas alterações subsequentes FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da data de publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado – D.O.E., devendo os serviços serem executados por demanda solicitada do CONTRATANTE. 
Para tais atividades solicitadas, ficam estipulados o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento da Nota de Empenho. VALOR GLOBAL: 
R$ 668.781,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
47100002.08.243.122.10233.14.449052.10000.5 47100002.08.243.122.10233.14.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de Setembro 
de 2022. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS - SPS e Pâmela Caroline de Almeida Solero - PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 095/2022 IG Nº1154778
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita no 
CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por seu 
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO. CONTRATADA: PÂMELA CAROLINE DE ALMEIDA 
SOLERO, inscrita no CNPJ nº25.135.787/0001-20, estabelecida na rua 04, nº59 Conj. Pequeno Mondubim Mondubim – Fortaleza/CE; CEP nº60.762-625, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. PÂMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO. OBJETO: AQUISIÇÃO, POR 
GRUPO, DE ROUPARIA PARA CAMA, BANHO, COPA E COZINHA, MATERIAL PARA BRINQUEDOTECA, JARDINAGEM E OUTROS, 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES, EM CONSTRUÇÃO: INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSO, CASAS 
DA MULHER CEARENSE, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, CENTRO DE REFERÊNCIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEIS, BENEFICIADAS DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS 
SOCIAIS DO CEARÁ – PROARES III. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN 
Nº20220003/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº3408/OC-BR, firmado entre o Governo 
do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº8.666/93 e suas alterações subsequentes, 
mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da 
data de publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado – D.O.E., devendo os serviços serem executados num prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir 
da data de publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado – D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 130.626,40 cento e trinta mil e seiscentos e vinte e seis reais 
e quarenta centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100002 08 241 122 10234 01 449030 24859.1 47100002 08 241 122 10234 01 449030 
10000.5 47100002 08 243 122 10233 14 449030 24859.1 47100002 08 243 122 10233 14 449030 10000.5 47100002 14 422 131 11547 01 449030 24859.1 
47100002 14 422 131 11547 01 449030 10000.5 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho 
- SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Pâmela Caroline de Almeida Solero 
- PÂMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 096/2022 IG Nº1154778
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ 
sob o nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por seu Secretário 
Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº41.600.131/0001-97, estabelecida na rua Tereza Cristina, 1258 – Centro – Fortaleza/CE; CEP nº60.015-141, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada, por seu procurador, Sr. RICARDO MACHADO DE MEDEIROS. OBJETO: AQUISIÇÃO, 
POR GRUPO, DE ROUPARIA PARA CAMA, BANHO, COPA E COZINHA, MATERIAL PARA BRINQUEDOTECA, JARDINAGEM E OUTROS, 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES, EM CONSTRUÇÃO: INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSO, CASAS 
DA MULHER CEARENSE, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, CENTRO DE REFERÊNCIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEIS, BENEFICIADAS DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS 
SOCIAIS DO CEARÁ – PROARES III . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN 
Nº20220003/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº3408/OC-BR, firmado entre o Governo 
do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº8.666/93 e suas alterações subsequentes, 
mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da 
data de publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado – D.O.E., devendo os serviços serem executados num prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir 
da data de publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado – D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 543.183,15 quinhentos e quarenta e três mil e cento e oitenta 
e três reais e quinze centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100002 08 241 122 10234 01 449030 24859.1 47100002 08 241 122 10234 01 
449030 10000.5 47100002 08 243 122 10233 14 449030 24859.1 47100002 08 243 122 10233 14 449030 10000.5 47100002 14 422 131 11547 01 449030 
24859.1 47100002 14 422 131 11547 01 449030 10000.5 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo 
Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Ricardo Machado de 
Medeiros - ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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