DOE 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº198 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 097/2022 IG Nº1154555
CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ
sob o nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por seu Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO CONTRATADA: PÂMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO,
inscrita no CNPJ nº25.135.787/0001-20, estabelecida na rua 04, nº59 Conj. Pequeno Mondubim Mondubim – Fortaleza/CE; CEP nº60.762-625, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. PÂMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO. OBJETO: AQUISIÇÃO, POR GRUPO/
ITEM, DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA AS UNIDADES EM CONSTRUÇÕES: INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSO,
CASAS DA MULHER CEARENSE, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, CENTRO DE REFERÊNCIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEIS, DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS DO
CEARÁ– PROARES III. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº20220004/SPS/
CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do
Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº8.666/93 e suas alterações subsequentes FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado
– D.O.E., devendo os serviços serem executados num prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado –
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 187.021,47 (CENTO E OITENTA E SETE MIL E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100002 08 241 122 10234 01 449030 24859.1; 47100002 08 241 122 10234 01 449030 10000.5; 47100002 08 243
122 10233 14 449030 24859.1; 47100002 08 243 122 10233 14 449030 10000.5; 47100002 14 422 131 11547 01 449030 24859.1; 47100002 14 422 131
11547 01 449030 10000.5 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Pâmela Caroline de Almeida Solero -PÂMELA
CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 098/2022 IG Nº1154778
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita no
CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por seu
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO. CONTRATADA: POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS
DE PAPELARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº37.990.239/0001-66, estabelecida na rua 135, nº35 – A – Conjunto Ceará II – Fortaleza/CE; CEP nº60530-
170, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada, por seu procurador, Sr. AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JÚNIOR. OBJETO:
AQUISIÇÃO, POR GRUPO, DE ROUPARIA PARA CAMA, BANHO, COPA E COZINHA, MATERIAL PARA BRINQUEDOTECA, JARDI-
NAGEM E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES, EM CONSTRUÇÃO: INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA
PARA IDOSO, CASAS DA MULHER CEARENSE, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, CENTRO
DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEIS, BENEFICIADAS DO PROGRAMA DE
APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ – PROARES III . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação
Pública Nacional - LPN Nº20220003/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº3408/OC-BR,
firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº8.666/93 e
suas alterações subsequentes, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo contratual é de 12 (doze)
meses, contado a partir da data de publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado – D.O.E., devendo os serviços serem executados num prazo de 30
(trinta) dias, contado a partir da data de publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado – D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 401.117,07 quatrocentos e um
mil e cento e dezessete reais e sete centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100002 08 241 122 10234 01 449030 24859.1 47100002 08 241
122 10234 01 449030 10000.5 47100002 08 243 122 10233 14 449030 24859.1 47100002 08 243 122 10233 14 449030 10000.5 47100002 14 422 131 11547
01 449030 24859.1 47100002 14 422 131 11547 01 449030 10000.5 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS:
Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Aécio
Nogueira Vasconcelos Júnior - POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 099/2022 IG Nº1154790
CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita no
CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por seu
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO. CONTRATADA: PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA
SOLERO, inscrita no CNPJ nº25.135.787/0001-20, estabelecida na rua 04, nº59 Conj. Pequeno Mondubim Mondubim – Fortaleza/CE; CEP nº60.762-625,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO. OBJETO: A AQUISIÇÃO,
POR GRUPO/ITEM, DE MATERIAL PERMANENTE MOBILIÁRIO DE AÇO E OUTROS PARA AS UNIDADES EM CONSTRUÇÃO: INSTI-
TUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, CASAS
DA MULHER CEARENSE (JUAZEIRO DO NORTE, SOBRAL E QUIXADÁ) E CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS
DO PROGRAMA DE APOIO AS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ – PROARES III. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: celebram o presente Contrato,
decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº20220002/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de
Empréstimo nº3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o §5º do
Art. 42 da Lei nº8.666/93 e suas alterações subsequentes. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir
da data de publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado – D.O.E., devendo os serviços serem executados por demanda solicitada do CONTRATANTE.
Para tais atividades solicitadas, ficam estipulados o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento da Nota de Empenho. VALOR GLOBAL: R$
600.572,00 (SEISCENTOS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100002.08.241.122.1023
4.01.449052.24859.1 47100002.08.243.122.10233.14.449052.10000.5 47100002.08.243.122.10233.04.449052.24859.1 47100002.14.422.131.11547.01.44
9052.10000.5 47100002.14.422.131.11547.01.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sandro
Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Pâmela Caroline
de Almeida Solero - PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº09431100/2021
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, através de seu Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão Central de Licitação cumprido todas as exigências do
procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220006 – SPS, objetivando a Aquisição de pães (cachorro quente, forma normal e integral com casca), vem
ratificar a licitação para que produza os efeitos legais e jurídicos. Nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO E RATIFI-
CADO em favor da empresa SUPREMO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, vencedora do Grupo 01, no valor de R$ 224.433,36 (Duzentos e vinte
e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). Fortaleza, 26 de setembro de 2022. Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de
Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
PORTARIA SEAS Nº172/2022 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no §3°, artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do
Estado de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a admissão, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público desta Superintendência, de profissionais para exercer a função de socioeducador, dentre outras providências, RESOLVE DESIGNAR, a partir da data
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