DOE 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
159
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº198 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Paulo Pio da Silva
Auxiliar de Perfuração
790165-1-9
15,00
20
300,00
Raimundo Ronaldo Gregorio Teixeira
Auxiliar de Administração
300030-9-8
15,00
20
300,00
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº063/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: QUINTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO
BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: A2 – EMPREENDIMENTOS E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA SULINO DUDA, Nº 59; BAIRRO: TRIÂNGULO; CEP.: 63.041-
185; JUAZEIRO DO NORTE-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da
COGERH, arts. 51 e 52, c/c art. 61, § 7º, bem como nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº 090/2022 advinda da Gerência Regional da Bacia do
Salgado – GRSALGADO, no despacho às fls. 58 e tudo mais que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 08337926/2022, parte integrante
deste instrumento, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência e execução, e reajustar o valor do Contrato nº 063/2018/COGERH, que consiste na prestação de serviço de monitoramento e vigilância para a
Gerência do Crato/CE; IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$ 9.459,30 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos);
X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste aditivo é de 18/09/2022 a 18/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas
e condições estabelecidas no Contrato nº 063/2018/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 14/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira,
Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Demócrito Xavier Fideles / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2020/COGERH
I - ESPÉCIE: SEXTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO
BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: NIPPON KOEI LAC DO BRASIL
LTDA; V - ENDEREÇO: RUA CLÁUDIO SOARES, Nº 72 - CONJUNTOS 301 A 303; BAIRRO: PINHEIROS; CEP.: 05.422-030; SÃO PAULO-SP;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seus arts. 51, 52 e 61
inciso II, § 1º, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, nas razões apresentadas no Ofício - J4E015-LT-050.2022 da Contratada às fls.
02/04, no despacho oriundo da Gerência das Bacias Metropolitanas às fls. 06, bem como em tudo que consta do Processo Administrativo protocolado sob o
nº 08986835/2022/COGERH, parte integrante deste instrumento independente de transcrições; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a supressão de quantitativo, bem como a prorrogação do prazo de execução por mais 61 (sessenta e um) dias para continuidade ao
Contrato nº 043/2020/COGERH, que objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO
DE ESTUDO TÉCNICO DO MEIO FÍSICO, BIÓTICO, SOCIOECONÔMICO, FUNDIÁRIO, TRABALHOS DE CARTOGRAFIA, SISTEMA DE
INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA(SIG), GEOPROCESSAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PÚBLICAS, A FIM DE SUBSIDIAR PROPOSTA
DE CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) PÚBLICA ESTADUAL, COMPREENDIDA NOS AÇUDES DO PACOTI, RIACHÃO
E GAVIÃO, QUE ESTÃO INSERIDOS NOS MUNICÍPIOS DE PACATUBA, ITAITINGA, GUAIUBA, AQUIRAZ, HORIZONTE E PACAJUS, NO
ESTADO DO CEARÁ; IX - VALOR GLOBAL: Será suprimido o quantitativo referente ao item 6.1. relativo ao Produto “Materialização dos marcos da
poligonal da UC, acompanhado do relatório técnico e memorial descritivo” do escopo do trabalho, o que equivale ao valor de R$ 138.668,40 (cento e trinta
e oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), passando o valor global do Contrato de R$ 1.631.392,92 (um milhão, seiscentos e trinta e
um mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos) para R$ 1.492.724,52 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e vinte e
quanto reais e cinquenta e dois), correspondendo à aproximadamente 8,5% do valor inicial contratado reajustado; X - DA VIGÊNCIA: Com a presente alte-
ração fica prorrogado o prazo de execução por mais 61 (sessenta e um) dias a partir da data do término em 04/10/2022, vencendo-se em 04/12/2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 043/2020/COGERH, ora aditado; XII - DATA:
23/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Eiiti Kurokawa / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
ADITAMENTO Nº164/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/09443
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220841
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti,
portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos
contidos no Processo nº 02568039/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea
“d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/09443,
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 09 de setembro de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
“MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa ELFA
MEDICAMENTOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.053.134/0009-00, representada pelo(a) Sr(a). FELIPE DE ARAÚJO GOMES, portador(a) do RG
nº. 1029018353 MD/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 011.268.083-69, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
CEFTOLOZANA (SULFATO), 1 G + TAZOBACTAM (SÓDICO), 0,5 G, PÓ PARA
SOLUÇÃO PARA INFUSÃO, FRASCO AMPOLA Cod. Cat.:12856210
11.364
R$ 315,0000
R$ 3.579.660,00
VALOR TOTAL:
R$ 3.579.660,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01181
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA.
III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220460 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00560944/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA E ITEN: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM: 1; 1180520 - EQUIPAMENTO, CONCENTRADOR DE
OXIGENIO PORTATIL, CONCENTRACAO DE OXIGENIO MINIMA 87 A 93%, NIVEL DE RUIDO MAXIMO 50 DBA, ALCA DE TRANSPORTE,
ALARMES, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 34; VALOR UNITÁRIO: R$ 18.666,6600; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20220460; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
22/09/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
Fechar