DOE 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº198  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2022
AMPOLA - obs; QUANT.: 46.980,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9000; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 9; 6277410 - BENZILPENICILINA 
BENZATINA, 1.200.000UI, PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL OU SUSPENSAO INJETAVEL INTRAMUSCULAR, FRASCO/AMPOLA COM OU 
SEM DILUENTE, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 158.930,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,3400; PHARMAPLUS LTDA; ITEM: 1; 
378677 - ACICLOVIR, 400 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 131.750,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4300; DROGA-
FONTE LTDA; ITEM: 11; 483570 - BENZILPENICILINA G POTASSICA, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, 5.000.000UI, 
UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 25.250,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,1000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20221226; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/09/2022; VIII 
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 806/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: PANORAMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; OBJETO: aquisição de material médico – hospitalar (41.300 unidades de 
ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL 10CM X 4,5M, COR BRANCA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência 
e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 216/2022, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;   FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 412.587,00 (quatrocentos e doze mil, quinhentos e oitenta e sete 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40, 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; 
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e José Sales Silveira D’Almeida.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 214/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 7.636.575,70; FONTE 01 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
ESTADOS: R$ 7.636.575,70; PROCESSO Nº: 07445792/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: contratação do serviço em horas, sobreaviso e procedimentos 
de profissionais de saúde na categoria MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, para atender as necessidades da Rede SESA, pelo período de 180 (cento e oitenta) 
dias JUSTIFICATIVA: Cumprimentando-o(s) cordialmente, venho solicitar que seja providenciado a dispensa de licitação por SEIS MESES dos serviços de 
horas e de procedimentos de profissional de saúde na área médica de PSIQUIATRIA, haja vista o atual contrato com vigência para 06/08/2022, do contrato 
corporativo nº 719/2021, SACC nº 1173288, decorrente da Inexigência de Licitação n°58/2021, firmado com a COOPEC - COOPERATIVA DOS PSIQUIA-
TRAS DO CEARÁ LTDA, CNPJ 04.235.295/0001-36, tendo como Unidades participantes: HGF, HGCC, HSMM e HIAS e solicitamos ainda a inclusão 
da FUNSAÚDE no referido processo. O objeto contratual é de fundamental importância para a manutenção de um atendimento adequado aos usuários, bem 
como a continuidade das tarefas executadas no âmbito das Unidades da rede SESA, proporcionando otimização dos serviços e satisfação dos usuários. É 
importante salientar que esta SESA instruiu processo licitatório na modalidade pregão eletrônico por meio do processo VIPROC nº 00114863/2022, para 
contratação de horas de profissionais de saúde e de procedimentos na área médica de PSIQUIATRA, que visa dar continuidade a prestação dos serviços 
para atender as necessidades das unidades que foram fracassadas. Face ao exposto, justifica-se o pleito da contratação por dispensa, sob pena de compro 
metimento na assistência médica, diante do prazo do término do atual contrato (06/08/2022) e pela natureza contínua do serviço que é indispensável para 
as instituições e seus usuários, solicitamos deferimento da solicitação em pauta, a qual poderá ter como fundamentação o dispositivo do art. 24, § 4º, da Lei 
Federal nº 8.666/1993 VALOR GLOBAL: R$ 15.273.151,40 ( quinze milhões, duzentos e setenta e três mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta centavos 
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: HGCC 24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.00.00.0.3.01 - 05927 CEO CENTRO 24200334.10.302.631.20075.03.
339034.1.00.00.0.3.01- 04414 HIAS 24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.00.00.0.3.01- 07557 HSJ 24200224.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0
.3.01 - 12412 HM 24200214.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3.01 - 12334 HMJMA 24200794.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3.01 - 09080 
IPC 24200.364.10.302.631.20071.03.339034.1.01.00.0.3.01- 07609 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ – COOPANEST-CE DISPENSA: 23/09/2022 
- Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti RATIFICAÇÃO: 23/09/2022 - Carlos Hilton Albuquerque Soares.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 79/2022
PROCESSO Nº: 01962744/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: Contratação do serviço de reparo de Videogastroscópio Olympus, modelo GIF Q150, 
diâmetro 9,2mm, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de reparo 
de um Videogastroscópio Olympus, modelo GIF Q150, por ser o único aparelho que o hospital dispõe, e a falta do funcionamento do mesmo, está afetando 
toda Unidade, reduzindo pela metade o número de exames realizados. Ressaltamos que no contexto hospitalar, impactará na assiduidade, eficácia e eficiência 
do atendimento aos pacientes, pela possibilidade de influenciar na decisão do corpo clínico em relação ao diagnóstico e tratamento VALOR GLOBAL: R$ 
49.172,02 ( quarenta e nove mil, cento e setenta e dois reais e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.2007703.3390390
0.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: OLYMPUS OPTICAL 
DO BRASIL LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 22/09/2022 - Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa RATIFICAÇÃO: 22/09/2022 - Caio 
Garcia Correia Sá Cavalcanti.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212518
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
da RG de n.º 97002063428 e inscrito no CPF sob o n.º 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 20212518 – Sesa/Cosup, Processo VIPROC 
n.º 10881512/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO”, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20212518 – Sesa/Cosup, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
NUTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA – ME
1.870.050,00
R$ 0,0494
R$ 92.380,47
2
INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAÚDE LTDA
623.350,00
R$ 0,0705
R$ 43.946,18
6
268.400,00
R$ 0,5125
R$ 137.555,00
3
EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA
993.915,00
R$ 0,0570
R$ 56.653,16
4
331.305,00
R$ 0,0570
R$ 18.884,38
7
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
1.926.516,00
R$0,0700
R$ 134.856,12
8
ROBERTO CORETTI – ME
642.171,00
R$ 0,0700
R$ 44.951,97
9
ANA BEATRIZ DE ARAUJO DA SILVA
121.343,00
R$ 4,8400
R$ 587.300,12
10
40.447,00
R$ 4,8400
R$ 195.763,48
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 1.312.290,89
Fortaleza/CE, 26 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
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