DOE 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº198 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2022
OUTROS
Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação - Concorrência nº 2022.06.27.052-CP-SPDU. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE. Resultado Habilitadas:
1)DTC Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 13.640.830/0001-25; 2)ARN Construções Ltda, CNPJ nº 11.477.070/0001-51; 3)Limpax Construções e
Serviços Ltda, CNPJ nº 07.270.402/0001-55; 4)Mandacarú Construções & Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 27.583.854/0001-02; 5)CMGCON Construtora
e Serviços Eireli, CNPJ nº 19.726.451/0001-39; 6)L.S. Serviços de Construções Eireli – ME, CNPJ nº 21.541.555/0001-10; 7)Construtora AG Eireli,
CNPJ nº 34.326.829/0001-09; 8)Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 09)Clezinaldo S. de Almeida Construções –
ME, CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 10)Medeiros Construções e Serviços Ltda – ME, CNPJ nº 07.615.710/0001-75; 11)CSB – Construtora Santa Beatriz
Ltda – EPP, CNPJ nº 11.962.967/0001-70; 12)MV & R Locação e Construção – Eireli, CNPJ nº 19.732.774/0001-35; 13)Construtora Nova Hidrolândia
Eireli, CNPJ nº 22.675.190/0001-80; 14)LIT Emprendimentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 26.592.136/0001-21; 15)VK Construções e Empreedimentos
Ltda, CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 16)Construtora Impacto Comércio e Serviços Eireli, CNPJ nº 00.611.868/0001-28; 17)Real Serviços Eireli, CNPJ
nº 37.452.665/0001-46; 18)JP Serviços e Locações Eireli, CNPJ nº 29.421.445/0001-27; 19)F.J. de Matos Neto - ME, CNPJ nº 20.160.697/0001-75; 20)
Nascente Construções Ltda – EPP, CNPJ nº 15.372.706/0001-51; 21)RSM Pessoa Eireli, CNPJ nº 33.159.524/0001-89 e 22)F. Márcio de Araújo Medeiros
– ME, CNPJ nº 13.749.666/0001-99. Inabilitadas: 1)THM Construção E Manutenção Ltda –EPP, CNPJ nº 45.676.573/0001-78, por descumprir o item 4.3.5
c/c os itens 4.8 e 6.1.18 do Edital; 4.6.2.1; 4.6.2.1.1; 4.6.4; 4.6.4.1; 4.6.5 c/c os itens 4.8 e 6.1.18 do Edital; 4.7.1, 4.7.2; 4.7.3; 4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 2)
CALMAC – Construtora Alves Machado Ltda, CNPJ nº 00.375.792/0001-89, por descumprir os itens 4.3.5, 4.6.5, 4.6.2.1,4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 c/c os itens
4.8 e 6.1.18 e item 4.6.4.1 do Edital; 3)F. Bringel Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 05.481.876/0001-10, por descumprir o item 4.6.2.2 do Edital; 4)
Monte Sião Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.423.269/0001-55, por descumprir os itens 4.6.2.1.1 e 4.4.6 do Edital; 5)Plataforma Serviços e Construções
Eireli, CNPJ nº 10.736.137/0001-62, por descumprir os itens 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do Edital; 6)Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda, CNPJ
nº 13.997.118/0001-88, por descumprir os itens 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do Edital; 7)VAP Construções Ltda, no CNPJ nº 00.565.011/0001-19, por descumprir
os itens 4.3.2; 4.3.5; c/c os itens 4.8 e 6.1.18 do Edital; 8)HR Serviços e Construções Eireli - EPP, CNPJ nº 11.074.903/0001-33, por descumprir os itens
4.6.2.1; 4.6.2.1.1; 4.6.3; 4.6.4, 3.2.7 e 4.6.4.1 do Edital; 9)AOS Construções Ltda, CNPJ nº 40.001.303/0001-43, por descumprir os itens 4.6.2.1; 4.6.2.1.1;
4.6.4; 3.2.7; 4.6.4.1 do Edital; 10)ECOTEC Construções e Serviços Eireli – ME, CNPJ nº 39.925.178/0001-89, por descumprir os itens 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1
do Edital; 11)DL Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 35.847.172/0001-80, por descumprir os itens 4.6.2.1, 4.6.2.1.1; 4.6.4, 4.6.4.1 e 4.6.2.2 do Edital;
12)GK Engenharia Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43, por descumprir o item 4.6.2.1.1 do Edital; 13)Arcturo Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº
03.077.025/0001-81, por descumprir os itens 4.5.9 e 4.5.10 do Edital e 14)G. A. Rabelo Júnior – ME, CNPJ nº23.549.313/0001-07, por descumprir o
item 4.5.2; 4.5.9 e 4.5.10 do Edital e 15)BV-Boa Vista Construções Eireli, CNPJ nº 74.066.960/0001-90, por descumprir o item 4.0 do Edital. A Comissão
Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e
colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 10 de Outubro
de 2022, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Chorozinho-(CE), 29 de Setembro de 2022. Maria de Lourdes Gomes da Silva
Amâncio - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO.
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Catunda/CE torna público aos interessados o resultado do julgamento da habilitação da licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 008/2022/TP, cujo objeto é a Execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede do município
de Catunda/CE. EMPRESAS HABILITADAS: APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; MA FEITOSA DE SOUSA
LTDA; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; RENOVAR CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-ME; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES
EIRELI-EPP; NORTH EMPPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; MOREIRA MESQUITA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-ME; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS
EIRELI; F & A LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI; DS FARIAS SERVIÇOS LTDA; ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
ME; PVR CAETANO EIRELI; e APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME. EMPRESAS INABILITADAS: S & B ASSESSORIA E SERVIÇO;
DNL ASSESSORIA E LOCAÇÃO; JP DE SOUSA NASCIMENTO; MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; JC2 EMPREENDIMENTOS
LTDA; e R S M PESSOA EIRELI. Os motivos que levaram à inabilitação da(s) licitante(s) acima relacionada(s) estão disponíveis aos interessados na ata de
julgamento dos documentos de habilitação, parte integrante do processo, na Comissão de Licitação. Fica aberto, a partir da publicação deste aviso, o prazo
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que,
caso não haja interposição de recursos contra o julgamento da habilitação desta Tomada de Preços, fica desde já marcada para o dia 13 de outubro de 2022,
às 09h00min, a sessão pública para o prosseguimento deste certame com a abertura das propostas de preços das empresas habilitadas. Catunda/CE, 29 de
setembro de 2022. Raimundo Farias Pereira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Retificação de Edital – Tomada de Preços Nº 05.003/2022. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que o Edital da Tomada de Preços, tombada sob o nº 05.003/2022, que versa acerca da
contratação de empresa especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica para inventário de bens móveis,
no modelo SAAS (Software As A Service – Software como Serviço), execução compartilhada, com supervisão de serviços de campo e disponibilização
de dispositivos móveis (smartphones, tablets ou notebooks) para realização de inventário, bem como a etiquetagem dos ativos através de tombamento
QRCODE (novo tombamento patrimonial), suporte técnico e treinamento, de interesse da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais (SRHP), do
Município de Maracanaú – CE, teve alterações nos itens editalícios 5.1 e 5.2.3.3. Em virtude da alteração supracitada, a nova data da licitação, será às 09:00
(nove) horas do dia 21 de outubro de 2022. Fica remarcada a garantia da proposta na modalidade caução (para quem optar) para o dia 18 de outubro de
2022. O licitante participante deverá apresentar seguro garantia ou fiança bancária com a data ajustada conforme descrito acima (18/10/2022). Permanecem
inalteradas as condições do edital podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado e no endereço eletrônico
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às14:00 horas. Maracanaú, 28 de setembro de 2022.
Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Trairi - Aviso de Republicação do Edital de Licitação da Tomada de Preços Nº 2022.09.09.01-C. O
Município de Trairi, através da(o) Câmara Municipal de Trairi por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a Republicação do edital da licitação
na modalidade Tomada de Preços nº 2022.09.09.01-C, tipo menor preço, cujo objeto é: Prestação de serviços técnicos de expurgo limpeza/recuperação e
organização de todo acervo documental da Câmara Municipal de Trairi/Ce, que se encontram no arquivo público, modernizando as ações e os processos
de trabalho desenvolvidos pela câmara de modo a implementar eficiente e eficaz gestão de arquivos, documentos e informação por meio de modernas
técnicas de armazenamento em caixas plásticas, com criação de índice de pesquisa relativos aos anos de 1975, que será realizado no dia 17 de Outubro de
2022 às 08:00 horas, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Trairi. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Raimundo Nonato Ribeiro, Nº 115 - Centro - TRA, a
partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi - CE, 29 de Setembro de 2022. Ricardo dos Santos Martins - Comissão de Licitação
- Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Resultado da Fase de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços N º TP-009/2022 -
SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca e saneamento pluvial da
Travessa Pedro Alves, neste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, em virtude da revogação do processo de Tomada de Preço nº.
TP-008/2022-SEINFRA, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços
unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Tipo de
Licitação: Menor Preço GlobaL. Regime de Execução: Indireta. A comissão de licitação comunica aos interessados que o resultado do presente processo
deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas: BWC Industria, Comercio e Serviços de Construção LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 45.601.037/0001-03;
Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 44.159.038/0001-87. A comissão informa que a ata completa da sessão
encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93.
À Comissão.
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