DOE 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº198 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão n° 047/22-PE-SEDUC - Contrato Nº 20221452. Contratante: Fundo
de Desenv. da Educ. Basica – FUNDEB Contratada(o): AD Locação de Veículos EIRELI. Objeto: contratação de serviço de locação de veículos destinados
ao transporte escolar de rotas complementares da Rede de Ensino do Município de Ipueiras-CE, junto a Secretaria de Educação. Valor Total: R$ 706.680,00
(setecentos e seis mil, seiscentos e oitenta reais) Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0503.123610335.2.039 Manutenção do Transporte
Escolar , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 706.680,00 Vigência: 26 de
Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 Data da Assinatura: 26 de Setembro de 2022; Contrato Nº 20221453 Contratante: Fundo de Desenv. da Educ.
Basica – FUNDEB Contratada(o): DB Locaçoes de Veiculos Objeto: contratação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte escolar de rotas
complementares da Rede de Ensino do Municipio de Ipueiras-Ce, junto a Secretaria de Educação. Valor Total: R$ 388.668,60 (trezentos e oitenta e oito mil,
seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0503.123610335.2.039 Manutenção do Transporte
Escolar , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 388.668,60 Vigência: 26 de
Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 Data da Assinatura: 26 de Setembro de 2022. Ipueiras/CE, 29 de Setembro de 2022.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços nº 2022.07.11.060-TP-SPDU. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Chorozinho-CE, conforme MAPP
nº 1508. Resultado - Habilitadas: 1) JP Serviços e Locações Eireli, CNPJ nº 29.421.445/0001-27; 2) L.S. Serviços de Construções Eireli – ME, CNPJ nº
21.541.555/0001-10; 3) Construtora Impacto Comércio e Serviços Eireli, CNPJ nº 00.611.868/0001-28 e 4) Plataforma Serviços e Construções Eireli,
CNPJ nº 10.736.137/0001-62. Inabilitadas: 1) ECOTEC Construções e Serviços Eireli – ME, CNPJ nº 39.925.178/0001-89, por descumprir os itens 4.6.2.1
e 4.6.2.1.1 do Edital e 2) G. A. Rabelo Júnior – ME, CNPJ nº23.549.313/0001-07, por descumprir o item 4.6.2.1.1 do Edital. A Comissão Permanente de
Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os
autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 11 de Outubro de 2022,
às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Chorozinho-(CE), 29 de Setembro de 2022. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Revogação - Tomada de Preços Nº 2022.09.14.01-TP. A Secretaria de Infraestrutura
do Município de Solonópole, por meio do seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 49 da Lei
Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada e justificativa fundamentada no processo, resolve Revogar o presente Processo Administrativo de Licitação na
modalidade Tomada de Preços Nº 2022.09.14.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de estudos e projetos básicos e complementares
para ampliação sistema de abastecimento de água na Sede do Município de Solonópole/CE, conforme Convênio Nº 931189/2022 – FUNASA, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de
Referência em anexo, por motivo de conveniência e oportunidade. Solonópole - CE, 29 de Setembro de 2022. Gerusa Dantas Vieira - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2022.09.29.1. Realizará a licitação cujo objeto é
Contratação de serviços a serem prestados de assessoria em comunicação social, envolvendo a coordenação, organização e realização dos serviços de
divulgação de campanhas, programas, projetos, serviços e ações de utilidade pública através da liberação de horários em programas de radiodifusão e ainda
em meios digitais junto aos diversos órgãos que compõem a Administração Municipal de Jardim/CE. Abertura: 18 de outubro de 2022 às 09:00hrs. Maiores
informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00
às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 34817445. Jardim/CE, 29 de setembro de 2022. Francisco Arquimedes Soares
Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora – Resultado da Proposta de Preços. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado
da fase proposta de preços alusiva a Tomada de Preço N° 2022.08.25.01, cujo objeto é a contratação de serviços na elaboração de projetos e reponsabilidade
técnica das obras junto as Unidades Administrativas do Município de Aurora/CE, Conforme Anexo I, dispondo do seguinte resultado: a empresa ABIK
Engenharia e Consultoria LTDA – CNPJ Nº. 34.746.608/0001-81, apresentou menor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 126.000,00
(cento e vinte e seis mil reais), sendo R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) referente a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, R$ 31.500,00
(trinta e um mil e quinhentos reais) referente a Secretaria Municipal de Educação, R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) referente a Secretaria
Municipal de Saúde, R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) referente a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, tudo
conforme Ata, e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora – CE, 29 de setembro de 2022. Francisco Ramalho Meireles– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Mucambo/Ce comunica
aos interessados o resultado da análise de Propostas da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº: 2405.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa
para execução de serviços de requalificação da Avenida no Bairro Sumaré, no Município de Mucambo/CE. O resultado da fase de julgamento de propostas da
licitação supra da seguinte forma: Empresa Classificada: 1° Lugar: F S C de Vasconcelos EIRELI, com o valor de R$ 1.893.367,16 (hum milhão e oitocentos
e noventa e três mil e trezentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”
da lei de licitações vigente. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo, demais informações na Prefeitura
à Av. Construtor Gonçalo Vidal, S/N – Centro. Mucambo – CE, 29 de setembro de 2022. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação, do Município
de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 2022.09.27.6, resultante do Pregão Eletrônico de Nº 2022.09.01.1, Unidade
Administrativa: Secretaria da Educação. Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos de informática para as escolas Municipais de
Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Dotação Orçamentária: 0601 12 122 0003 2.051; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: 1500100100.
Contratada: Antonio Flavio Silva Nascimento – ME; Valor Global: R$ 267.524,48 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos e vinte e quatro reais e
quarenta e oito centavos). Vigência do Contrato: 27 de Setembro de 2022 à 31 de Dezembro de 2022; Assina pela Contratada: Antonio Flavio Silva
Nascimento. Assina pela Contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato – Secretário da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 27 de setembro de
2022. Breno Raniery de Oliveira Torquato – Secretário da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.09.29.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de cimento para atender às demandas
de manutenção e serviços da secretaria de infraestrutura do município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 03 de Outubro de 2022
a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 14 de Outubro de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 14 de Outubro de 2022 às
09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.
comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de
08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 29 de Setembro de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira
Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 29.09.001/2022-GM, cujo objeto é o Registro de preços para futura e
eventual contratação do serviço de locação de veículos, junto às Unidades Administrativa da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. Início do Acolhimento das
Propostas: 30 de setembro de 2022, às 17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 17 de outubro de 2022, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas:
17 de outubro de 2022, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 17 de outubro de 2022, às 10h00min. Todos os horários dizem respeito ao
horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 29 de setembro de 2022. Ordenador de Despesas.
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