DOE 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº198 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº
27.09.01/2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA
NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO 27.09.01/2022 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO
DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022.FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H
DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES
DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://
MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.
BR. JAGUARIBE/CE, 29 DE SETEMBRO DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0112022CPINFRA – EMPRESAS HABILITADAS: 1. Copa Engenharia Ltda. 2. FJ2
Construções Eireli. 3. Araújo Batalha Serviços e Construções Eireli. 4. Planalto Timbó Construções e Serviços Eireli. 5. P2 Engenharia e Construção
Civil Ltda. 6. Constram Construções e Aluguel de Maquinas Ltda. 7. Confaht Construtora Holanda Ltda. 8. Moreira Mesquita Engenharia e
Serviços Ltda. 9. M5 Construtora e Serviços Urbanos Eireli. 10. RVP Construções e Serviços Eireli. 11. Construtora Santa Beatriz Ltda. 12.
Águia Construções e Incorporações Ltda, a empresa estava com CND com o FGTS com data de validade vencida, porém se declarou como ME/EPP,
então analisamos se a certidão já estava regularizada e emitimos a nova CND com o FGTS válida. 13. Torres Martins Serviços e Construções Eireli;
EMPRESAS INABILITADAS: 1. G M da Silva Rosa Serviços e Eventos – ME. 2. Nova Construções, Incorporações e Locações Eireli – ME. 3. J P de
Sousa Nascimento - ME. 4. Marea Locações e Serviços – Eireli. 5. Minerva Serviços e Construções Eireli. 6. Antonio Igor Pereira da Costa Eireli. 7. PVR
Caetano Eireli. 8. F.J. de Matos Neto – ME. 9. EPS Construtora Eireli. 10. HM Locações e Serviços – ME. 11. RSE Serviços Ltda. 12. Claudio R dos Mendes
G. e Jorge – ME. 13. Construtora Smart Eireli. 14. Apolo Serviços e Construções Ltda – ME. 15. Dolmen Construções e Serviços Ltda. 16. DS Farias e
Serviços Ltda. 17. Antonia Amanda Ambrosio de Sousa Eireli. 18. Construtora Impacto Comercio e Serviços Eireli. A Ata de Julgamento dos Documentos
de Habilitação está disponível na Sala da Comissão de Licitação. Ipu-CE, 29 de Setembro de 2022. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 011/2022-SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no último dia 28
de Setembro de 2022, analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 011/2022 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contra-
tação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas na Localidade de Santo Antônio dos Azevedos conforme
Termo de Convênio Estadual Nº 374/2022, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, situação em que chegou ao seguinte resultado:
EMPRESAS HABILITADAS: 1. CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA - DEMAIS; 2. CONSTRUTORA MORAES LTDA - EPP;
3. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; 4. APLA COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI-ME; 5. I P N
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-ME; 6. AJS ESTRUTURAS E EDIFICACOES LTDA - EPP; 7. F J CONSTRUTORA EIRELI -ME; 8.
MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME; 9. ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI – EPP;
10. G. A. RABELO JUNIOR - ME; 11. R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME; 12. A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP;
13. SIGOR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-ME. Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais
informações no horário de 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 29
de Setembro de 2022. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL -
TOMADA DE PREÇOS N° 2020.07.20.2.O secretário municipal de urbanismo e meio ambiente do município de Crato torna público o extrato do nono
aditivo ao contrato nº 2020.10.05.2 decorrente da tomada de preços n° 2020.07.20.2, cujo objeto é a: Contrataçãodos serviços de engenharia para reforma da
praça Dona Ceicinha e construção da praça Monsenhor Montenegro na área urbana do município, através do convênio N°015/CIDADES/2019, celebrado
entre a secretaria das cidades e o município de Crato/CE, referente ao MAPP 4343 do Governo do Estado do Ceará. Contratante: Secretaria municipal de
urbanismo e meio ambiente - Contratado: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. Fundamento legal: O aditivo ao contrato em
questão encontra amparo legal nos ART. 65, INCISO I, ALÍNEA A E § 1º. Dalei federal Nº. 8.666 de 21 de Junho de 1993 e duas alterações posteriores.
Dasalterações o presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar serviços para melhor adequação aos seus objetivos consignando uma supressão
no valor contratual de R$ 20.262,78 (VINTE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) perfazendo um
percentual de aproximadamente 2,17% do valor avençado, passando de R$ 935.540,28 (NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E
QUARENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)para R$ 955.803,06 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E
SEIS CENTAVOS), conforme estabelece o ARTIGO 65, I, A E PARÁGRAFO 1º, da lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo contratado:
Igo Proença Alencar - Assina pela contratante: George Érico de Alencar Braga Borges. Crato/CE, 02 de Setembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação torna público que o resultado da Sessão
Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2022, que objetiva a PAVIMENTAÇÃO
EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 915108/2021/MDR/
CAIXA. Empresas habilitadas: 01- LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ Nº: 03.354.650/0001-23); 02- COPA ENGENHARIA
LTDA (CNPJ Nº: 02.200.917/0001-65); 03- QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº: 18.020.126/0001-93); 04- URBANA LIMPEZA
E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI (CNPJ Nº: 13.259.179/0001-48); 05- SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS
E VEÍCULOS LTDA (CNPJ Nº: 26.620.132/0001-00); 06- CONSTRUTORA E&J LTDA (CNPJ Nº: 41.634.619/0001-35); 07- FERREIRA
CONSTRUTORA LTDA (CNPJ Nº: 28.149.774/0001-91); 08- F.J DE MATOS NETO-ME (CNPJ Nº: 20.160.697/0001-75); 09- CONSTRAM –
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ Nº: 72.432.727/0001-59); 10- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA (CNPJ Nº: 63.551.378/0001-01) e 11- CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ Nº: 00.611.868/0001-28). Fica aberto o
prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos
dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novarussas.
ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 29/09/2022. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 2022.06.06 - Pregão Eletrônico
n° 09.23.05.2022. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos médicos
hospitalares para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Policlínica Aderson Tavares Bezerra e o Sistema de Transporte de
Pacientes Eletivos, unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, os quais deverão observar os padrões
mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência – Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) meses.
Em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na
presente Ata. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 28/09/2022. Cicero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo
de Adjudicação, cujo objeto é o Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos para as Escolas Municipais de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.09.01.1 - PERP, em favor da empresa: Antonio Flavio Silva Nascimento - ME, inscrita no CNPJ nº 19.831.793/0001-
19, vencedora pelo valor global de R$ 483.149,90 (Quatrocentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e nove reais e noventa centavos). Deputado Irapuan
Pinheiro (CE), 21 de setembro de 2022. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Pregoeiro Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro.
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