DOE 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº198  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços. A Secretarias Saúde da Prefeitura Municipal 
de Carnaubal/CE torna público a adesão a Ata de Registro de Preços nº. 2022.02.09.01-PE, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 
2022.02.09.01-PE, gerenciado pela Secretaria de Saúde do Município de Coreaú – CE, cujo objeto é: Registro de Preços visando futuras e eventuais 
aquisições de gêneros alimentícios básicos para atender os setores vinculados a Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE. A referida adesão visa 
a aquisições de gêneros alimentícios básicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal-CE. Processo Carona Nº 
2022.09.01-CAR – Contratadas: E M Sousa Comercio Serviços LTDA– CNPJ: 40.750.964/0001-71.  Valor Global de R$ 142.385,50 (cento e quarenta e 
dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); Maria Eliane Pereira – ME – CNPJ: 11.303.281/0001-78.  Valor Global de R$ 56.629,50 
(cinquenta e seis mil seisentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Carnaubal - CE, 29 de Setembro de 2022. Daniely Rodrigues de Almeida 
Macêdo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Julgamento (Propostas de Preços). O Município de Milagres/CE, através da CPL 
torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2022.07.08.2, sendo o seguinte resultado: a empresa 
CONSTRUTORA CONTRAT EMPREENDIMENTOS EIRELI, sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$ 199.567,82 (cento 
e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Empresa com Proposta Desclassificada: FLAY ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento ao item 4.2.2.1 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na 
Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00hs ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlook.
com. Milagres/CE, 28 de setembro de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública Nº 07.12.01/2022. A Prefeitura 
Municipal de Itapiúna-CE, torna público através do Exmo. Sr. Francisco de Assis Martins, Secretário e Autoridade Competente da Secretaria Municipal 
de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano, o Termo de  Adjudicação e Homologação assinado dia 19 de setembro de 2022 do procedimento licitatório, 
Concorrência Pública Nº 07.12.01/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 
DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE PALMATÓRIA, CONFORME CV 270/2022, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Empresa Vencedora:  
CETUS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 32.227.070/0001-73. Valor global R$ 7.572.930,67 (sete milhões, quinhentos e setenta 
e dois mil, novecentos e trinta reais e sessenta e sete centavos). Itapiúna/CE, 29 de setembro de 2022. Francisco de Assis Martins - Secretário de Obras, 
Infraestrutura e Controle Urbano.  
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Extrato de Contrato - Concorrência Pública Nº 07.12.01/2022. Contratante: Município de 
Itapiúna – Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. Contratada: Cetus Construtora Eireli, inscrita no CNPJ sob o Nº 32.227.070/0001-73. 
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a sede do Município ao Distrito de Palmatória, 
conforme CV 270/2022, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano do Município de Itapiúna/CE. Modalidade 
de Licitação: Concorrência Pública Nº 07.12.01/2022. Fundamento Legal: Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: 
R$ 7.572.930,67 (sete milhões, quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e trinta reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 
0901.26.782.0023.1023. Vigência: 12 (doze) Meses. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 20/09/2022. Signatários: Francisco de 
Assis Martins, Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo – Sócio Diretor da Empresa. Itapiúna-CE, 
29 de Setembro de 2022.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato de Contrato Tomada de Preços Nº 2022.05.10.004-TP-INFR. Contratante e signatário: Secretaria de 
Infraestrutura, Edson Lima, Secretário. Extrato do termo contratual resultante da Tomada de Preços Nº 2022.05.10.004-TP-INFR. - Contratada:  EDMIL 
CONSTRUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.382.356/0001-25, através de seu representante legal, Sr.  Henrique Jorge Nogueira Pimentel. Contrato 
nº: 2022.09.28.017-SEINFRA. Valor: R$ 1.133.697,92 (um milhão, cento e trinta e três mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). 
Data da assinatura do contrato: 28 de setembro de 2022. - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de um 
sistema de abastecimento de água na comunidade de sussuarana, e perfuração de 3 (três) poços profundos nas localidades de córrego do moreira, ponta 
d’água e cutia, no município. Prazo de Vigência: 01 (um) ano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina. A CPL, vem informar aos interessados o resultado do Julgamento da FASE DE HABILITAÇÃO 
da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 001/2022 - SEDUC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
AOS GESTORES ESCOLARES, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO DO USO DOS SISTEMAS ESCOLARES E DIRECIONAMENTO 
PEDAGÓGICO PARA AS 21 (VINTE E UMA) UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE IBIAPINA. Ficando todas as participantes INABILITADAS. O resultado estará disponível na sala da CPL, bem como será divulgado no 
portal de licitações do TCE/CE no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ficando aberto o prazo de 08 (oito) dias úteis para regularização da documentação, 
com fulcro no § 3° do art. 48 da Lei n° 8.666/1993. Ibiapina-CE, 29 de Setembro de 2022. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROCESSO TOMADA DE PREÇOS 
Nº 06.002/2022-TP. RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Município de Banabuiú, através da Secretaria 
de Educação, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos 
documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 06.002/2022-TP. O Presidente resolve declarar HABILITADA a 
empresa: T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ N° 10.787.147/0001-27. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea 
“a” da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. Caso não haja interposição de recursos, neste ato fica a convocação para a sessão de abertura 
dos envelopes contendo as Propostas de Preços, para o dia 07 de Outubro de 2022 às 08:00 horas. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no 
endereço constante no preâmbulo do edital. Banabuiú/CE, 29 de setembro de 2022. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Maranguape. O Município de Maranguape/CE, torna público o Extrato de Homologação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS 
nº 06.012/2022-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO 
MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Vencedor: CONSTROE - CONSULTORIA, 
SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.742.018/0001-10, com sede na Avenida 
Washington Soares, 55, Sala 307, Cocó, Fortaleza/CE, por ofertar o valor global de R$ 1.612.017,71 (um milhão, seiscentos e doze mil, dezessete reais e 
setenta e um centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maranguape/CE, 29 de setembro de 2022 – FRANCISCO VALBER 
FREITAS MATOS, Secretário de Infraestrutura do Maranguape.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022. A 
Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 13 de outubro a 31 de dezembro do corrente 
ano, no horário das 07 horas às 13 horas, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, Várzea Alegre/CE, 
receberá a documentação exigida no Edital de credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços especializados na 
realização de exames por imagem (mamografia bilateral e unilateral) da tabela SIGTAP, utilizando unidade móvel, para atendimento aos usuários do sus, 
através da secretaria de saúde do município de Várzea Alegre/CE, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022. O Edital poderá ser adquirido junto à 
Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, site do Tribunal 
de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br; ou ainda no site oficial do Município de Várzea Alegre/CE: www.varzeaalegre.ce.gov.br; no horário 
de 07h00min às 13h00min. Várzea Alegre/CE, 29 de setembro de 2022. Hérica de Sousa Costa, Presidente da Comissão de Chamamento Público.
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