DOE 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº198  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2020.07.20.2. O secretário de urbanismo e meio ambiente do município de Crato torna público o extrato do oitavo aditivo ao contrato nº 
2020.10.05.2 decorrente do processo da tomada de preços nº 2020.07.20.2, cujo objetivo é a: Contrataçãodos serviços de engenharia para reforma da praça 
dona ceicinha e construção da praça Monsenhor Montenegro na área urbana do município, através do convênio N°015/CIDADES/2019, celebrado entre a 
secretaria das cidades e o município de Crato/CE, referente ao MAPP 4343 do governo do estado do Ceará. Objetivoprorrogar por mais 05 (cinco) meses o 
prazo de vigência contratual - Contratante:secretaria municipal de urbanismo e meio ambiente - Contratado: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO 
ALENCAR LTDA - Prazo de duração: até 02 de Fevereiro de 2023 - Assinapelo contratado: Igo Proença Alencar - Assinapela contratante: George Éricode 
Alencar Braga Borges - Crato/CE, 02 de Setembrode 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2022.04.26.1.Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no Bairro 
Riachinho, na Sede do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com o Convênio nº 073/2022, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas 
– SOP, Estado do Ceará, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa FF EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 442.502,74 (quatrocentos e quarenta e dois mil quinhentos e dois reais  e setenta e quatro 
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico 
o seu objeto ao respectivo vencedor. Varzea Alegre/ce, 29 de Setembro de 2022 - Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Obras e Urbanismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº CP/01/200722/SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Processo 
Originário: CONCORRÊNCIA Nº CP/01/200722/SEINFRA  – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Espécie: Homologação 
e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante:CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS 
– CNPJ Nº 72.432.727/0001-59 – Valor Global: R$ 1.607.270,86 – Data da Homologação/Adjudicação: 29/09/2022 – Fundamentação Legal: Inciso VI, 
art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antonio Edson Araújo pires. Guaraciaba do Norte - CE, 29/09/2022. 
ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES. Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.019/2022 - PE 
– A Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 17 de Outubro de 2022, às 13h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 10.019/2022 - 
PE, referente a Contratação de empresa na prestação de serviços de laudos e gerenciamento da digitalização através do sistema PACS, fornecendo 
laudos de tomografia, impressão de exames disponibilizando a visualização de imagem dos procedimentos de radiologia em geral no regime de 
comodato dos equipamentos e insumos necessários a fim de atender as necessidades do Centro de Imagem do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias 
– HMED. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, 
em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 29 de Setembro de 2022. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira 
Oficial do Município de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
– TOMADA DE PREÇOS N° TP-018/2022 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de manutenção, 
ampliação e requalificação do sistema de iluminação pública, de responsabilidade da Secretaria de Serviços Públicos e da Secretaria de Infraestrutura e 
Meio Ambiente do Município de Iracema. O Município de Iracema-CE torna público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em 
favor de: SIM CONSTRUÇÕES E ELETRIFICAÇÕES LTDA, (CNPJ 33.701.751/0001-94), no VALOR GLOBAL de R$ 1.199.441,10 (Um Milhão, 
Cento e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Um Reais e Dez Centavos). Iracema-CE, 29 de Setembro de 2022. Francisco Solon Magalhães 
– Gestor da Secretaria de Infraestrutura e Meio e Ambiente e da Secretaria de Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE CONVALIDAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 018/2022 – O Município de Iracema-CE torna público para conhecimento dos interessados, o ato de convalidação que retificou o objeto do 
edital, de modo que ONDE SE LÊ: “Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de manutenção, ampliação e requalificação 
do sistema de iluminação pública, de responsabilidade da Secretaria de Serviços Públicos do Município de Iracema”, agora LEIA-SE: “Contratação 
de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de manutenção, ampliação e requalificação do sistema de iluminação pública, de 
responsabilidade da Secretaria de Serviços Públicos e da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema”; Retificou, ainda, 
a cláusula 20.1 corrigindo o código do órgão e unidade orçamentária da respectiva rubrica orçamentária, de que modo que ONDE SE LÊ: “0601”, agora 
LEIA-SE: “0501”; o Ato Ratificou o Edital, permanente inalteradas as demais disposições. Iracema-CE, 28 de Setembro de 2022. Francisco Solon 
Magalhães – Gestor da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e da Secretaria de Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-PE – 
A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através das Secretarias Municipais comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão 
Eletrônico Nº 024/2022-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de combustível e derivado de petróleo para a Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. Estando 
Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 03 a 14 de Outubro de 2022; Abertura das Propostas: 17 de Outubro de 2022, às 08h30min; Fase 
de Disputa de Lances: 14 de Outubro de 2022, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.
tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 30 de 
Setembro de 2022. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS 
Nº TP/220922.01/SEINFRA – Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, PISO INTERTRAVADO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA 
LOCALIDADE DE IPUEIRINHA DO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE. – Data de Abertura: 19/10/2022 – Horário: 08H30M – Local de 
Realização da Licitação: Sede da PMPF, localizada a Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N, Centro – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima 
e nos links https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M 
– Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022/SME-PD – A Secretaria 
de Educação do Município de Cariré-CE torna público que intenciona contratar, por Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 
8.666/1993, de 21 de Junho de 1993, Objetivando a Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da 
merenda escolar e demandas da Secretaria de Educação do Município de Cariré/CE, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência da 
Contratação, fica Aberto o Prazo de Três dias úteis, até às 17h do dia 05 de Outubro de 2022, para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar 
a respeito da intenção da contratação do objeto referido. Neste sentido manifestamos o interesse da Administração em obter propostas preços de eventuais 
interessados, para selecionarmos a Proposta Mais Vantajosa para a contratação. Os interessados deverão enviar suas Propostas de Preços e documentos de 
habilitação, conforme Termo de Referência, para o Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Cariré-CE ou através do E-mail: setorcompraspmcarire@
gmail.com em virtude da indisponibilidade de Plataforma Eletrônica. Cariré-CE, 29 de Setembro de 2022. Maria Elvilema Feitosa Tabosa – Secretária 
de Educação.
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