DOE 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº198  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
DATA NOMEAÇÃO
DATA POSSE
DATA EXERCÍCIO
CARGA HORÁRIA
97947678
RENATO DIAS DOS SANTOS
25/05/2022
06/05/2022
16/05/2022
20
97947465
RENNE CAMARA BARROS
25/05/2022
06/05/2022
09/05/2022
20
97947708
RUTE RODRIGUES DE OLIVEIRA
25/05/2022
06/05/2022
09/05/2022
40
30002059
SAMARA MAIA ANDRADE QUEIROZ
25/05/2022
27/05/2022
30/05/2022
20
97947481
SEBASTIAO JOSE LEONES DE OLIVEIRA
25/05/2022
09/05/2022
10/05/2022
40
97947279
TALES HENRIQUE ARAUJO CARNEIRO
25/05/2022
06/05/2022
09/05/2022
20
97947309
VANESSA FERNANDES SILVA
25/05/2022
06/05/2022
09/05/2022
40
97947619
VIRGINIA BRAGA DA SILVA SANTOS
25/05/2022
06/05/2022
09/05/2022
40
30609948
VIVIANE SUELI PAIXAO DA SILVA
16/02/2022
11/03/2022
14/03/2022
40
97947449
WENDEL DAMASCENO OLIVEIRA
25/05/2022
06/05/2022
09/05/2022
40
30001370
WILLIAM GOMES VERAS JUNIOR
25/05/2022
06/05/2022
09/05/2022
40
97947384
XIMENA ARANA URIOSTE DE AQUINO
25/05/2022
06/05/2022
09/05/2022
40
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PORTARIA Nº0790/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que consta do processo Nº08731772/2022/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA MARLENE VIEIRA FREITAS, ocupante do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3, matrícula Nº08776911, lotada nesta Secretaria da Educação, a 
viajar à cidade de Joao Pessoa-PB, no período de 27 a 30/09/2022, a fim de participar da Reunião Técnica e de Monitoramento das Ações da Secretaria de 
Modalidades de Educação, do Ministério da Educação, sem qualquer ônus para o Estado do Ceará, sendo as despesas custeadas pela Semesp/MEC. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0795/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os(as) SERVIDORES(AS) LILIAN KELLY ALVES GUEDES, ocupante do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, matrícula Nº30333314, e MARCELO JOSE TAVARES BESSA, ocupante do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em Comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, matrícula Nº48006019, lotados nesta Secretaria da Educação, a viajarem à cidade de 
Juiz de Fora-MG, no período de 22 a 25/08/2022, a fim de participar da validação dos itens que irão compor os testes de Língua Portuguesa e Matemática do 
SPAECE/2022, sem qualquer ônus para o Estado do Ceará, de acordo com o art. 3º, parágrafo único do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, tendo em 
vista que as despesas serão custeadas pelo CAEd/UFJF. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0798/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo Nº09262490/2022/VIPROC, CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão Sindicante da Portaria 0518/2022 da ASJUR/SEDUC, 
referente ao processo Nº02853981/2022, RESOLVE APLICAR ao servidor ALEXSANDRO BATISTA DE OLIVEIRA, Professor, matrícula 30142918, 
PENA DE REPREENSÃO, com fundamento no art. 196, inciso I, e art. 197, da Lei Nº9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Ceará). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0800/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
Nº09240950/2022/VIPROC, VIPROC, CONSIDERANDO que o procedimento administrativo não foi publicado à época; CONSIDERANDO ainda a 
necessidade de regularização funcional com as informações fornecidas pelo Sistema Informatizado de Controle de Óbitos - SISOBI, RESOLVE NOTIFICAR 
O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto Nº20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0800/2022 - GAB DATADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2022
Nº DO PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE ÓBITO
00952200/2009
EDINEIDE CAMPOS PONTES DE LIMA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
02294311
03/09/2016
00421469/2009
VALDERIZA BARROS RIBEIRO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
08305013
11/09/2020
01495465/2018
MARIA DANTAS BELEM PEREIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
07164319
28/06/2021
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ATO DE ANULAÇÃO
REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220064
OBJETO: Serviço de capina, roçada, com limpeza, carga e transporte do entulho resultante, com fornecimento de mão de obra, máquinas, equipamentos e 
todas as ferramentas necessárias para execução dos serviços, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital. A Exma. Secretária da Educação do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, resolve declarar ANULADA a licitação sob a forma 
Pregão Eletrônico Nº20220064-SEDUC/COADM-Processo Nº02521288/2022, cujo objeto é Serviço de capina, roçada, com limpeza, carga e trans-
porte do entulho resultante, com fornecimento de mão de obra, máquinas, equipamentos e todas as ferramentas necessárias para execução dos serviços, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Justifica-se a necessidade de anulação por ter sido 
verificada ilegalidade danosa ao caráter competitivo do certame e capaz de macular todo o procedimento. Considerando, também, o PARECER PROLIC/
PGE Nº800/2022, datado de 13/09/2022. O respaldo legal para o presente ato encontra-se preconizado no artigo 49 caput e § 3º, da Lei Federal 8.666/93 e 
suas alterações. Fortaleza, 23 de setembro de 2022. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EDITAL Nº012/2022 – SEDUC/SEPLAG, DE 21 DE JULHO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO NO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL A
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SE-CRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de 
suas atribuições legais; considerando o subitem 14.5. constante do Edital Nº030/2018-SEDUC/SEPLAG, publicado no DOE de 20 de julho de 2018, que 
regulamenta o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos de Professor, Nível A, com lotação na rede estadual de ensino da 
Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC; RESOLVEM TORNAR PÚBLICO: 1.1.  O REPOSICIONAMENTO, a pedido dos CANDI-
DATOS interessados, no final da lista de aprovados, por disciplina, na forma do Anexo Único deste Edital, dos CANDIDATOS aprovados no Concurso 
Público para o provimento do cargo de Professor, Nível A, conforme a ordem de classificação constante no Edital Nº032/2019-SEDUC/SEPLAG - Resultado 
Final de todos os candidatos aprovados no Concurso Público e de sua Homologação, publicado no DOE de 27 de dezembro de 2019. 1.2. A EXCLUSÃO 
do candidato sub judice Neilson da Silva Fernandes Junior, inscrição Nº49201, disciplina de Matemática, nota final 69,58, classificação Nº369, divulgado 
conforme o item 1 e o Anexo Único do Edital Nº032/2019-SEDUC/SEPLAG - Resultado Final de todos os candidatos aprovados no Concurso Público e de