DOE 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº198 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº088/2019/PROCESSO Nº08461007/2022
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº088/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do
CPF Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA DINAMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, com sede na Rodovia Estadual Edson Queiroz, Cascavel/
Ce, inscrita no CNPJ sob o Nº16.964.904/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO MISRAEL
MARINHO DE PAULO, portador da Carteira de Identidade Nº20074993164, do CPF Nº605.691.223-09, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato Nº088/2019, publicado no D.O.E de 07.08.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, Inciso II, § 2°, da Lei Nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar as rotas com acréscimo de quilometragem e acrescentar valor ao contrato
que tem por objetivo o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Baturité do Estado do Ceará, contando
com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM
DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas de 30 km (trinta quilômetros) diários e 6.450 km (seis mil, quatrocentos e
cinquenta quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias letivos passando de 375.175 km (trezentos e setenta e cinco mil, cento e setenta e cinco quilômetros)
para 381.625 km (trezentos e oitenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias letivos, conforme preceitua infor-
mações do Despacho COPEM/CECOF de 31/08/2022, às fls. 33 dos autos.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata
do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 32.508,00 (trinta e dois mil, quinhentos e oito reais), passando de
R$ 1.890.882,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil, oitocentos e oitenta e dois reais) para R$ 1.923.390,00 (um milhão, novecentos e vinte e três mil,
trezentos e noventa reais) perfazendo um acréscimo de aproximadamente 1,71% (um vírgula setenta e um por cento) ao valor global do contrato, conforme
Despacho COPEM/CECOF de 31/08/2022, às fls. 33 e a IG Nº1192199 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inal-
teradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 23 de setembro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO - Contratada.
TESTEMUNHAS: 1. Déborah A. de Araújo, 2. Ednaldo S. de Paula. Fortaleza 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2020/PROCESSO Nº08223050/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DINAMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, estabelecida
na Rod. Estadual Edson Queiroz, Nº2710, Bairro: Rio Novo, Cascavel/CE, CEP: 62.850-000, inscrita no CNPJ sob o Nº16.964.904/0001-77, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO, RG 20074993164 e inscrito no CPF sob
Nº605.691.223-09, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº054/2020, publicado no D.O.E de 19.05.2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei Nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar as rotas com acréscimo de quilometragem e acrescentar valor ao contrato,
ora aditado que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Canindé do Estado do Ceará,
contando com motorista e combustível, ITEM 1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração
na quilometragem das rotas de 14 km (quatorze quilômetros) diários e 3.010 km (três mil e dez quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias letivos passando
de 897.173,5 km (oitocentos e noventa e sete mil, cento e setenta e três, vírgula cinco quilômetros) para 900.183,5 km (novecentos mil, cento e oitenta e
três vírgula cinco quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias letivos, conforme preceitua informações do Despacho COPEM/CECOF de 05/09/2022, às
fls. 23 dos autos; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora
aditado, terá um acréscimo de R$ 9.722,30 (nove mil, setecentos e vinte dois reais e trinta centavos), passando de R$ 2.897.870,41 (dois milhões, oitocentos
e noventa e sete mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e um centavos) para R$ 2.907.592,71 (dois milhões, novecentos e sete mil, quinhentos e noventa
e dois reais e setenta e um centavos) perfazendo um acréscimo de aproximadamente 0,37% (zero vírgula trinta e sete por cento) ao valor global do contrato,
conforme Despacho COPEM/CECOF de 05/09/2022, às fls. 20 e a IG Nº1192193 constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 26 de setembro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO - Contratada.
TESTEMUNHAS: 1. Déborah A. de Araújo, 2. Elneyvison da Silva Luz. Fortaleza 28 de setembro de 2022 ..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº211/2021/PROCESSO Nº06461158/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº211/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SAMIR CAVALCANTE AUR - ME, estabelecida na Rua João de Maria Linhares,
Nº30, Bairro COHAB I, CEP: 62.052-460, Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº18.261.811/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR, RG 2000030022267 SSP/CE e inscrito no CPF sob Nº006.261.023-67, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato Nº211/2021, publicado no D.O.E de 14/10/2021,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 57, inciso II, §2º da Lei Nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao Contrato, ora aditado, que tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento
de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional: Manuel Abdias Evangelista (Nova Russas) e Dário Catunda Fontenele
(Ipueiras), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora
aditado, será no valor de R$ 642.600,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais), tendo em vista que existe saldo residual do contrato no valor de
R$ 1.001.160,00 (um milhão, um mil, cento e sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 1.643.760,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil e
setecentos e sessenta reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE/COESC, datado em 09 de agosto de 2022, fls. 30/31, e
IG Nº1192150 constante dos autos.CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado o eventual direito de reajuste do valor contratual, na forma do
que prescreve a Cláusula Quinta do Contrato supracitado e Lei 8666/93.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo
de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, ficam a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de setembro de 2022 a 27
de setembro de 2023, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de auto gestão nos serviços
de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa exarada no DESPACHO/CEALE/
COESC, datado em 09 de agosto de 2022, fls. 30/31, constante dos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 26 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
, SAMIR CAVALCANTE AUR - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Alana Flávia Fernandes dos Santos. Fortaleza 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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