DOE 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº198  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de edital Nº02/2022 publicado no DOE de 01 
de abril de 2022 e de acordo com o processo Nº08513619/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I ,alínea ‘’b’’, §1° da Lei Federal 8666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objeto aquisição 
de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e da forma de pagamento, 
será acrescido no valor de R$ 8.419,95 (oito mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento) 
e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Montinny Lindard Tomaz - CONTRATANTE, Nilson Bento 
da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NADJA RODRIGUES DE SOUSA, 02- RAIMUNDA AURINETE DE OLIVEIRA SILVA. Fortaleza, 
27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07622279/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR E ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº03/2022; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE 
ALCÂNTARA E SILVA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0632-08, CREDE 18 - Salitre/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Romilson 
da Silva Filho; III - ENDEREÇO: SALITRE/CE; IV - CONTRATADA: COORPARSAL– COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E DE COMERCIALI-
ZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE, inscrita no CNPJ n°32.623.771/0001-21, neste ato 
representado pelo Sr. MAILTON DA COSTA MORAIS; V - ENDEREÇO: SALITRE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
TERMO ADITIVO de acordo com a Chamada Pública de n°01/2022 publicado no DOE de 27/05/2022 e de acordo com o processo nº07622279/2022, 
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b” e inciso II alínea “c” §1°, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SALITRE/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR PNAE, da EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será 
acrescido no valor de R$ 21.854,17 (vinte e um reais e oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos), que representa 19,42% (dezenove inteiros 
e quarenta e dois centésimos por cento), e será pago em 3 (três) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de setembro de 2022; XIII - 
SIGNATÁRIOS: José Romilson da Silva Filho - CONTRATANTE, MAILTON DA COSTA MORAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LINIK 
DE DEUS COSTA LIMA , 02- ANA VALCLECIA MODESTO ALENCAR. Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08566860/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº0002/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ 
Nº07.954.514/0687-81, Fortaleza/CE, daqui por diante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA MARIA 
CUNHA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 
sob Nº09.149.100/0001-59, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sra. CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a CARTA 
CONVITE Nº2022/0001, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº2022/10140, CONTRATO Nº0002/2022 publicado no DOE de 16/05/2022 e de acordo 
com o processo Nº08566860/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por 
objetivo SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA SEFOR 3, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 28.943,10 (VINTE 
E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS), que representa 19,76% (DEZENOVE INTEIROS E SETENTA E 
SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento no contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 DE SETEMBRO DE 2022; XIII 
- SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE, CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- PAULO ROBERTO MENEZES SOUSA JÚNIOR, 02- MARIA EDINEIDE DA SILVA. Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 119/2022/PROCESSOS NºS07801481/2021 – 03910423/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita 
no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FOX STORE LTDA, 
com sede na Rua: Das Açucenas, Nº26 – Bairro: Boa Esperança Conceição do Castelo-ES, Cep: 29.370-000, Fone: (28) 99942-3603, inscrita no CNPJ sob o 
Nº42.240.841/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. VANESSA APARECIDA LÁZARO ROZERA, (brasileira), 
CPF: 130.514.007-93, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato a aquisição de equipamentos/materiais para os Laboratórios Técnicos, visando atender os cursos de Eletrotécnica, Informática, Redes da 
Computação, Multimídias e Áudio e Vídeo das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos 
itens: 4, 29 e 33, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico Nº20220009, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal Nº8.666/1993, e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a 
partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução deste objeto contratual é de 11 (onze) meses, contados a partir da publicação do contrato. 8.3. A publicação 
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser 
prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal Nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$  6.365,97 (seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e 
sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes 
dos recursos: Programa: 441, Iniciativa: 441.1.01, PA:10599, Fonte: 82, Elementos de Despesa 339030, para atender ao convênio 700.318/2011, Ação 1.11, 
MAPP 1195. 22100022.12.362.441.10599.01.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.02.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.03.449030.2
8282.1 22100022.12.362.441.10599.04.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.05.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.06.449030.28282.1 
22100022.12.362.441.10599.08.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.11.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.12.449030.28282.1 22100
022.12.362.441.10599.14.449030.28282.1 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE SETEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - 
Secretária da Educação, VANESSA APARECIDA LÁZARO ROZERA- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 27 de setembro de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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