DOE 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº198  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2022
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 
MILITARES
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
(C)
DOTAÇÃO 
EMPENHADAS 
ATÉ O BIMESTRE 
(D)
DESPESAS 
LIQUIDADAS 
ATÉ O BIMESTRE 
(E)
DESPESAS PAGAS 
ATÉ O BIMESTRE 
(F)
INSCRITAS EM 
RESTOS A 
PAGAR NÃO 
PROCESSADOS 
NO EXERCÍCIO 
(G)
Inatividade
598.921.916,00
391.471.389,73
391.471.389,73
378.779.986,60
0,00
Pensões
274.401.029,00
207.671.376,00
207.671.376,00
202.919.159,31
0,00
Outras Despesas
7.730.455,00
4.697.944,88
4.697.944,88
4.697.944,88
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E 
PENSIONISTAS MILITARES (XXI)
881.053.400,00
603.840.710,61
603.840.710,61
586.397.090,79
0,00
RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E AOS 
INATIVOS MILITARES (XXII) = (XX-XXI)
-349.054.482,00
-276.147.403,80
-276.147.403,80
-258.703.783,98
FONTE: Siafe-CE / SEFAZ-CE
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
GOVERNADORA DO ESTADO
Saulo Moreira Braga
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE 015129/O-5
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de Referência: Janeiro/Agosto de 2022
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) 
Em reais
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
 PREVISÃO 
ATUALIZADA 
RECEITAS REALIZADAS 
(A)
RECEITAS CORRENTES (I)
 26.136.392.823,72 
 20.753.100.440,29
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
12.315.788.653,43
 9.189.857.485,27
 ICMS
9.500.287.263,00
 6.855.709.112,11
 IPVA
604.632.220,43
 536.919.455,26
 ITCD
67.606.182,00
 64.459.757,91
 IRRF
1.384.906.361,00
 1.122.570.390,85
 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
758.356.627,00
 610.198.769,14
 Contribuições
1.126.353.605,00
 696.932.510,11
 Receita Patrimonial 
593.453.591,00
 807.927.237,37
 Aplicações Financeiras (II)
527.956.453,00
 732.084.318,66
 Outras Receitas Patrimoniais
65.497.138,00
 75.842.918,71
 Transferências Correntes
11.157.537.264,29
 9.343.800.491,72
 Cota-Parte do FPE
7.242.889.957,00
 5.861.752.494,60
 Transferências da LC 87/1996
 - 
 -
 Transferências da LC 61/1989
37.630.093,00
 20.153.101,35
 Transferências do FUNDEB
2.230.953.214,00
 1.845.980.473,26
 Outras Transferências Correntes
1.646.064.000,29
 1.615.914.422,51
 Demais Receitas Correntes
943.259.710,00
 714.582.715,82
 Outras Receitas Financeiras (III)
35.271.704,00
 43.659.669,28
 Receitas Correntes Restantes
907.988.006,00
 670.923.046,54
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
25.573.164.666,72
 19.977.356.452,35
RECEITAS DE CAPITAL (V)
 2.048.916.470,85 
 566.448.102,36
 Operações de Crédito (VI)
1.389.431.906,00
 458.407.566,75
 Amortização de Empréstimos (VII)
19.340.000,00
 5.490.631,80
 Alienação de Bens
74.004,00
 2.920,43
 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
0,00
 -
 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
0,00
 -
 Outras Alienações de Bens
 74.004,00 
 2.920,43
 Transferências de Capital
640.070.560,85
 102.546.983,38
 Convênios
569.528.149,85
 64.156.102,83
 Outras Transferências de Capital
70.542.411,00
 38.390.880,55
 Outras Receitas de Capital
0,00
 -
 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
0,00
 -
 Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
 -
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
640.144.564,85
 102.549.903,81
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
 26.213.309.231,57 
 20.079.906.356,16
DESPESAS PRIMÁRIAS
 DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
ATÉ O BIMESTRE /
 DESPESAS 
EMPENHADAS 
 DESPESAS 
LIQUIDADAS 
DESPESAS 
PAGAS 
(A)
RESTOS A 
PAGAR 
PROCESSADOS 
PAGOS 
(B)
RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS
 
LIQUIDADOS 
PAGOS (C)
DESPESAS CORRENTES (XIII)
 25.619.054.204,06 
 16.473.623.006,26 15.948.347.571,05 
 15.616.783.695,71 
 208.402.666,62 
 488.549.746,10 487.395.496,86
 Pessoal e Encargos Sociais
 14.938.966.060,92 
 9.685.071.382,27  9.648.445.299,32 
 9.354.895.961,06 
 114.991.741,17 
 879.713,67 
 879.713,67
 Juros e Encargos da Dívida (XIV)
 625.273.888,00 
 493.808.421,28 
 493.808.421,28 
 493.808.421,28 
 - 
 - 
 -
 Outras Despesas Correntes
 10.054.814.255,14 
 6.294.743.202,71  5.806.093.850,45 
 5.768.079.313,37 
 93.410.925,45 
 487.670.032,43 486.515.783,19
Transferências Constitucionais e Legais
 14.374.904,00 
 14.372.265,04 
 14.372.265,04 
 14.372.265,04 
 76.465.746,04 
 1.876,96 
 1.876,96
Demais Despesas Correntes
 10.040.439.351,14 
 6.280.370.937,67  5.791.721.585,41 
 5.753.707.048,33 
 16.945.179,41 
 487.668.155,47 486.513.906,23
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES 
(XV) = (XIII - XIV)
 24.993.780.316,06 
 15.979.814.584,98 15.454.539.149,77 
 15.122.975.274,43 
 208.402.666,62 
 488.549.746,10 487.395.496,86
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
 5.839.889.876,72 
 3.083.740.898,84  2.806.957.284,28 
 2.786.658.525,16 
 5.012.461,92 
 923.814.111,23 923.252.367,57
 Investimentos
 4.084.912.424,16 
 2.015.338.330,18  1.738.604.724,02 
 1.719.938.826,19 
 5.012.461,92 
 918.814.111,23 918.252.367,57
 Inversões Financeiras
 215.413.348,18 
 123.327.227,39 
 123.277.218,99 
 121.649.847,63 
 - 
 5.000.000,00 
 5.000.000,00
 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
 127.198.343,57 
 35.842.904,18 
 35.807.904,18 
 34.180.925,82 
 - 
 - 
 -
 Aquisição de Título de Capital 
já Integralizado (XVIII)
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 -
 Aquisição de Título de Crédito (XIX)
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 -
 Demais Inversões Financeiras
 88.215.004,61 
 87.484.323,21 
 87.469.314,81 
 87.468.921,81 
 - 
 5.000.000,00 
 5.000.000,00
 Amortização da Dívida (XX)
 1.539.564.104,38 
 945.075.341,27 
 945.075.341,27 
 945.069.851,34 
 - 
 - 
 -
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = 
(XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
4.173.127.428,77 
 2.102.822.653,39 
1.826.074.038,83 
 1.807.407.748,00 
 5.012.461,92 
 923.814.111,23 
923.252.367,57