DOE 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº198 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2022
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO
DO
EMPENHO²
VALOR
MÍNIMO
PARA
APLICAÇÃO
EM
ASPS (M)
VALOR
APLICADO
EM ASPS
NO
EXERCÍCIO
(N)
VALOR
APLICADO
ALÉM DO
LIMITE
MÍNIMO
(O) = (N-M),
SE<0,
ENTÃO (O)
= 0
TOTAL
INSCRITO
EM RP NO
EXERCÍCIO
(P)
RPNP
INSCRITOS
INDEVIDAMENTE
NO
EXERCÍCIO
SEM
DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA
Q = (XIVD)
VALOR
INSCRITO
EM RP
CONSIDERADO
NO LIMITE
(R) = (P - (O
+ Q)) SE < 0,
ENTÃO (R)
= (0)
TOTAL
DE RP
PAGOS
(S)
TOTAL
DE RP A
PAGAR
(T)
TOTAL DE
RP
CANCELADOS
OU
PRESCRITOS
(U)
DIFERENÇA
ENTRE O
VALOR
APLICADO
ALÉM DO
LIMITE E O
TOTAL DE
RP
CANCELADOS
(V) = ((O + Q)
- U))
Empenhos de
2019 (regra nova)
2.329.521.556,40 2.606.697.632,92
277.176.076,52 113.473.416,80
0,00
0,00 111.510.890,30
0,00
1.962.526,50
275.213.550,02
Empenhos
de 2018
2.090.844.605,53 2.691.127.812,12
600.283.206,59
66.176.581,24
0,00
0,00 62.468.947,15
0,00
3.707.634,09
596.575.572,50
Empenhos de
2017 e anteriores6
7.275.070.748,70 8.944.928.032,31 1.669.857.283,61 177.284.655,18
0,00
0,00 123.697.310,91
0,00
53.587.344,27
1.616.269.939,34
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE
(XXIII)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIV) = (XXII - XVIII)
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU
PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 § 1º E 2º DA
LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
SALDO FINAL
(NÃO APLICADO)¹
(AA) = (W - (X OU
Y))
SALDO
INICIAL
(W)
DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCÍCIO DE
REFERÊNCIA
EMPENHADAS
(X)
LIQUIDADAS (Y)
PAGAS (Z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXV)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXVI)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios
anteriores a serem compensados (XXVII)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A
COMPENSAR (XXVIII)
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (A)
RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O
BIMESTRE (B)
% (B/A) X 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX)
913.094.356,00
913.094.356,00
491.336.386,24
53,81
Proveniente da União
834.724.936,00
834.724.936,00
460.041.566,57
55,11
Proveniente dos Estados
-
-
-
-
Proveniente dos Municípios
78.369.420,00
78.369.420,00
31.294.819,67
39,93
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E
EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX)
64.156.496,00
64.156.496,00
60.099.386,63
93,68
OUTRAS RECEITAS (XXXI)
169.534.489,00
169.491.493,00
72.979.173,12
43,06
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII)
= (XXIX + XXX + XXXI)
1.146.785.341,00
1.146.742.345,00
624.414.945,99
54,45
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR
SUBFUNÇÕES E CATEGORIA
ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO
CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(C)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
% (D/C) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(E)
% (E/C)
X 100
ATÉ O
BIMESTRE
(F)
% (F/C)
X100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII)
119.249.587,00
125.169.587,00
55.367.395,55
44,23
52.159.575,09
41,67
51.821.321,83
41,40
Despesas Correntes
119.249.587,00
125.169.587,00
55.367.395,55
44,23
52.159.575,09
41,67
51.821.321,83
41,40
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL (XXXIV)
865.759.451,00
957.417.852,11
646.992.833,73
67,58
551.300.293,27
57,58
539.469.161,10
56,35
Despesas Correntes
786.163.484,00
861.374.376,11
616.060.988,78
71,52
544.462.425,45
63,21
532.647.298,58
61,84
Despesas de Capital
79.595.967,00
96.043.476,00
30.931.844,95
32,21
6.837.867,82
7,12
6.821.862,52
7,10
SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO (XXXV)
82.422.415,00
82.672.415,00
48.193.866,13
58,29
24.389.814,69
29,50
24.254.814,69
29,34
Despesas Correntes
82.422.415,00
82.672.415,00
48.193.866,13
58,29
24.389.814,69
29,50
24.254.814,69
29,34
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI)
2.959.145,00
4.182.145,00
1.859.040,12
44,45
1.834.906,99
43,87
1.834.906,99
43,87
Despesas Correntes
2.959.145,00
4.182.145,00
1.859.040,12
44,45
1.834.906,99
43,87
1.834.906,99
43,87
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII)
52.308.618,00
48.536.670,50
21.161.611,35
43,60
18.800.762,20
38,74
18.527.784,95
38,17
Despesas Correntes
36.253.037,00
36.349.132,58
20.688.989,65
56,92
18.592.312,46
51,15
18.319.335,21
50,40
Despesas de Capital
16.055.581,00
12.187.537,92
472.621,70
3,88
208.449,74
1,71
208.449,74
1,71
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII)
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX)
115.173.411,00
114.893.796,92
42.106.090,17
36,65
41.036.962,97
35,72
40.715.656,63
35,44
Despesas Correntes
111.353.428,00
111.670.800,52
41.911.802,97
37,53
40.850.983,57
36,58
40.529.677,23
36,29
Despesas de Capital
3.819.983,00
3.222.996,40
194.287,20
6,03
185.979,40
5,77
185.979,40
5,77
TOTAL DAS DESPESAS NÃO
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
MÍNIMO (XL) = (XXXIII + XXXIV + XXXV
+ XXXVI + XXXVII + XXXVIII + XXXIX)5
1.237.872.627,00
1.332.872.466,53
815.680.837,05
61,20
689.522.315,21
51,73
676.623.646,19
50,76
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
EXECUTADAS COM COM RECURSOS
PRÓPRIOS E COM RECURSOS
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(C)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
% (D/C)
X 100
ATÉ O
BIMESTRE
(E)
% (E/C) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(F)
% (F/C)
X100
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
313.447.504,00
474.015.997,95
316.628.877,12
66,80
312.978.724,94
66,03
302.031.365,43
63,72
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV)
3.569.260.222,00
4.309.296.959,65
2.740.625.991,93
63,60
2.538.449.231,88
58,91 2.506.731.559,81
58,17
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
(XLIII) = (VII + XXXV)
120.306.818,00
108.679.442,00
62.923.397,12
57,90
34.350.028,64
31,61
34.215.028,64
31,48
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
(XLIV) = (VIII + XXXVI)
2.979.145,00
4.182.145,00
1.859.040,12
44,45
1.834.906,99
43,87
1.834.906,99
43,87
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
(XLV) = (XIX + XXXVII)
110.188.603,00
102.615.673,63
46.891.405,66
45,70
43.983.716,90
42,86
43.686.873,95
42,57
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