DOE 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº198 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2022
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
EXECUTADAS COM COM RECURSOS
PRÓPRIOS E COM RECURSOS
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(C)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
% (D/C)
X 100
ATÉ O
BIMESTRE
(E)
% (E/C) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(F)
% (F/C)
X100
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
(XLVI) = (X + XXXVIII)
-
-
-
-
-
-
-
-
OUTRAS SUBFUNÇÕES
(XLVII) = (XI + XXXIX)
577.558.291,00
622.846.482,72
424.191.713,02
68,11
419.905.025,27
67,42
408.709.701,11
65,62
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE
(XLVIII) = (XII +XL)
4.693.740.583,00
5.621.636.700,95
3.593.120.424,97
63,92
3.351.501.634,62
59,62
3.297.209.435,93
58,65
(-) Despesas executadas com recursos provenientes
das transferências de recursos de outros entes³
950.008.602,00
1.046.541.965,69
602.020.300,70
57,52
487.159.718,13
46,55
475.684.027,20
45,45
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS
COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX)
3.743.731.981,00
4.575.094.735,26
2.991.100.124,27
65,38
2.864.341.916,49
62,61
2.821.525.408,73
61,67
FONTE: Sistema: SiafeCE; Data e hora de emissão: 29/09/2022 08:41
Notas :
1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá
corresponder ao total da despesa empenhada.
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A
partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
“4 - As seguintes despesas são consideradas para o cálculo do limite mínimo em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS):
- As despesas executadas pelo Fundo Estadual de Saúde (FUNDES); - As despesas executadas pelos seguintes Consórcios Públicos de Saúde (mediante as
informações DECLARADAS PELOS CONSÓRCIOS, segundo os critérios do Manual de Demonstrativos Fiscais, 12ª edição, publicado em 31/01/2022): “
- Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Maracanaú ;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato ;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo ;
- Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Canindé;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu ;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca ;
- Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Quixadá ;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim ;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro Norte;
- Consórcio Público de Saúde Maçico de Baturite;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tiangua/Ibiapaba;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateus;
- Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Limoeiro do Norte;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Caucaia/Cisvale;
- Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Russas;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá
5 - As seguintes despesas não são computadas para o cálculo do limite mínimo em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS):
- As despesas executadas pela Escola de Saúde Pública (ESP), pelo Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (ISSEC) e pelo Fundo de Assistência à Saúde
dos Servidores do Ceará (FASSEC), pois não atendem ao Princípio de Acesso Universal.
- As despesas executadas nos itens de despesa abaixo, em cumprimento aos Acórdãos nº 20, 135, 141, 546, 950, 952 e 955 do TCE-CE (Valores empenhados
em R$):
2185 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
406.308,68
2259 - MATERIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.935.504,24
2326 - INDENIZAÇÕES
62.971.670,21
2376 - MULTAS SOBRE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
23.868,22
2344 - (DEA) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
12.752.254,37
TOTAL
79.089.605,72
6 - No quadro de Execução de Restos a Pagar, na linha “Empenhos de 2017 e anteriores”, os valores se referem aos exercícios de 2017, 2016, 2015 e 2014.
7 - Todos os valores neste demonstrativo estão sujeitos a alterações, em virtude da mudança do sistema de execução financeira e orçamentária do Estado
do Ceará (SiafeCE).
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
GOVERNADORA DO ESTADO
Saulo Moreira Braga
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE 015129/O-5
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO - AGOSTO DE 2022
RREO – ANEXO XII (LC nº 141/2012, art. 35)
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)
– POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA EXECUTADAS EM
CONSÓRCIOS PÚBLICOS (CONSOLIDADO):
CPS ACARAÚ; CPS CRATO; CPS CRATEÚS; CPS LIMOEIRO DO
NORTE; CPS QUIXADÁ; CPS MARACANAÚ; CPS ARACATI; CPS
CISVALE; CPS BATURITÉ; CPS CAMOCIM; CPS JUAZEIRO DO
NORTE; CPS IGUATU; CPS RUSSAS; CPS SOBRAL; CPS BREJO
SANTO; CPS TAUÁ; CPS ICÓ; CPS CASCAVEL; CPS CANINDÉ; CPS
ITAPIPOCA
VALORES
TRANSFERIDOS
POR
CONTRATO
DE RATEIO
(A)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
ATÉ O
BIMESTRE
(B)
%
(B/A)
X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(C)
%
(C/A)
X 100
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
%
(D/C)
X100
ATENÇÃO BÁSICA (I)
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (II)
67.463.970,92
71.986.576,19
106,70
60.150.754,16
89,16
57.653.649,68
85,46
Despesas Correntes
67.463.970,92
71.174.061,56
105,50
59.501.770,70
88,20
57.025.565,51
84,53
Despesas de Capital
-
812.514,63
-
648.983,46
-
628.084,17
-
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (III)
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (IV)
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (V)
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
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-
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (VI)
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
OUTRAS SUBFUNÇÕES (VII)
-
525.850,45
-
343.572,94
-
326.050,74
-
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