DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 187-A, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910647/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE, CNPJ nº
15389588000194. Termo Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 113.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 113.333,33, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JEFERSON LUIZ TOMAZONI, CPF nº 501.677.901-53.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 891114/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32746632000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
2.855.442,00, Valor de Contrapartida: 229.192,00, Vigência: 31/12/2019 a 29/04/2023.
Data de Assinatura: 28/09/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901594/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS, CNPJ nº
76105543000135. Termo Aditivo de Valor para ajuste da Grade Niveladora. Valor Total: R$
31.271,33, Valor de Contrapartida: R$ 31.271,33, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: MARGARIDA MARIA SINGER, CPF nº 567.645.539-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911654/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI, CNPJ nº
45195823000158. Alteração de valor de contrapartida. Valor Total: R$ 49.134,67, Valor de
Contrapartida: R$ 49.134,67, Vigência: 24/11/2021 a 24/07/2024. Data de Assinatura:
24/11/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ANA CATARINA MARTINS BONASSI, CPF nº 005.423.468-93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912343/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DO CORREGO DO OURO, CNPJ nº
02321115000103. Solicitação de aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 21.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 21.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: MURILO CESAR DA SILVA, CPF nº 307.103.831-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910310/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE XAXIM, CNPJ nº 82854670000130.
Ajuste T.A e aumento da Contra Partida. Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 390.000,00, Vigência: 20/12/2021 a 20/08/2024. Data de Assinatura:
20/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: EDILSON ANTONIO FOLLE, CPF nº 509.596.709-04.
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 130149
Nº Processo: 21000.003916/2022-13.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.
Contratado: 32.174.981/0001-80 - INOVAR ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos
de inventário florestal nas florestas nacionais de Jamanxim-PA e Trairão-PA, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total: R$
1.338.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373057
Número do Contrato: 1017/2021.
Nº Processo: 54000.015541/2020-13.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO E.SANTO-INCRA/SR-20.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
contrato supramencionado por mais 12 (doze) meses, com início em 05/10/2022 e
término em 05/10/2023.. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 140.322,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 99201/2022 - UASG 373062
Número do Contrato: 992/2021.
Nº Processo: 54000.011137/2021-51.
Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL 
DO
R.JANEIRO-INCRA/SR-07.
Contratado:
19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01.03.2022,
perfazendo o montante estimado de r$ 39.636,36 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e
seis reais e trinta e seis centavos), conforme planilha de custos e formação de preços
anexa a este instrumento. (sei nº 12593209).. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 979.236,96. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 60003/2022 - UASG 373062
Número do Contrato: 6000/2017.
Nº Processo: 54180.000106/2017-18.
Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL 
DO
R.JANEIRO-INCRA/SR-07.
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01.03.2021, perfazendo
o montante estimado de r$ 12.533,16 (doze mil, quinhentos e trinta e três reais e
dezesseis centavos), referente ao período de 01.03.2021 e de término em 01.04.2022 e,
perfazendo o montante estimado de r$ 9.631,60 (nove mil, seiscentos e trinta e um reais
e sessenta centavos), referente ao período de 01.04.202 e de término em 13.08.2022,
conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. (sei nº
13527587).. Vigência: 14/08/2017 a 13/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
281.661,82. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135192
Nº Processo: 21446000918202211. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de
Agente de Integração público ou privado, para atuar como agenciador de estudantes
regularmente matriculados e com frequência em cursos de educação superior, vinculados
à estrutura do ensino público ou privado do país, visando o preenchimento de vagas de
estágio não obrigatório na Superintendência Regional da Conab em Mato Grosso do Sul..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato
Grosso 
Nr. 
1022, 
Vila 
Cidade, 
Centro 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135192-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDMAR ALMEIDA DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2022) 135192-22211-2022NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001361/2022 . Objeto: Colocação de gradil com fornecimento de todo
material incluindo mão de obra, nas dependências da Embrapa Agricultura Digital.
EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL Endereço: Av. André Tosello, 209 Campus da Unicamp -
Barão Geraldo Campinas-SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Economicidade processual
Declaração de Dispensa em 23/09/2022. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe
Geral. Valor Global: R$ 7.800,00. CNPJ CONTRATADA : 34.719.908/0001-71 FINANCIAL
SULMINEIRO TRADE BRASIL ALIMENTOS LTDA.
(SIDEC - 29/09/2022) 135027-13203-2022NE000001
Ministério da Cidadania
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
900416/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: MUNICIPIO DE ITABUNA, CNPJ nº 14147490000168. VIGÊNCIA DO
CONVÊNIO. Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência:
08/10/2020 a 08/04/2023. Data de Assinatura: 08/10/2020. Signatários: Concedente:
DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 58447750159, Convenente: AUGUSTO NARCISO
CASTRO, CPF nº 409.358.175-49.

                            

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