DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 187-A, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
Às 14h01 do dia 29 de setembro de 2022, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a autoridade competente homologa a adjudicação ao processo nº
01245.002839/2022-96. Objeto: Seviços de Chaveiro. Licitante vencedora: JOSEDOS REIS
CHAVEIRO, CNPJ 72.579.105/0001-58,valor anual R$ 29.000,00.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGAO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 29/09/2022) 240101-00001-2022NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 304/2022 - UASG 240104
Número do Contrato: 300/2018.
Nº Processo: 01240.000561/2017-03.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado:
04.079.402/0001-84 - BENTEL COMERCIO SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03.003.00/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2022 a 02/10/2023 nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 84.204,61. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000237/2022-00.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação da prestação de serviços de acessibilidade à
informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra
que complemente
as necessidades
individuais, para os
órgãos e
entidades da
administração pública federal - apf direta, autárquica e fundacional, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2022 a
02/10/2023. Valor Total: R$ 49.800,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000200/2022-13.
Inexigibilidade Nº 200/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 01.712.235/0001-79 - BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
licenças do software oasis montaj, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo deste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2022 a
30/09/2023. Valor Total: R$ 61.877,40. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 413001
Número do Contrato: 121/2017.
Nº Processo: 53500.048122/2017-69.
Pregão. Nº 20/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 02.641.663/0001-10 - FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a alteração dos prazos
de retirada e devolução dos equipamentos relacionados a prestação do serviço de gestão
da conformidade metrológica, enquanto perdurar o estado de pandemia de covid-19,
limitado a 28/12/2022.. Vigência: 29/09/2022 a 28/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 411.883,28. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2022 - UASG 413003
Nº Processo: 53508.000180/2021-59.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ.
Contratado: 00.062.861/0001-02 - ACOMAR REFORMA E REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a elaboração e implantação do plano de
manutenção, operação e controle (PMOC), e nos serviços de manutenção preventiva e
corretiva do sistema de climatização de volume de refrigerante variável (VRF) e do sistema
de ventilação mecânica (distribuição de ar através de dutos, para suprir a necessidade de
ar exterior) para a Unidade Operacional da Anatel no estado do Espírito Santo
(UO02.1)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 31/03/2025. Valor
Total: R$ 157.466,34. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60091.000239/2021-72.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 03.039.154/0001-85 - ALPHA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINIS T R AT I V O
OPERA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados
de serviços de copeiragem e garçom, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais de copa, com a finalidade de atender
o Centro Regional de Manaus, que serão prestados nas condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência, anexo do Edital do
Pregão Eletrônico nº 07/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 189.298,02. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60091.000180/2021-12. Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP.
SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 19.310.587/0001-63 - HZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de controle de pragas, desinsetização, desratização e desformigação,
com fornecimento dos materiais e dos produtos, utilizando defensivos químicos de baixa
toxidade e sem odor nas áreas internas, externas, caixas de gordura e redes de esgoto, a
ser executado no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia,
especificamente do Centro Regional de Manaus, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº
04/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 24.848,64. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do
referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro
de 2019, relativo ao objeto: registro de preços para aquisição de mobiliários. Foi
classificada em 1º lugar as propostas das empresas: 21.323.689/0001-65 - M.L COMÉRCIO
E SERVIÇOS - EIRELI, item 2; 27.589.698/0001-89 - WOOD CENTER COMÉRCIO - EIRELI, item
4; 47.046.140/0001-64 - MARIA DAS DORES PEREIRA 73068799368, itens 1, 3 e 5,
conforme discriminada no relatório de Resultado por Fornecedor disponível no
http://www.comprasgovernamentais.gov.br, bem como nas Atas de Registro de Preços nº
51, 52 e 53/GABAER/2022. Fiquem os interessados, portanto, cientes da presente
decisão.
(SIDEC - 29/09/2022) 120001-00001-2022NE000001.
RENATO ALVES DE MORAES CEL AV
Ordenador de Despesas
Por Delegação
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/BAFZ - GSAU/2022 - UASG 120014
Nº Processo: 67437.001462/2022-17.
Inexigibilidade nº 107/2022. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 41.580.077/0001-65 - HOSPITAL SÃO MATEUS LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2027.
Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/BAFZ - GSAU-FZ/2022 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.005292/2022-67.
Inexigibilidade nº
3/2022. Contratante:
BASE AÉREA
DE FORTALEZA.
Contratado:
05.979.156/0001-80 - OTOS - CENTRO DE PROCEDIMENTOS E ESPECIALIDADES MÉDICAS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do
Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Lei nº 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura:
29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.003349/2022-63.
Inexigibilidade Nº 105/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SALVADOR.
Contratado: 05.469.172/0001-22 - HBA S/A ASSISTÊNCIA MEDICA E HOSPITALAR. Objeto:
Credenciamento, no estado da Bahia, de organizações civis de saúde (OCS), cooperativas
médicas e de profissionais de saúde autônomos (PSA) para a prestação de serviços médicos
de assistência médico hospitalar e ambulatorial; atendimento de emergência e urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; atendimento domiciliar (HOME CARE);
laboratorial em análises clínicas e anatomia patológica; fisioterapia; fonoaudiologia;
psicologia; anestesia; terapia ocupacional e laboratorial; serviços auxiliares de diagnósticos
e terapia (SADT) e fornecimento órtese, prótese e materiais especiais (OPME) aos
beneficiários do FUNSA, aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (SISAU) e,
eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares,
conforme orientação normativa conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2027. Valor
Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).