DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 187-A, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
23.908.064/0001-90 - COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DE MINAS GERAIS LT DA - .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2022-36/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a 01/10/2023, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
17.882.871/0001-89 - GONÇALVES RADIOGRAFIAS ODONTOLÓGICAS E DOCUMENTAÇÃO
ORTODÔNTICA LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº
81312/2022-43/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
00.401.027/0001-96 - NUCLEMINAS MEDICINA NUCLEAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 81312/2022-37/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a 01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2021 - UASG 781312
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
18.686.378/0001-56 - LABORCLINICA ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2021-34/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
42.946.483/0001-61 - CENTRO MEDICO RIO BRANCO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 81312/2022-01/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
08.691.868/0001-97 - CENTRO RADIOLÓGICO SÃO PAULO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 81312/2022-06/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
02.127.198/0001-02 - ODONTODOC RADIOGRAFIAS ODONTOLÓGICAS E DOCUMENTAÇÃO
ORTODÔTICA LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2022-
45/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783702
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 63066.000828/2021-56.
Pregão. 
Nº 
7/2021. 
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE 
RECIFE. 
Contratado:
01.545.203/0001-26 - ENAE - EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZACAO EIRELI. Objeto:
Prorrogação e reajuste. Vigência: 21/09/2022 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.576,05. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783702
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 63066.000820/2021-90.
Pregão. 
Nº 
6/2021. 
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE 
RECIFE. 
Contratado:
41.005.786/0001-17 - CONSTAG - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 21/09/2022 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
310.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 783702
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 63066.000716/2019-81.
Pregão. 
Nº 
5/2019. 
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE 
RECIFE. 
Contratado:
08.282.077/0001-03 - BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSP.
Objeto: Prorrogação. Vigência: 21/09/2022 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 74.469,96. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63052001016202268. , publicada no D.O.U de 08/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para a Base Fluvial de
Ladário (BFLa). Novo Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30.
Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MSEntrega das
Propostas: a partir de 30/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/10/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIDEC - 29/09/2022) 786800-00001-2022NE000001
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003017/2022-54.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços de seguro total para a frota oficial de veículos, a fim de atender às necessidades
do comando do 7º distrito naval e organizações militares subordinadas, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão
nº 11/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor
Total: R$ 119.629,12. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 789321
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 63433.000446/2020-16.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 57.327.447/0001-97 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ROBERTO SHINHITI
NAKAT. Objeto: Contratação de serviços médicos, de natureza continuada, para os
militares, pensionistas e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar.
Vigência: 21/01/2022 a 21/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.310,65. Data
de Assinatura: 21/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 789321
Número do Contrato: 10001/2021.
Nº Processo: 62455.002991/2020-26.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato 10001/2021 por mais 12 meses, conforme clausula
segunda do contrato original.. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 249.289,92. Data de Assinatura: 12/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-
01-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 75.310,65.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000899202281. Objeto: Aquisição de ar condicionado e seus
respectivos sobressalentes de manutenção para as organizações militares da marinha
subordinadas ao comando do 9° Distrito Naval, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 50.
Edital: 03/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio
Itaquai,
Vila 
Buriti,
S/n,
Vila
Buriti 
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00052-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/10/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no
Comprasnet oriundo do código CATMAT e as especificações constantes no termo de
referência, prevalecerá este último.
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2022) 788820-00001-2022NE999999