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DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 187-A, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 69/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232001295202241. Objeto: Serviço de substituição do pacote
eletroeletrônico e reforma mecânica de uma estufa industrial elétrica, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/742050-2-00069-2022.
Entrega 
das
Propostas: 18/10/2022 às 09h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São
Paulo/SP.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2022) 742050-00001-2022NE023456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 720305
Nº Processo: 63223001145202247. Objeto: É o registro de preços para eventual
aquisição de materiais de expediente da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e
Tecnológico da Marinha (DGDNTM), do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro
(CTMRJ), do Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM), do Centro de Análises de Sistemas
Navais (CASNAV) e do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM).. Total
de Itens Licitados: 167. Edital: 03/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, Cacuia - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2022) 720305-00001-2022NE111111
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000739202260. Objeto: Aquisição de Cartas Náuticas
Estrangeiras para os navios da Marinha do Brasil, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
30/09/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai,
S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-
00014-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/09/2022 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2022) 751212-00001-2022NE000010
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4538/2022 - UASG 762300
Nº Processo: 63141004538202212. Objeto: Tomada de Preços para a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de serviços e obras de engenharia para a
construção de uma CABINE DE PROTEÇÃO E ENTRADA DE ENERGIA padrão ENEL, nas
dependências do Colégio Naval e no limite máximo de distância 5(cinco) metros, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/10/2022 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av.marques de
Leao,s/n,enseada 
Batista 
Das 
Neves, 
Centro 
- 
Angra 
dos 
Reis/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762300-2-04538-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
18/10/2022 às 10h00. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves,
Centro - Angra dos Reis/RJ. Informações Gerais: Tomada de Preços oriunda da licitação
"DESERTA" 63141.002807/2022-14, conforme publicação do DOU de 29 de setembro de
2022..
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2022) 762300-00001-2022NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63148/2022-070/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.025803/2021-55.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em locação de equipamentos com manutenção preventiva e
corretiva, incluindo assessoria técnica e eventual fornecimento de insumos, de forma
parcelada, para a realização de exames de apoio ao diagnóstico para o serviço de análises
clínicas do hospital naval marcílio dias..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2023. Valor
Total: R$ 3.868.576,20. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63148/2022-072/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.025803/2021-55.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 12.019.315/0001-60 - DIAGNOSTICA BRASIL SOLUCOES EM PRODUTOS MEDICO
HOSPITAL. Objeto: Locação de equipamentos com manutenção preventiva e corretiva,
incluindo assessoria técnica e eventual fornecimento de insumos, de forma parcelada, para
a realização de exames de apoio ao diagnóstico para o serviço de análises clínicas do
hospital naval marcílio dias (hnmd), que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2023. Valor
Total: R$ 1.090.686,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2022-067/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.009955/2022-91.
Pregão Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 12.524.938/0001-90 - BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS LTD. Objeto: Serviço continuado de calibração, qualificação e manutenção
preventiva de equipamentos para atender as necessidades do centro de processamento
celular do hospital naval marcílio dias, conforme especificações e quantitativo estabelecido
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2022 a 27/10/2023. Valor
Total: R$ 5.425,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148016099202221. Objeto: Material esportivo para academia..
Total de Itens Licitados: 78. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua Cesar
Zama,
185,
Lins de
Vasconcelos
-
Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00083-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso ocorra qualquer
divergência entre o especificado no Termo de Referência e o constante no Comprasnet,
prevalecerá o especificado no Termo de Referência..
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2022) 765720-00001-2022NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148008161202219. Objeto: Aquisição de Armários (Roupeiros
de Aço para Vestiários) para a Divisão de Serviços Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesar Zama, 185,
Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-
00082-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso ocorra qualquer divergência entre o
especificado no Termo de Referência e o constante no Comprasnet, prevalecerá o
especificado no Termo de Referência..
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2022) 765720-00001-2022NE000026
Ministério do Desenvolvimento Regional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 193009
Nº Processo: 59404.000345/2022-87.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.
Contratado: 13.937.629/0001-04 - E-LABORE SERVICOS & TECNOLOGIA SOCIAL LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de "serviços continuados de
limpeza, conservação e higienização das instalações, de seus bens móveis, de copeiragem
e jardinagem, incluindo mão de obra para fornecimento de materiais, (material de limpeza
- material de copeiragem e material de jardinagem), para atender às necessidades da
coordenadoria estadual do dnocs na bahia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2022 a 16/10/2023. Valor
Total: R$ 104.299.764,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 193009
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 59404.000375/2021-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
28.226.014/0001-47 - ALLPHA PAVIMENTACOES E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Aditivo ao contrato 22/2021 e readequaçao da planilha contratual com acréscimos
e decréscimos de quantitativos.. Vigência: 30/09/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 14.131.258,26. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 193009
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 59404.000375/2021-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
28.226.014/0001-47 - ALLPHA PAVIMENTACOES E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Aditivo ao contrato 15/2021 para readequação da planilha contratual com
acréscimos e decréscimos de qauntitativos .. Vigência: 30/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.510.294,58. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 193010
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 59415.000241/2021-62.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG. Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA - EIR.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 03/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2022 a 30/09/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no acordo, convenção, dissidio coletivo de trabalho mg001978/2022 e
mg001277/2022 e no decreto municipal 4422, de 14 de julho de 2022 que reajustou a
tarifa do tranporte coletivo de passageiros no município de montes claros/mg. Vigência:
30/09/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.188,26. Data de
Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 533014
Nº Processo: 59336.001566/2020-61.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS
AUTOMATICAS LTDA. Objeto: Fornecimento de café expresso e bebidas quentes através de
máquinas de autoconsumo (self-service), sob a forma de comodato, incluindo insumos
necessários para o preparo das bebidas, materiais necessários para a instalação e limpeza,
e manutenções preventiva e corretiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 88.800,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 533014
Número do Contrato: 11/2016.
Nº Processo: 59335.000346/2016-44.
Inexigibilidade. Nº 26/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO
NORDESTE. Contratado: 05.209.402/0001-14 - SOUZA & MACEDO - ADMINISTRACAO DE
BENS LTDA. Objeto: Incluir a segunda locadora/sub-rogante parcial, retratando os
direitos ao recebimento dos alugueres em decorrência da promessa de transferência da
propriedade .. Vigência: 29/09/2022 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.266.965,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).

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