DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 187-A, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 393012
Número do Contrato: 489/2020.
Nº Processo: 50610.001849/2020-42.
Pregão. Nº 182/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto:
Reequilíbrio
Econômico-Financeiro,
em
decorrência da
elevação
extraordinária e
imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo
Superintendente Regional no estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme despacho SRE-
RS SEI 12475600 constante do processo administrativo 50600.033796/2022-18. Cláusula
Primeira - Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o
equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobrás
nos itens cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos, adota-se uma parcela de
reajustamento extraordinário: Ressarcimento devido REF conforme
Resolução/DNIT n.º 13/2021 - período dez/2021 a jun/2022. O valor total do presente
aditivo é de R$ 251.609,03 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e nove reais e três
centavos). Vigência: 30/09/2022 a 16/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.824.932,51. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00070/2020 publicado no D.O de 2020-02-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 19.999.999,89. Leia-se: Valor Total: R$ 24.377.575,38.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 395001
Nº Processo: 50840.100213/2022-31.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL.
Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O objeto do instrumento é a contratação de empresa para a prestação de
serviços de conservação e limpeza no âmbito da empresa de planejamento e logística - epl,
em brasília/df, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento dos insumos e
equipamentos necessários à execução dos serviços e disponibilização de solução
tecnológica para gestão, controle e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e
aplicativo mobile, , de acordo com as condições e quantidades estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2025. Valor
Total: R$ 567.455,45. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 395001
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 50840.101740/2021-81.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL.
Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI.
Objeto: O termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início em 03 de dezembro de 2022 e término em 03 de dezembro de
2023 ou até a conclusão da restruturação e reorganização institucional, sem que seja
devido qualquer pagamento a título indenizatório ou compensatório pela rescisão
antecipada. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
519.993,48. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 395001
Número do Contrato: 17/2015.
Nº Processo: 50840.000274/2015-70.
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações. 
Nº
4/2015. 
Contratante: 
EMPRESA 
DE
PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL. Contratado: 94.526.480/0001-72 - M R S ESTUDOS
AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem como objeto: acrescer os produtos do
componente quilombola, que representam, aproximadamente, 7,02% (sete vírgula dois por
cento) do valor inicial atualizado do contrato; prorrogar a vigência do contrato nº 17/2015;
e readequar o prazo de entrega do produto 16 - assessoramento técnico e obtenção da
licença prévia.. Vigência: 06/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.238.069,07. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 395001
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 50840.100548/2021-78.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL.
Contratado: 01.993.899/0001-53 - PERICIAL SUL-PERICIAS MEDICAS SAUDE E SEG U R A N C A
DO TRA. Objeto: O termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início em 23 de dezembro de 2022 e término em 23 de
dezembro de 2023 ou até a conclusão da restruturação e reorganização institucional, sem
que seja devido qualquer pagamento a título indenizatório ou compensatório pela rescisão
antecipada. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
52.404,98. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.000834/2022-75.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.
Contratado: 43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de
serviço continuado de fornecimento de gases especiais e gases especiais liquefeitos para
equipamentos de análises químicas e preparação de amostras..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Valor
Total: R$ 413.400,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 200392
Nº 
Processo: 
08270011911202216. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada 
para 
prestação 
de 
serviços 
de 
capatazia
(carregadores/estivadores/capatazes), sob demanda mediante acionamento, para atender a
necessidade da Superintendência da Polícia Federal no Ceará e da Delegacia de Polícia
Federal em Juazeiro do Norte/CE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2022 das 08h00
às 11h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RENAN FURTADO LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/09/2022) 200392-00001-2022NE800044
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 200398
Nº
Processo: 
08400004480202209.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
permanentes, a fim de atender as necessidades do Almoxarifado Central da SR/PF/PE -
Superintendência de Polícia Federal de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
03/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio de
Góes, 
60 
Sl 
1501, 
Pina, 
Recife/pe, 
Pina 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200398-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital/Anexos também
poderá 
ser
consultado 
no 
Site
da 
Polícia
Federal 
(https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2022/pernambuco/pregao-eletronico).
DANIEL GRANGEIRO DE SOUZA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 30/09/2022) 200398-00001-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 200394
Nº Processo: 08420000924202291. Objeto: Processo para contratação de
empresa para fornecimento de serviços continuados de tratador de animal (CBO: 6230-20)
- estética e banho e manutenção diária de canil, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra
para atender às necessidades do Canil instalado na Superintendência Regional da Polícia
Federal no estado do Rio Grande do Norte, de 02 cães de faro, podendo chegar a 03 cães
de faro, de acordo com as normas regulamentadas pelo Conselho Federal de Medicina
Veterinária.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2022 das 09h00 às 11h00 e das 15h00
às 17h00. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMMANOEL FERNANDES DE BARROS
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2022) 200394-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Kits de Atendimento Pré-Hospitalar
de Combate.
HUGO PICOLE BORGES
Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de
Licitações
(SIDEC - 29/09/2022) 200356-00001-2022NE800054
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS
GERAIS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 200115
Nº Processo: 08656053726202266. Objeto: Contratação de serviços de apoio
administrativos abrangendo secretariado, recepção e carregamento de objetos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Pca. 
Antonio 
Mourao 
Guimaraes,s/n 
- 
Cidade 
Industrial, 
- 
Contagem/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200115-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELSON TEIXEIRA DA SILVA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2022) 200115-00001-2022NE000001