DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 187-A, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907041/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA ,
CNPJ nº 01409606000148. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.965.396,64, Valor de
Contrapartida: R$ 42.387,50, Vigência: 30/09/2022 a 30/10/2023. Data de Assinatura:
28/12/2020. Signatários: Concedente:
ANA CRISTINA MELO SANTIAGO,
CPF nº
49184547120, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº 601.375.761-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
904531/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E
DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. Prorrogação do prazo de vigência do presente
instrumento por mais 12 (doze) meses, por meio de Termo Aditivo, a fim de viabilizar a
execução total do ajuste. Valor Total: R$ 707.741,67, Valor de Contrapartida: R$ 14.154,83,
Vigência:
30/09/2022 a
30/09/2023.
Data
de Assinatura:
01/12/2020.
Signatários:
Concedente: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, CPF nº 49184547120, Convenente: FABIO
GOMES DE AGUIAR, CPF nº 019.955.417-02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
905438/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA ,
CNPJ nº 76416932000181. Solicita prorrogação do prazo de vigência, conforme Ofício n.º
1167-2022-GS inserido na subaba Anexos. Valor Total: R$ 14.892.687,60, Valor de
Contrapartida: R$ 297.853,75, Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Data de Assinatura:
15/12/2020. Signatários: Concedente:
ANA CRISTINA MELO SANTIAGO,
CPF nº
49184547120, Convenente: WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA, CPF nº 021.454.787-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
905947/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA ,
CNPJ nº 76416932000181. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$
2.005.415,20, Valor de Contrapartida: R$ 84.000,00, Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023.
Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO,
CPF nº 49184547120, Convenente: WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA, CPF nº 021.454.787-
60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
905932/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA ,
CNPJ nº 76416932000181. Solicita prorrogação de vigência pelo prazo de 12 (doze) meses,
conforme Ofício n.º 1107/2022-GS constante na subaba Anexos. Valor Total: R$
3.493.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 272.075,64, Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023.
Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO,
CPF nº 49184547120, Convenente: WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA, CPF nº 021.454.787-
60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
905173/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA ,
CNPJ nº 76416932000181. Alteração no prazo de vigência. Valor Total: R$ 2.087.897,37,
Valor de Contrapartida: R$ 41.757,94, Vigência: 30/09/2022 a 30/01/2024. Data de
Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, CPF nº
49184547120, Convenente: WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA, CPF nº 021.454.787-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
904476/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 06354500000108. Prorrogação de vigência por 12 (doze)
meses. Valor Total: R$ 1.037.641,30, Valor de Contrapartida: R$ 37.641,30, Vigência:
30/09/2022 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: ANA
CRISTINA MELO SANTIAGO, CPF nº 49184547120, Convenente: SILVIO CARLOS LEITE
MESQUITA, CPF nº 673.645.193-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
906680/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA ,
CNPJ nº 01409606000148. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 3.883.685,68, Valor de
Contrapartida: R$ 23.685,68, Vigência: 30/09/2022 a 30/11/2023. Data de Assinatura:
28/12/2020. Signatários: Concedente:
ANA CRISTINA MELO SANTIAGO,
CPF nº
49184547120, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº 601.375.761-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
905779/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA ,
CNPJ nº 76416932000181. Solicita prorrogação de vigência do convênio, conforme Ofício
n.º 1140/2022-GS, inserido na subaba Anexos. Valor Total: R$ 644.776,12, Valor de
Contrapartida: R$ 12.895,53, Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Data de Assinatura:
29/12/2020. Signatários: Concedente:
ANA CRISTINA MELO SANTIAGO,
CPF nº
49184547120, Convenente: WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA, CPF nº 021.454.787-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 906311/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E
SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO
DA 
SEGURANCA
PUBLICA, 
CNPJ
nº 
76416932000181.
Solicita
prorrogação de vigência, conforme Ofício n.º 1152-2022-GS, inserido na subaba
Anexos. Valor Total: R$ 287.475,67, Valor de Contrapartida: R$ 5.749,52,
Vigência: 
30/09/2022 
a 
30/09/2023.
Data 
de 
Assinatura: 
22/12/2020.
Signatários: Concedente: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, CPF nº 49184547120,
Convenente: WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA, CPF nº 021.454.787-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
905240/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA, CNPJ nº 04243026000111. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 354.160,09, Valor de Contrapartida: R$ 4.160,09, Vigência:
30/09/2022 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: ANA
CRISTINA MELO SANTIAGO, CPF nº 49184547120, Convenente: JOSE CARLOS CORREA DE
SOUZA, CPF nº 236.979.892-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
905077/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE MARABA, CNPJ nº 05853163000130.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 976.807,64, Valor de Contrapartida: R$ 22.985,66,
Vigência:
30/09/2022 a
30/09/2023.
Data
de Assinatura:
15/12/2020.
Signatários:
Concedente:
ANA CRISTINA
MELO
SANTIAGO,
CPF nº
49184547120,
Convenente:
SEBASTIAO MIRANDA FILHO, CPF nº 156.553.772-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
853909/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE GUAPO, CNPJ nº 01373497000156.
Solicitação Prorrogação de Prazo 180 dias. Valor Total: R$ 259.200,00, Valor de
Contrapartida: R$ 9.200,00, Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Data de Assinatura:
26/12/2017. Signatários: Concedente:
ANA CRISTINA MELO SANTIAGO,
CPF nº
49184547120, Convenente: COLEMAR CARDOSO DE QUEIROZ, CPF nº 193.880.391-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
905236/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEF ES A
SOCIAL, CNPJ nº 01869566000117. Prorrogação de prazo de vigência - Convênio nº
905236/2020, por mais 12 (doze) meses, possibilitando assim, o pleno cumprimento do
objeto que atenderá ao interesse público para a melhoria do desempenh. Valor Total: R$
2.884.243,20, Valor de Contrapartida: R$ 49.323,20, Vigência: 30/09/2022 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO,
CPF nº 49184547120, Convenente: SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, CPF nº
770.956.690-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
904911/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E
DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. Prorrogação do prazo de vigência do presente
instrumento por mais 12 (doze) meses, por meio de Termo Aditivo, a fim de viabilizar a
execução total do ajuste. Valor Total: R$ 1.728.700,02, Valor de Contrapartida: R$
258.700,02,
Vigência:
30/09/2022
a 30/09/2023.
Data
de
Assinatura:
01/12/2020.
Signatários:
Concedente: ANA
CRISTINA MELO
SANTIAGO,
CPF nº
49184547120,
Convenente: FABIO GOMES DE AGUIAR, CPF nº 019.955.417-02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
904915/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA ,
CNPJ nº 01409606000148. Pedido de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 400.242,07,
Valor de Contrapartida: R$ 242,07, Vigência: 30/09/2022 a 30/12/2023. Data de Assinatura:
01/12/2020. Signatários: Concedente:
ANA CRISTINA MELO SANTIAGO,
CPF nº
49184547120, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº 601.375.761-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
905166/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA
DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 08730095000100. Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses
(30/09/2023). Valor Total: R$ 10.070.132,28, Valor de Contrapartida: R$ 24.022,53,
Vigência:
30/09/2022 a
30/12/2023.
Data
de Assinatura:
15/12/2020.
Signatários:
Concedente: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, CPF nº 49184547120, Convenente: JEA N
FRANCISCO BEZERRA NUNES, CPF nº 024.163.354-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
891332/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA ,
CNPJ nº 01409606000148. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.140.439,63, Valor de
Contrapartida: R$ 10.439,63, Vigência: 30/09/2022 a 30/03/2023. Data de Assinatura:
20/12/2019. Signatários: Concedente:
ANA CRISTINA MELO SANTIAGO,
CPF nº
49184547120, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº 601.375.761-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
904491/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA-
CBMBA, CNPJ nº 22306987000100. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do
convênio por mais 18 meses. Valor Total: R$ 2.739.574,99, Valor de Contrapartida: R$
939.574,99,
Vigência:
30/09/2022
a 30/03/2024.
Data
de
Assinatura:
01/12/2020.
Signatários:
Concedente: ANA
CRISTINA MELO
SANTIAGO,
CPF nº
49184547120,
Convenente: ADSON MARCHESINE, CPF nº 419.364.345-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
906310/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA ,
CNPJ nº 46377800000127. Prorrogação de vigência do convênio por mais 15 (quinze)
meses. Valor Total: R$ 621.039,60, Valor de Contrapartida: R$ 12.420,79, Vigência:
30/09/2022 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: ANA
CRISTINA MELO SANTIAGO, CPF nº 49184547120, Convenente: JOAO CAMILO PIRES DE
CAMPOS, CPF nº 453.140.207-34.

                            

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