DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 187-A, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 250029
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 25019.000082/2018-51.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado:
02.355.633/0001-48 - A.B.S. - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 7/2018, de prestação de serviços continuados de transporte terrestre de
pessoas, documentos e pequenas cargas, mediante locação de veículos automotores de
pequeno e médio porte, incluindo mão-de-obra especializada (motoristas), combustível,
reposição de peças, serviços mecânicos em geral, seguro total e obrigatório, encargos
sociais e demais tributos, tendo sido acrescido ajuste de 8,82% do INPC. Vigência:
09/10/2022 a 09/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$106.786,52. Data de
Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 250015
Nº Processo: 25009000065202210. Objeto: Contratação de empresa para
prestação
de serviços
de vigilância
armada
para atender
às necessidades
da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - SEMS/AM.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 03/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Djalma 
Batista 
1018, 
Bairro 
Chapada 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250015-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO ANTONIO FRANCO DE SOUZA
Agente Administrativo
(SIASGnet - 26/09/2022) 250015-25001-2022NE999999
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2022 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.075213/2021-59.
Pregão Nº 151/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 27.817.504/0001-55 - SP HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de linezolida
2mg/ml - solução injetável.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor
Total: R$ 19.196,40. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2022 - UASG 250005
Nº Processo: 25000125734202164 . Objeto: Aquisição de Extrato medicianal, princípio
ativo: óleo de canabidiol, concentração: 50mg (Canabidiol Isodiolex 6000mg, 120ml). Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Ação Judicial. Declaração
de Dispensa
em 27/09/2022.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral Substituto de Aquisições de Insumos
Estratégicos para Saúde. Ratificação em 28/09/2022. RIDAUTO LUCIO FERNANDES. Diretor
do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 118.750,87. CNPJ CON T R AT A DA
: Estrangeiro URBANBOX, INC.
(SIDEC - 29/09/2022) 250005-00001-2022NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 250005
Número do Contrato: 189/2021.
Nº Processo: 25000.021302/2021-85.
Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 43.940.618/0001-44 - ELI LILLY DO BRASIL LTDA. Objeto: Alteração da
data de entrega da 4ª parcela dos itens 1 e 2 do contrato, bem como a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 189/2021. Vigência: 28/09/2022 a 30/04/2023. Data de
Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 250104
Nº 
Processo: 
33407015735202157. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de alimentação e nutrição a pacientes,
residentes, acompanhantes e outros autorizados do Hospital Federal Cardoso Fontes,
compreendendo o preparo, fornecimento e distribuição de refeições, através de
produção normal, dietética e lactário, sob a supervisão do Serviço de Nutrição e
Dietética (SENUT), com utilização de mão de obra exclusiva e cessão de uso de área
e outros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 - Bairro Jacarepagua - Rio de
Jan., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250104-5-00007-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
13/10/2022 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DANIEL BARBOSA PEREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2022) 250104-00001-2022NE800001
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2022 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.016510/2021. Objeto: Aquisição de Agulhas para Anestesia
e Outros. ( PROCESSO: 25410.016510/2021-31 ). Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l :
03/10/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00278-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 03/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIASGnet - 29/09/2022) 250052-00001-2022NE000029
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 257049
Número do Contrato: 12/2017.
Nº Processo: 25061.000438/2017-51.
Dispensa. Nº 16/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O.
Contratado: 641.855.592-91 - WANDERNI DA SILVA CHAVES. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 12/2017, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 30/09/2022 a 30/09/2023, nos termos do artigo 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993, e 3º da lei nº. 8.245, de 18 de outubro de 1991, objetivando a continuidade na
locação de imóvel situado a rua pedro alcântara bacelar, nº. 1501 - bairro nova humaitá,
para abrigar as instalações da casa de apoio a saúde do índio no município de
humaitá/am.. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
87.987,72. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 257045
Nº Processo: 25054001488202121. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para executar a
Obra de Sistema de Abastecimento de Água - (SAA), com perfuração de poço profundo,
construção de torre com reservatório, execução de rede de distribuição e ligações
domiciliares na aldeia Akopak, localizada as margens do Rio Teles Pires, Município de
Jacareacanga, Estado do Pará, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Rio
Tapajós.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2022 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av.
Santa
Catarina
Nº 
96
Bairro
Bela
Vista
Itaituba, 
-
Itaituba/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257045-2-00003-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
25/10/2022 às 09h00. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba, Bela
Vista - Itaituba/PA.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2022) 257045-00001-2022NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 257040
Nº Processo: 25050001679202211 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada no
Acesso a Ferramenta de Pesquisas, Consolidação e Comparação de Preços Praticados pela
Administração Pública. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade de serviço. Declaração de
Inexigibilidade em 26/08/2022. PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO. Chefe do Selog. Ratificação
em 01/09/2022. TEREZINHA PEREIRA DE OLIVEIRA. Coordenadora Distrital - Substituta.
Valor Global: R$ 9.635,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E
GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 29/09/2022) 257040-00001-2022NE111111
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
AVISO DO RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS FASES DO EDITAL, REFERENTE AO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Fundação Nacional de Saúde, fundação pública vinculada ao Ministério da
Saúde, instituída com base no disposto no art. 14 da Lei n. º 8.029, de 12.4.1990, com sede
e foro em Brasília-DF, torna público a retificação do Cronograma das Fases 8, 9 e 10 do
Edital, referente ao "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2, DE 13 DE JULHO DE 2022,
que tem por objeto a seleção de propostas de Cooperativas e Associações de catadores de
materiais recicláveis, voltadas diretamente às atividades de coleta e processamento de
material reciclável, a serem apoiadas financeiramente pela Funasa, por meio de celebração
de Termo de Fomento, nos termos deste Edital, contribuindo para melhoria na gestão e
nas atividades de coleta e beneficiamento de resíduos sólidos recicláveis, publicado no sitio
eletrônico da Funasa, no dia 14 de julho de 2022.
PAULO ROBERTO MARTINHO DE SOUZA
Presidente da Funasa
Em Exercício
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O Chefe da Diadm/RJ torna público o Resultado 'de Julgamento do Pregão
Eletrônico em epígrafe'declarando como vencedora do certame a empresa'MANUTEC INST.
E MANUT. DE MÁQ. E EQUIP. EIRELI'CNPJ 07.173.418/0001-40, cujo valor total anualé de
R$ 109.500,00. O processo encontra-se 'disponível para vistas aos interessados.
ROBSON MAIA LIMA
Chefe da Diadm/RJ
(SIDEC - 29/09/2022) 255019-36211-2022NE000001