DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 187-A, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
48002900077202267. , publicada no D.O.U de 02/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de 100 (cem) microcomputadores tipo notebook, mouse e mochila CAT MAT:
478640. Novo Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço:
Praça Pio x , 54/ 5 ¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
30/09/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/10/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO RODRIGUES MACHADO
Superintendente
(SIDEC - 29/09/2022) 325001-32314-2022NE000251
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1126/2022 - UASG 113206
Nº Processo: SUPECP2022080003. Objeto: Aquisição de 04 (Quatro) contêineres
marítimos ISO 20ft dry, posto CIF no IPEN - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares,
localizado no município de São Paulo-SP, em conformidade com o Termo de Referência. O
Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB
(www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2022 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n, Entrada 330b, Engenheiro Passos -
Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01126-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado
no Edital do certame..
LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2022) 113206-11504-2021NE000558
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
904187/2020.
Convenentes: Concedente:
MINIST.
MULHER,
FAMILIA E
DIREITOS
HUMANOS, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 15169975000115. Prorrogação de vigência do convênio.
Valor Total: R$ 210.009,43, Valor de Contrapartida: R$ 10.009,43, Vigência: 29/09/2022 a
05/11/2023. Data de Assinatura: 05/11/2020. Signatários: Concedente: ANA LUCIA
CARVALHO DE AZEVEDO MUNOZ DOS REIS, CPF nº 11776922794, Convenente: VANDERCY
ANTONIA DE CAMARGOS, CPF nº 358.700.281-91.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2022 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.216916/2022-78.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH.
Contratado: 10.793.812/0001-95 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA .
Objeto: Aquisição de 8 (oito) ares condicionados, para atender as necessidades da
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2022 a 27/09/2023. Valor
Total: R$ 18.444,32. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
930214/2022,
Nº Processo:
00135206008202276,
Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, Convenente: ASSOC I AC AO
DAS MULHERES DE NAZARE DA MATA CNPJ nº 12813226000190, Objeto: Ofertar cursos de
qualificação profissional com formação sociopolítica para mulheres dos municípios do
Estado de Pernambuco., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000017, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 212876, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 445041; Num Empenho: 2022NE000016, Valor: R$ 350.000,00,
PTRES: 212876, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Vigência: 29/09/2022 a
29/09/2023, Data de Assinatura: 29/09/2022, Signatários: Concedente: ANA LUCIA
CARVALHO DE AZEVEDO MUNOZ DOS REIS CPF nº 117.769.227-94, Convenente: ROBERTA
DE ARAUJO SILVA CPF nº 040.968.154-70.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
934305/2022,
Nº Processo:
00135205796202283,
Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, Convenente: INSTITUTO
JUTTA 
BATISTA 
DA 
SILVA 
CNPJ 
nº 
28006096000114, 
Objeto: 
Implantação 
e
Desenvolvimento do Projeto Bordando com Inclusão que irá capacitar e ampliar a
capacidade produtiva, preferencialmente, de mulheres em situação de vulnerabilidade
social e vítima da violência, por meio da realização de cursos de bordados., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000073,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 212875, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Vigência:
29/09/2022 a 29/09/2023, Data de Assinatura: 29/09/2022, Signatários: Concedente: ANA
LUCIA CARVALHO DE AZEVEDO MUNOZ DOS REIS CPF nº 117.769.227-94, Convenente:
LILIA MARIA CUNHA FIGUEIREDO E MELLO CPF nº 800.913.507-00.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
932448/2022,
Nº Processo:
00135205989202234,
Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, Convenente: BOI ESTRELA
DE LIMOEIRO CNPJ nº 11461121000157, Objeto: Implantação do ateliê escola social e
realização de cursos de corte, costura e modelagem para as Mulheres em situação de
vulnerabilidade social., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 150.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000061, Valor: R$ 70.000,00, PTRES: 212876, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 445041; Num Empenho: 2022NE000060, Valor: R$ 80.000,00,
PTRES: 212876, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Vigência: 29/09/2022 a
29/09/2023, Data de Assinatura: 29/09/2022, Signatários: Concedente: ANA LUCIA
CARVALHO DE AZEVEDO MUNOZ DOS REIS CPF nº 117.769.227-94, Convenente: JONNE
CLEIBSON DE MOURA BEZERRA CPF nº 082.379.354-03.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 931966/2022, Nº Processo: 00135205985202256, Concedente:
MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, Convenente: MUNICIPIO DO CABO DE
SANTO AGOSTINHO CNPJ nº 11294402000162, Objeto: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
DIGITAL E FORMAÇÃO SÓCIOPOLITICA PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DO CABO DE
SANTO AGOSTINHO., Valor Total: R$ 434.547,44, Valor de Contrapartida: R$ 34.547,44,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 400.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000050, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 212876, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 334041; Num Empenho: 2022NE000051, Valor: R$ 280.000,00,
PTRES: 212876, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444041, Vigência: 29/09/2022 a
29/12/2023, Data de Assinatura: 29/09/2022, Signatários: Concedente: ANA LUCIA
CARVALHO DE AZEVEDO MUNOZ DOS REIS CPF nº 117.769.227-94, Convenente: CLAYTON
DA SILVA MARQUES CPF nº 887.884.314-87.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
931228/2022,
Nº Processo:
00135206064202219,
Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, Convenente: CASA DE
CULTURA TELAR - CCT CNPJ nº 33523259000176, Objeto: Realizar cursos de qualificação
para mulheres em situação de vulnerabilidade financeira da Região administrativa de
Sobradinho I - DF., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000046, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212985, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 335041, Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2023, Data de Assinatura:
29/09/2022, Signatários: Concedente: ANA LUCIA CARVALHO DE AZEVEDO MUNOZ DOS
REIS CPF nº 117.769.227-94, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA CPF nº
955.896.191-49.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
931226/2022,
Nº Processo:
00135205993202201,
Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, Convenente: CENTRO DE
ASSISTENCIA A MULHER IRMA GABRIELE ANDASCH CNPJ nº 12047270000137, Objeto:
Capacitação profissional e sociopolítica com foco na geração de renda para mulheres da
área urbana e rural em situação de vulnerabilidade social do município de Limoeiro-PE.,
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000045, Valor: R$ 15.000,00, PTRES: 212876, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
445041; Num Empenho: 2022NE000044, Valor: R$ 85.000,00, PTRES: 212876, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 335041, Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2023, Data de
Assinatura: 29/09/2022, Signatários: Concedente: ANA LUCIA CARVALHO DE AZEVEDO
MUNOZ DOS REIS CPF nº 117.769.227-94, Convenente: MARIA ISABEL TAVARES DA SI LV A
CPF nº 687.682.494-20.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
930501/2022,
Nº Processo:
00135205961202205,
Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, Convenente: CENTRO DE
MULHERES URBANAS E RURAIS DE LAGOA DO CARRO E CARPINA-CEMUR CNPJ nº
07642536000150, Objeto: Capacitação para qualificação profissional empreendedora e
formação sócio política para mulheres rurais e urbanas de Lagoa do Carro e Carpina - PE.,
Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000029, Valor: R$ 210.000,00, PTRES: 212876, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
335041; Num Empenho: 2022NE000030, Valor: R$ 90.000,00, PTRES: 212876, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 445041, Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2023, Data de
Assinatura: 29/09/2022, Signatários: Concedente: ANA LUCIA CARVALHO DE AZEVEDO
MUNOZ DOS REIS CPF nº 117.769.227-94, Convenente: MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA
AQUINO CPF nº 166.509.804-04.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
930219/2022,
Nº Processo:
00135205964202231,
Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, Convenente: FUNDAC AO
MIGUEL MENDONCA CNPJ nº 08918716000184, Objeto: Promover cursos de capacitação
que envolvam Formação Sociopolítica, Marketing Digital, Empreendedorismo e um campo
específico de atuação, com foco na geração de renda para mulheres da área urbana e rural
em situação de vulnerabilidade social dos municípios de Barreiros e Ipojuca, no Estado de
Pernambuco., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000022, Valor: R$ 20.000,00, PTRES: 212876, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 445041; Num Empenho: 2022NE000021, Valor: R$ 80.000,00, PT R ES :
212876, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2023,
Data de Assinatura: 29/09/2022, Signatários: Concedente: ANA LUCIA CARVALHO DE
AZEVEDO MUNOZ DOS REIS CPF nº 117.769.227-94, Convenente: EID JOSEFINA PEREIRA DE
MELO CPF nº 012.665.044-60.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 240010
Nº Processo: 09010.000024/2022-38.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.
Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
administração, manutenção e operação de dados e de banco de dados relacionados à
operação de infraestrutura de TIC.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2022 a 21/03/2025. Valor
Total: R$ 2.600.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 240010
Nº Processo: 09020.000061/2022-67.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
serviços de serviços de tecnologia da informação e comunicação, telefonia móvel pessoal
- smp, acrescido de pacotes de roaming internacional para atender as necessidades do
exmo. Sr. Ministro de Estado e seus assessores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2022 a
13/09/2023. Valor Total: R$ 53.502,24. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).