DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 187-A, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 343026
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 01450.001928/2020-28.
Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍ S T I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para os serviços específicos
permitindo a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio
dos canais de atendimento disponibilizados para atender a sede do iphan e suas unidades
decentralizadas/especiais.. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Data de Assinatura:
27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 343026
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 01450.001928/2020-28.
Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍ S T I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para os serviços específicos
permitindo a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio
dos canais de atendimento disponibilizados para atender a sede do iphan e suas unidades
decentralizadas/especiais.. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Data de Assinatura:
27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 343003
Nº Processo: 01494.000018/2022-83.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANH AO,
IPHAN-MA .
Contratado: 06.274.757/0001-50
- COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA. Objeto: Prestacao de servicos de abastecimento de agua e coleta de
esgotos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2022 a
28/09/2023. Valor Total: R$ 88.747,92. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 343003
Nº Processo: 01494000206202210. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica capacitada para
a atividade de cadastramento, recadastramento e sinalização de Sítios Arqueológicos no
estado do Maranhão, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Giz, 235 - Centro, - São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/343003-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DE SOUSA ROMA
Pregoeiro Iphan/ma
(SIASGnet - 29/09/2022) 343026-40401-2022NE000045
Ministério Público da União
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 200071
Nº Processo: 11300002018202256. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada na prestação do serviço de mudança, consistente em embalagem
de bens móveis, carregamento e descarregamento ao veículo transportador, transporte
rodoviário de cargas entre endereços situados no município de Manaus-AM.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Andre Araujo, S/n -
Aleixo, 
- 
Manaus/AM 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/200071-5-00006-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THIAGO XAVIER BITENCOURT BEZERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2022) 200071-00001-2022NE000001
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 200089
Nº Processo: PGEA 028-01/2022. Objeto: Seleção de empresas para a escolha
da proposta mais vantajosa, visando futuras aquisições de BATERIAS SELADAS PARA
NOBREAK, para uso e emprego nos equipamentos instalados na Procuradoria do Trabalho
no Município de Campina Grande-PB, de acordo com as especificações e quantitativos
constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
30/09/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Almirante Barroso Nº 234, Centro - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/200089-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto, descritas e cadastradas no portal
www.gov.br/compras/pt-br/e as especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo
I, o licitante deverá obedecer OBRIGATORIAMENTE, as especificações detalhadas no Anexo
I - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital..
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2022) 200089-00001-2022NE000020
Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 60001
Nº Processo: 011791/22-00.155. Objeto: Aquisição de artigos de copa e cozinha
pelo Sistema de Registro de Preços (SRP). . Total de Itens Licitados: 55. Edital: 30/09/2022
das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00054-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/10/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br.
DAVID GONCALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2022) 60001-00001-2022NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 90030
Nº Processo: 0008576-54.2021.4. Objeto: Serviços de desenvolvimento e
sustentação de sistemas informatizados em linguagem PHP, com prestação remota.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio
Francisco
Caruso 
da
Rocha, 
300,
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-00035-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO ANTONIO ACOSTA PINTO
Diretor do Núcleo de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 29/09/2022) 90030-00001-2022NE500106
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 070015
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 0000038-22.2019.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 21.918.918/0001-94 - R7 GERADORES LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses
e inclusão no contrato das obrigações das partes relativas à LGPD. Vigência: 01/11/2022 a
31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.898,00. Data de Assinatura:
29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2019 publicado no D.O de 2019-07-23, Seção 3.
Onde se lê:
N° PROCESSO: 0000038-22.2019. . Leia-se:
N° PROCESSO: 0002028-
68.2020.6.08.8000.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de câmeras
digitais de uso corporal
FILIPE PASQUOTTO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2022) 080010-00001-2022NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2022
Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros
Alimentícios.Certame Fracassado. Brasília, 28 de setembro de 2022.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 29/09/2022) 080016-00001-2022NE000033